ACM NETO ESTÁ EM ROMA APRENDENDO TÉCNICAS UTILIZADAS POR NERO

Emiliano chamou Neto de ACM "Nero".
Emiliano chamou Neto de ACM "Nero".

Ironia do deputado federal Emiliano José (PT), direcionada ao colega de câmara ACM Neto, em resposta ao discurso do herdeiro político do falecido senador ACM, que atribuiu ao governador Jaques Wagner a culpa pela onda de ataques em Salvador.

Leia a nota enviada pela assessoria de Emiliano.

Segurança pública é assunto que não aceita exploração política

A segurança pública é um problema da Bahia e de todo o Brasil. Assunto sério demais para ser tratado de maneira leviana, apressada ou demagógica porque diz respeito a um conjunto de causas, muitas delas vinculadas ao crime organizado em escala nacional e internacional. O deputado ACM Neto (DEM), em pronunciamento (08/09/09) na Câmara dos Deputados, atacou o governo Wagner de tal forma que beira a irresponsabilidade política. E o senador César Borges sequer olhou para os graves fatos que ocorreram no governo dele e de Paulo Souto! ACM Neto está Roma, Itália, de onde disse que trará novidades para a segurança pública. “Certamente se especializará em tocar fogo na cidade, usando as técnicas de Nero. Quem sabe ele passe a ser conhecido como ACM ‘Nero’?”.

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SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AFIRMA QUE NÃO ADMINISTRA RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR

MACIELMantivemos contato com o secretário de educação de Ilhéus, Sebastião Maciel, na noite de ontem (sexta/11).

Maciel afirmou ao Blog do Gusmão que desconhece o relatório do fundo nacional de desenvolvimento da educação, elaborado através de uma inspeção realizada entre os dias 16 a 20 de fevereiro deste ano, em Ilhéus, que apontou irregularidades na aplicação dos recursos destinados à merenda escolar.

O responsável pela educação ressaltou que sua secretaria não administra as verbas citadas. Quem gere os recursos é o secretário de finanças Gilvan Tavares, pois “é ele quem paga os fornecedores”, explicou Maciel.

Minutos depois, o secretário nos ligou informando que os pagamentos são realizados pelo Sr. Antônio que trabalha no 4º andar do prédio anexo ao palácio Paranaguá, e que ele poderia nos dar mais informações.

AUDITORIA DO FNDE CONSTATA VÁRIAS IRREGULARIDADES NA COMPRA DA MERENDA ESCOLAR

Leite estocado fora da geladeira no CAIC (zona sul). Imagem do conselho de alimentação escolar, feita em 17/04/2009.
Leite estocado fora da geladeira no CAIC (zona sul). Imagem do conselho de alimentação escolar, feita em 17/04/2009.

O Blog do Gusmão teve acesso ao “relatório de auditoria” refente à inspeção realizada em Ilhéus, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2009, onde foram constatadas pelos auditores do FNDE (fundo nacional de desenvolvimento da educação), várias irregularidades na administração dos recursos da merenda escolar.

O documento  abrange os anos de 2007, 2008 e 2009 (até fevereiro), e desabona a conduta da administração Newton Lima. O FNDE enviou o relatório para o Ministério Público Federal e para a Controladoria Geral da União para que procedam as investigações necessárias.

Os indícios são vastos:

1- Entrega de produtos nas escolas, diferentes das marcas licitadas.

2-Deficiência na prestação de contas, relacionadas à apresentação de documentos que comprovem a lisura dos procedimentos.

3- Ausência de licitações em alguns casos.

4- Licitações irregulares.

5- Alimentos armazenados em locais que não oferecem condições de conservação.

6-Movimentação da verba destinada à merenda escolar, em contas bancárias que não são do programa.

7- Alimentos comprados sem critérios.

8- Alimentos comprados sem inspeção sanitária.

9- Ausência de documentação que comprove as despesas com o programa da Merenda Escolar.

10- Ausência de documentação original.

11- Falta de comprovação das entregas de alguns produtos licitados e pagos.

12- Transferências de recursos para as escolas, fora do prazo exigido pelo FNDE.

13- Despesas efetuadas que não estão incluídas no programa.

14- Ausência de pesquisa de preços para a compra dos produtos.

15- Alimentos comprados sem os testes de aceitabilidade.

16- Recursos que não foram repassados para as escolas, que somam R$ 296.050.00.

17- Prefeito prometeu devolver os recursos em 30 de abril deste ano. Até agora, o dinheiro não foi devolvido.