CÂMARA DE FEIRA DE SANTANA REDUZ LIMITE DE IDADE PARA A CONCESSÃO DO PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS

Do Bahia Agora.

De iniciativa do vereador Marialvo Barreto (PT), foi aprovado pela Câmara de Feira de Santana, em segunda e última votação, projeto de lei que assegura aos idosos a partir de 60 anos o passe-livre nos ônibus do transporte coletivo. A matéria, agora, vai para apreciação do Poder Executivo, a quem caberá sancioná-la, para que possa entrar em vigor. Atualmente, apenas as pessoas com idade a partir de 65 anos têm esse direito no município.

O projeto foi aprovado com uma emenda do vereador Justiniano França. O objetivo de Marialvo era que o benefício fosse concedido a partir da apresentação de documento de identidade, nos veículos. No entanto, a emenda faculta ao Executivo instituir “outro sistema de controle”.

Na mesma emenda fica estabelecido que os idosos que possuam atividade trabalhista que já tenham o direito de utilizar o serviço de transporte público municipal não terão o passe livre. O objetivo é possibilitar principalmente aos trabalhadores que recebem o vale-transporte continuar a ter acesso ao transporte por este meio.

Do Blog.

Atenção vereadores de Ilhéus.

Que tal seguir o exemplo dos seus colegas de Feira?

Atenção vereador Paulo Carqueija.

Quem teve peito para proteger os rodoviários do desemprego, bem que poderia lutar pelos nossos idosos.



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