Portaria suspende transferência de recursos para nove cidades baianas

Municípios estão irregulares na alimentação de sistemas. (Foto: Flávio Tavares)

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial de hoje (23) suspende a transferência de recursos para municípios em situação irregular na alimentação de sistemas de informação da pasta. Nove deles estão na Bahia.

Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho integram a lista.

Cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiânia, Minas Gerais, entre outros, também deixarão de receber os recursos.

Os recursos são oriundos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

De acordo com portaria, os municípios estão irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento no mês de agosto deste ano.


Temporada de Cruzeiros deve trazer mais de 70 mil visitantes a Ilhéus

14 mil tripulantes e 70 mil visitantes são aguardados na próxima temporada, segundo Governo do Estado. (Foto: Tribuna da Bahia)

A expectativa de movimentação do Porto de Ilhéus durante a temporada de navios 2019/ 2020, que começa em dezembro é de mais de 14 mil tripulantes e 70 mil visitantes. Para atender a demanda, Governo do Estado, prefeitura local e trade turístico estarão alinhados para melhorar a qualidade dos serviços aos turistas.

Nessa última quinta-feira (22), o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco se reuniu com o comandante da capitania dos porto, Giovane Andrade, com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, com o presidente da Codeba, José Alfredo, comandante da 68º Companhia de Polícia Militar, representantes dos cruzeiros, secretários de turismo e cultura, infraestrutura, mobilidade e ordem pública e demais representantes do segmento.

Entre os assuntos tratados estão a segurança do passageiro, desde o atracamento do navio, até a ida dos turistas à cidade e o retorno à embarcação. De acordo com o Presidente da Codeba, José Alfredo, essa iniciativa é fundamental para que “tudo corra bem, pois em um único dia vamos receber 8.500 turistas, com a chegada de dois navios no dia 3 de dezembro”.

De acordo com Franco, esta é uma oportunidade para o turismo local, pois essas pessoas movimentam toda a cadeia produtiva, desde alimentação, bebidas, taxis, aluguel de vans, aquisição de souvenir, dentre outros. De acordo com a associação dos navios, cada turista de cruzeiro, gasta mais de R$500 quando está visitando uma cidade. Informações da Secom Ba.


Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado. 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ontem (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.

O julgamento definitivo da questão começou na sessão dessa última quinta-feira (22). No entanto, após dez votos proferidos, o julgamento foi suspenso para aguardar o último voto, do ministro Celso de Mello, que não participou da sessão por motivos de saúde. A nova data do julgamento não foi definida.

A redução da jornada e dos salários de forma proporcional é uma forma cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver, temporariamente, a crise fiscal dos estados e municípios.

De acordo com a LRF, estados e municípios não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas. O Artigo 23 também previu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Até o momento, a maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo ministro Edson Fachin, que abriu a divergência e entendeu que a irredutibilidade dos salários é um direito constitucional e não pode ser usado para equacionar as contas públicas. O entendimento foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que, ao permitir a redução de salário e da carga horária, temporariamente e de forma proporcional, a lei criou uma fórmula para tentar solucionar a falta temporária de recursos e evitar medidas mais graves previstas na Constituição, como a demissão de servidores estáveis, pelo descumprimento do teto de despesas. O voto também foi seguido por Gilmar Mendes

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Governo estuda enviar Exército para combater queimadas na Amazônia

Presidente Jair Bolsonaro disse que decisão será tomada ainda hoje.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que estuda enviar o Exército para combater as queimadas na Amazônia por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a decisão será tomada ainda nesta manhã. “É uma tendência [determinar uma GLO. A tendência é essa, a gente fecha agora de manhã”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada.

De acordo com Bolsonaro, ontem (23) houve uma reunião para tratar do assunto. “O que tiver ao nosso alcance nós faremos. O problema é recurso”, ressaltou.

Em despacho publicado ontem em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente determina que todos os ministérios, de acordo com suas competências, adotem “medidas necessárias ao levantamento e combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica, patrimônio nacional”.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. Nessas ações, as Forças Armadas agem por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições.


Movimento contra o Porto Sul realiza manifestação no dia 27; segundo contrários há indícios de que a licença ambiental foi comprada

Imagem virtual do projeto Porto Sul.

Texto enviado pelo movimento Sul da Bahia Viva.

Na próxima terça-feira, dia 27, o Movimento Sul da Bahia Viva, constituído de cidadãos a favor de um desenvolvimento sustentável e contra a implementação do Porto Sul na região, vai realizar uma manifestação em Ilhéus, de 13h às 17h, em frente ao Fórum de Ilhéus.

Neste mesmo dia, o governo da Bahia e a BAMIN (Bahia Mineração) estão convocados para uma audiência de justificação no Fórum, pois a justiça deferiu uma liminar que suspende a construção do Porto, uma vez que famílias que vivem na poligonal foram expropriadas, sem receberem nenhuma indenização.

O objetivo do Movimento é questionar esse projeto e defender uma economia justa, que respeite a dignidade de todos, que preserve a natureza, e que garanta a qualidade de vida das gerações futuras.

O plano do governo da Bahia, desenhado na época de Jacques Wagner, é de transformar o Sul da Bahia, uma linda região turística e cacaueira, em Zona de Processamento Industrial, principalmente minério para exportação. Há mais de 10 anos o governo da Bahia está com a pretensão de construir o Porto Sul, um gigantesco complexo portuário em plena Mata Atlântica, para que a BAMIN (Bahia Mineração) possa escoar minério de ferro de Caetité até a China. Por sua vez, a BAMIN é uma subsidiária de ERG – Eurasian Resources Group – mineradora do Cazaquistão com histórico escandaloso de corrupção, assim como violação dos direitos humanos, na República Democrática do Congo, África.

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), interligando a mina ao porto, estaria 80% construída segundo o consórcio, porém até hoje, do trecho de 537 km em questão, não foi observado mais de 50 km de trilhos, concentrados entre Brumado e Suçuarana. Esse projeto não dialoga com a vocação de uma região mundialmente conhecida por sua biodiversidade, polo de atividades turísticas e agroecológicas, baseada nas riquezas naturais, no cacau e na produção de chocolate fino.

LICENÇA AMBIENTAL COMPRADA

Existem muitos indícios de que a licença ambiental foi concedida pelo IBAMA de forma fraudulenta. A BAMIN nasceu em 2010 de um empreendimento conjunto entre Zamin Ferrous (mineradora do Indiano Pramod Agarwal) e ERG. A Zamin Ferrous acabou vendendo suas ações para a ERG, em 4 parcelas de 220 milhões de dólares. A última parcela seria paga pela ERG na condição de obter a licença ambiental para a construção do porto – essencial para a viabilização do projeto de mineração – na data limite de 19 de setembro de 2014. No final desse mesmo dia foi obtida a licença. A própria ERG, atual acionista da BAMIN, contra-atacou a Zamin Ferrous, na Alta Corte Inglesa, de que muito provavelmente houve pagamento de propina na obtenção da licença.

O resultado do acordo que conclui o conflito ficou confidencial e a ERG segue no projeto.

A Mata Atlântica na Costa do Cacau abriga umas das maiores biodiversidade de fauna e flora endêmicas do mundo! Seus serviços ambientais são inúmeros e cumprem funções essenciais para os humanos, como provimento de água potável, solo fértil e ar puro, beneficiando até a vida no oceano. Portanto o Governo da Bahia está prestes a cometer um crime ambiental, um escândalo de relevância mundial, desconsiderando grotescamente que essa região faz parte do patrimônio mundial da UNESCO, e que esse porto seria implementado ao lado de Áreas de Preservação Ambiental como a Lagoa Encantada, onde já estão acontecendo invasões, e com isso desmatamento, por pessoas vindas de todos os cantos na esperança de conseguir um emprego na obra do porto.

Além disso, o porto seria instalado na rota das últimas baleias jubartes, que frequentam nosso litoral a cada ano para se reproduzir.

DESENVOLVIMENTO FALACIOSO

Para ganhar a aprovação da opinião pública, tem-se disseminado um discurso falacioso de que seriam gerados cerca de 10 mil empregos na mina de Caetité, 2 mil na obra do porto, e mais 450 no funcionamento do porto.

No entanto, o porto afetaria milhares de nascentes, rios, manguezais, corais e a fertilidade dos solos, prejudicando uma cadeia produtiva que já garante trabalho para milhares de agricultores, pescadores e marisqueiras. Até a saúde pública seria piorada, o ar sendo contaminado pelo pó de ferro transportado nos vagões trazidos pela ferrovia.

Ademais o projeto poderá desabastecer a região, devido à inviabilidade de captação de água para o empreendimento. Isso, consequentemente, afetaria a produção do alimento da região. Outro ponto preocupante é que, atraídos por possíveis propostas de trabalho, pessoas passariam a residir na região, aumentado uma população potencialmente marginal, facilmente cooptada para a prostituição e o tráfico.

Portanto, em contrapartida a um projeto que pouco agregaria ao sul da Bahia, seriam comprometidos os milhares de empregos que já existem nos setores do turismo – atividade econômica mais importante da região – da agricultura familiar, da pesca, do cacau Cabruca e do chocolate ‘bean-to-bar’.

Nos municípios de Caetité, Pindai e Guanambi, os impactos socioambientais causados pelo projeto de mineração « Pedra de Ferro » da BAMIN são incalculáveis. A empresa pretende construir uma barragem de rejeito 15 vezes maior de que a de Brumadinho, em uma área de rio perene, onde se encontram muitas nascentes de água doce subterrâneas.

Milhares de famílias poderão ter seu abastecimento de água prejudicado. Durante a exploração, a BAMIN poderá consumir até 770’000 litros de água por hora, mais do que consomem os 86’000 habitantes de Guanambi, em uma região semiárida do alto sertão baiano.

O projeto corta o território desrespeitando qualquer modo de cultura, socialização e meios de retirada do sustento dos camponeses, hoje expostos a poeira, explosões e fluxos de caminhões e maquinas pesadas em estradas que eram de circulação da Comunidade.

Essa sinergia de projetos – porto, ferrovia oeste-leste e mina em Caetité – voltados para o comércio de exportação, serve a gerar lucros extraordinários, apenas para o governo e as corporações estrangeiras envolvidas. Não serve ao povo brasileiro. O governador Rui Costa está sempre em busca de investimentos chineses para viabilizar esses projetos. Há dois anos a China está comprando e construindo portos, rodovias e ferrovias no Brasil (e no mundo) todo, em uma velocidade gritante. A nova rota da seda está sendo desenhada debaixo do nosso nariz. Dependendo de investimentos estrangeiros, arriscamos nossa soberania nacional econômica e até política.

Em defesa de um futuro e de uma economia sadias; em defesa dos agricultores, dos pescadores, do turismo, do cacau, da biodiversidade, das florestas, das águas, das praias, do surf e de tudo que nos faz sorrir na Bahia.


Alunos de Direito participam de aula sobre Inquérito Policial

Oficina aconteceu no Laboratório de Informática da Faculdade de Ilhéus. Fotos: Ascom.

Acadêmicos do sétimo e do oitavo semestres do curso de Direito participaram de uma oficina sobre o trâmite do inquérito policial, realizada no Laboratório de Informática da Faculdade de Ilhéus. A atividade foi orientada pelas professoras Cinthya Santos e Taiana Levinne Cordeiro, tendo como facilitador o aluno e escrivão da Polícia Federal, Ailton Barboza Freire de Carvalho.

A aula no Laboratório de Informática envolveu os estudantes das disciplinas Processo Penal I e II e Prática Penal. Na oportunidade, o aluno e facilitador Ailton Freire de Carvalho apresentou informações sobre a prisão em flagrante, oitiva dos indiciados, depoimento de testemunhas, recolhimento de digitais etc.

De acordo com informações da coordenadora do curso de Direito, Ana Cristina Adry de Argôllo, a aula acontece como uma das etapas para a realização do júri simulado, que ocorrerá no próximo mês de novembro, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, localizado no bairro Boa Vista. O Salão do Júri já está disponibilizado pelo magistrado Gustavo Henrique Almeida Lira, entusiasta do projeto por entender que é uma oportunidade para que os estudantes debatam o direito ao vivo em local onde as coisas acontecem.

Para a concretização do Júri, os alunos simulam um processo criminal, desde a fase pré-processual, com a elaboração do inquérito policial, até a conclusão do processo e a prolatação da sentença.  Todas as teses de acusação e defesa são construídas pelos alunos do oitavo semestre, que atuarão no Tribunal do Júri simulando as presenças do Ministério Público, da Defensoria Pública e respectivos assistentes de acusação e defesa.


Caravana da Justiça Social chega a Ubaitaba

Imagem aérea de Ubaitaba. Foto: Aleilton Oliveira.

A Caravana da Justiça Social, ação criada e promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), iniciará nesta sexta-feira, dia 23, pelo município de Ubaitaba, a jornada de atendimentos e de prestação de serviços à população das regiões Sul e Extremo-Sul. O evento contará com a presença do secretário Carlos Martins que será recebido pela prefeita Suka Carneiro.

Os atendimentos acontecem das 8 às 17 horas de sexta e das 8 às 12 horas de sábado, no Campus Avançado Instituto Federal da Bahia, contando com o apoio da Prefeitura, por meio das secretarias de Saúde e da Assistência Social, Promoção e Trabalho (SEAST), que vão ampliar a prestação de serviços com atividades locais.

Serão disponibilizados, gratuitamente, serviços básicos de documentação para a população, além da execução de atividades de desenvolvimento social, assistência social e direitos humanos.

No IFBA, a população poderá emitir documentos básicos: RG (segunda via); CPF; Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (segunda via); e Carteira de Trabalho e Previdência Social. No caso do RG, será necessário levar fotografias 3×4.

Direito do Consumidor

A comunidade também terá acesso a outros serviços da Caravana da Justiça Social, como o atendimento aos direitos do consumidor, através do PROCON/BA; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID jovem e a realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de nascimento.

A Coordenação de Políticas para Juventude, em parceria com o Conselho Estadual de Juventude, promoverá roda de conversa para orientar os jovens locais sobre políticas públicas, participação social e democracia. A Coordenação LGBT e a Coordenação de Políticas para as Pessoas Idosas também estarão presentes para desenvolverem diálogos informativos com os públicos prioritários de cada área.

No intuito de fortalecer a Política de Assistência Social e contribuir para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Superintendência de Assistência Social da SJDHDS promoverá a discussão com a população sobre a importância do acompanhamento familiar no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para contribuir para o aprimoramento da proteção integral às famílias vulneráveis.

Parcerias

A Caravana da Justiça Social é uma realização do Governo da Bahia, por meio da SJDHDS, em parceria com as Prefeituras Municipais, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), entre outros órgãos.


Sinebahia Itabuna tem 20 vagas de trabalho nessa sexta-feira

Há uma vaga para cabeleireiro.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nessa sexta-feira 23 de agosto.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Vagas exclusivas para Itabuna. 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS

RECEPCIONISTA ATENDENTE

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Possuir disponibilidade para trabalhar na madrugada

01 VAGA

CABELEIREIRO

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na função

01 VAGA

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Paulo Machado assume coordenação da 13ª Ciretran, em Ilhéus

Paulo Machado reassume cargo de coordenador da 13ª Ciretran.

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado a nomeação do novo coordenador da 13ª Ciretran, em Ilhéus. De acordo com a publicação, Paulo César Matos Machado assume o cargo desde o dia 11 de agosto. A nomeação de Paulo Machado foi assinada por Rodrigo Pimentel, do Depatamento Estadual de Trânsito, e atenderia uma indicação do grupo político do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. Machado, que já assumiu a função no passado, substitui “Dr. Rodrigues”, indicado pela ex-deputada estadual, Ângela Sousa, mãe do atual prefeito do município, Mário Alexandre.


OAB emite nota sobre declarações de Dr. Aldemir; vereador pediu desculpas

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Ilhéus, emitiu uma nota sobre as declarações do vereador Aldemir Almeida (PP), feitas durante a sessão da última terça-feira, dia 22, no plenário da Câmara de Vereadores. Na ocasião, “Dr. Aldemir”, como é conhecido, afirmou que a “OAB não serve para porra nenhuma, a não ser para defender bandido”. Ontem (quarta, 21), o vereador usou o seu expediente para pedir desculpas à OAB. Antes, ele também emitiu uma carta ao presidente da OAB no município, o advogado Martone Maciel, também se desculpando.

Confira a nota da OAB:

 NOTA PÚBLICA

Diante damanifestação do Vereador Aldemir Almeida, que se pronunciou de modo ofensivo na sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus,ocorrida em 20/08/2019, dizendo que a “OAB não serve para porra nenhuma, a não ser para defender bandido”, mas também considerando a retratação pública com reconhecimento de erro e pedido de desculpas protocolado na sede da instituição, aOAB/BA –Subseção Ilhéus vem a público emitir nota sob os seguintes termos.

A Ordem dos Advogados do Brasil não mantém qualquer vínculo funcional ou hierárquico com qualquer órgão, instância ou esfera da Administração Pública,sendoorganizada para exercer, com exclusividade, a representação, assistência, seleção e disciplina de Advogado(a)s da nação. Sobretudo, trata-se de entidade que presta serviço público nobre,com missão de altíssima relevância,instituída com a finalidade de defender a Constituição da República Federativa do Brasil, preservar os fundamentos que sustentam o Estado Democrático de Direito, tutelar os direitos do homem e do cidadão,promover a Justiça e a pacificação social, resguardar a boa aplicação das normas que compõem o ordenamento jurídico, zelar pela rápida administração da Justiça e estimular o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

Muito embora seja sabidamente uma organização de natureza eminentemente privada,a OABpossui evidente singularidade em razão do relevantemunus públicodesempenhado. A Ordem não representa só Advogado(a)s; a OAB representa a cidadania,servindo a brasileiro(a)ssem distinção de qualquer natureza, porque também se prestaa assegurar a inviolabilidade doexercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida com a solução pacífica das controvérsias.

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Faculdade Madre Thaís oferece pós em Finanças e Controladoria Empresarial

Próxima turma terá início na última semana desse mês.

Muitas pessoas do ramo financeiro estão em busca de um curso de especialização. Nesse sentido, uma boa recomendação é investir na pós-graduação de Finanças e Controladoria Empresarial.

O curso está sendo oferecido pela Faculdade Madres Thaís (FMT-Ilhéus) e vai iniciar uma turma na última semana deste mês de agosto.

De acordo com os coordenadores, a professora Elba Karla Leão e o professor Silvio Wellington Santos, “o curso leva em conta que para atuar na área de negócios o profissional necessita de uma formação sólida e abrangente. Nesse ambiente de forte competição, as decisões precisam estar sustentadas em metodologias, ferramentas e técnicas capazes de apontar as melhores alternativas”.

“A utilização de instrumentos e métodos gerenciais consagrados, certamente sustenta a formação do profissional que atua em cargos de decisão nas empresas, proporcionando foco de ação e aumento de desempenho,” acrescenta.

O profissional com uma formação especializada na área de “de Finanças e Controladoria Empresarial” desenvolve um arcabouço de conhecimentos que lhe garante sustentação para reconhecer os problemas empresariais e tratá-los de forma a conduzir as empresas a patamares mais elevados de lucratividade, de rentabilidade dos investimentos e de longevidade em tempos de desafios imprevisíveis.

Essa é a proposta do curso de pós-graduação em “de Finanças e Controladoria Empresarial” oferecido pela Faculdade Madre Thaís (FMT-Ilhéus), informações (73) 3222-2330/2331-2334 e [email protected]ís.com.br.


Nota Premiada tem cinco ganhadores de Salvador

Prêmio de R$ 100 mil contemplou cinco moradores da capital baiana.

Nesta quarta-feira (21), a campanha Nota Premiada Bahia divulgou o nome dos dez sorteados do mês de agosto. Cada um deles irá receber um total de R$ 100 mil.

Foram contemplados cinco moradores de Salvador (moradores dos bairros de Pau Miúdo, Pau da Lima, Imbuí, Politeama e Pernambués) e cinco do interior da Bahia (Simões Filho, Barreiras, Jequié, Itaparica e Santo Antônio de Jesus).

Os vencedores foram Vera Lúcia Oliveira de Andrade, Tatiana Aparecida de Barros, Juscelino dos Santos Miranda, Antônio Crispim dos Santos Matos, Simone Santana dos Passos, Sidney Leal dos Santos, Louise Moura Ribeiro, Joice Mota Andrade, Rui Cesar Bahia Sá e Camila Moreira de Jesus.

O resultado pode ser consultado no site Nota Premiada da Bahia. Informações do iBahia.


MP sedia seminário sobre segurança na atividade de mineração na Bahia

Atividade de mineração no estado da Bahia foi o tema principal de debate. (Foto: divulgação/MP-BA)

O panorama atual da atividade de mineração no estado da Bahia foi o tema principal de debate do seminário ‘Trabalho, ambiente, saúde e segurança na mineração’, que começou ontem, dia 21, e continuará até hoje, dia 22, na sede do MP, no CAB, em Salvador.

Promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast), o encontro tem por objetivo traçar estratégias para articulação das ações e políticas públicas de proteção ao meio ambiente, saúde, segurança e trabalho, além de fomentar o fortalecimento da participação e controle social nos diversos territórios do estado.

“A partir de desastres ambientais como Brumadinho, o Ministério Público criou nacionalmente comissões para debater esses impactos significativos ao meio ambiente e buscar estratégias de atuação para garantir que as atividades de mineração sejam melhor conduzidas no território brasileiro”, destacou a promotora de Justiça Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).

Ela ressaltou que a população precisa ficar atenta aos riscos de retrocesso na proteção ambiental no Brasil. “O que mais nos preocupa é o Projeto de Lei nº 3729/2004 do licenciamento ambiental, pois nele o licenciamento é uma exceção e não uma regra”, afirmou.

A programação foi aberta com a palestra ‘Panorama da mineração no Estado da Bahia: estruturação, dificuldades e perspectivas’, que foi ministrada pelo engenheiro de minas Marco Antonio Freire Ramos, da Agência Nacional de Mineração (ANM), e Ana Cristina Franco Magalhães, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE).

Marco Antonio Freire falou sobre a política regulatória da mineração e a importância da atividade como fomentadora da indústria nacional. “Temos um grande desafio para uma efetiva política pública, que é minerar dentro de uma perspectiva de sustentabilidade social e ambiental”. Para o engenheiro da ANM é importante trabalhar em rede com as demais instituições do estado, numa articulação intersetorial, ao lado da sociedade civil.

A programação conta ainda com uma palestra do promotor de Justiça Pablo Almeida sobre ‘Mineração e impactos nos recursos hídricos consumidos pela população’.

O evento é voltado para técnicos e gestores de órgãos federais, estaduais e municipais que atuam na área, além de integrantes do MP, representações de trabalhadores e de movimentos sociais.


Em carta, governadores do Nordeste demonstram preocupação com privatizações

Na Carta de Teresina, divulgada após reunião nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste demonstram preocupação com o anúncio do governo federal sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

“Essa carta resume o posicionamento dos estados do Nordeste. Entre eles, nos preocupa bastante que esse anúncio de privatizações realizado hoje não venha endossado com estudos que demonstram o que será feito de prestação de serviços nessas áreas”, afirmou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa, em entrevista coletiva.

No documento, os governadores dão atenção especial aos Correios e à Eletrobras. “Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional”, diz trecho da carta. Leia a íntegra da Carta de Teresina.


Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 35 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.181 da Mega-Sena, realizado hoje (21) à noite em São Paulo. A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 35 milhões no próximo sorteio, que ocorre no sábado (24).

As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 01-08-19-33-36-48.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 138 apostas, que vão levar R$19,77 mil. Um total de 8.329 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 468,15.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50. Informações da Agência Brasil.