NOTA DA PREFEITURA SOBRE O ESCÂNDALO DA MERENDA É VAZIA

A nota emitida pela prefeitura de Ilhéus neste sábado (10), onde tenta desqualificar os veículos de imprensa que denunciaram o escândalo da merenda escolar, chamando-os de levianos, por mais que tenha sido assinada pelo secretário José Nazal, pessoa que merece o total respeito do Blog do Gusmão, não faz sentido e carece de fundamentação.

Além de confuso, o texto deixa subentendido que os autores nem sequer saibam do que a imprensa está tratando.

A composição da nota faltou com a verdade quando afirmou que “entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e o Governo Federal, não há em tramitação nenhuma pendência que envolva, denúncias fundamentadas, malversação ou outra que inspire desconfiança na forma correta com que temos agido. Toda a documentação encontra-se à disposição da sociedade”.

O relatório da auditoria realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação entre 16 a 20 de fevereiro deste ano, concluiu que ” os programas financiados com recursos desta autarquia (FNDE) não vêm sendo executados de maneira satisfatória pela Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, tendo em vista as constatações consignadas no presente relatório. Foram verificados prejuízos ao erário conforme os subitens 1.11, 1.16, 2 3.5″.

Os prejuízos somam R$ 296.123,65.

O secretário de educação Sebastião Maciel afirmou ao Blog do Gusmão, na última sexta-feira, que desconhecia o relatório. Da mesma forma procedeu o secretário de governo Jose Nazal, ontem (sábado/12), ao dizer a este blogueiro que não conhecia o teor do documento.

Portanto, fica mais do que evidente que a nota divulgada foi precipitada. Ela vai “totalmente” de encontro ao relatório de 40 páginas que fundamentou as denúncias publicadas por este blog.

Entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e o Governo Federal, não há em tramitação nenhuma pendência que envolva, denúncias fundamentadas, malversação ou outra que inspire desconfiança na forma correta com que temos agido. Toda a documentação encontra-se à disposição da sociedade. Estes são os fatos.

NOTA DA PREFEITURA DE ILHÉUS SOBRE O ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O governo Municipal de Ilhéus tem sido alvo de denuncias infundadas a respeito da execução física e financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que não condizem com os fatos, conforme segue:

01. O governo Federal repassa para a Merenda Escolar, a importância de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) por aluno lanche/dia. Essa importância por não atender à composição do cardápio, já que se reconhece que não se lancha com esse valor, o Governo Municipal aporta adicionalmente recursos para o gás e a suplementação de mais R$ 0,13 (treze centavos). Compondo o valor lanche/dia/aluno para R$ 0,35 ( trinta e cinco centavos), o que sem duvida fica ainda muito distantes de atender os itens em quantidade  e qualidade.

02. Diante do baixo valor per capita começa a surgir a insatisfação dos alunos e, por extensão ampliam-se as especulações sobre a Merenda, sua execução e destino. O Controle Social através do CAE não tem proporcionado a contribuição necessária que se espera de um mecanismo de controle externo praticado pela sociedade, e dado tom de denúncia, e tem encontrado eco em vários setores de nossa sociedade terminando por gerar conflitos na interpretação dos fatos, dos documentos e principalmente da verdade que precisa ser  do conhecimento da sociedade.

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