STJ PERMITE QUE TRANSEXUAL MUDE DE SEXO E NOME

Do Tribuna da Bahia Online.

Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta quinta-feira a alteração do nome e do gênero no registro de nascimento de um transexual que passou pela cirurgia de mudança de sexo. O entendimento dos ministros é que não faz sentido o Brasil permitir e realizar esse tipo de cirurgia no SUS (Sistema Único de Saúde) e não liberar a modificação no registro civil.

Os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi. Em seu parecer, a ministra criticou a lentidão do Congresso para analisar um projeto de lei de 1995 que trata da questão e sustentou que a tendência em outros países é permitir a troca do registro, prática adotada na Alemanha, por exemplo, desde 1980.

“Se o Estado consente com a possibilidade de realizar a cirurgia, logo deve prover os meios necessários para que o indivíduo tenha vida digna como se apresenta perante sociedade”, disse.

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JAILSON TENTA EMPREGAR SEGURANÇAS AMIGOS NO COMBATE À DENGUE

Jailson quer encaixar amigos que estão desempregados, no programa de combate à dengue.
Jailson quer encaixar amigos que estão desempregados, no programa de combate à dengue.

O palanque eleitoral montando pelo presidente da câmara de vereadores, Jailson Nascimento (PMN), dentro da secretaria de saúde de Ilhéus, não se cansa de “bolar” métodos para fomentar a máquina assistencialista do vereador do malhado.

Desta vez, o objetivo é empregar seguranças particulares desempregados, no programa de combate à dengue. Os guardas prestavam serviços para uma empresa ligada ao edil, que tinha contrato com a secretaria de saúde, antes da prefeitura ter sido obrigada pelo ministério público, a efetivar os guardas municipais aprovados no último concurso.

Os “vigilantes” seriam convertidos em “mata mosquitos” depois de passarem por uma “seleção” cuidadosamente elaborada.

Só que a prefeitura assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o ministério público, assumindo o compromisso de promover concursos,  com o objetivo de evitar a prática dos contratos emergenciais. O documento é uma pedra no sapato de Jailson, que é tido como “aquele que manda” na saúde de Ilhéus.

O conselho municipal adotou posição contrária aos planos do vereador, e encaminhou sugestão para a secretária Marleide Figueiredo, para que firme convênio com o corpo de bombeiros, no combate ao mosquito Aedes Aegypti. A parceria existe em outras cidades. Segundo informações, Marleide está analisando a proposta.

DR. RUY NEGA QUE PEDIU LEGENDA A GEDDEL

Segundo Ruy, a mudança foi de partido, não de caráter.
Segundo Ruy, a mudança foi de partido, não de caráter.

O Blog do Gusmão entrou em contato com o médico Ruy Carvalho para confirmar ou não, a notícia divulgada pelo jornalista Eduardo Anunciação, dando conta de que Ruy, antes de sair do PT, teria pedido abrigo ao ministro Geddel Vieira Lima.

Segundo Anunciação, Ruy  também solicitou condições para eleger-se deputado estadual em 2010 pelo PMDB. A solicitação foi negada por Geddel, sob a justificativa de que nesta região, já havia estabelecido compromisso com o ex-deputado estadual Renato Costa. O assunto foi tratado na edição de hoje do programa “O Tabuleiro”, apresentado por Vila Nova.

Dr. Ruy negou, ressaltando que a mudança foi de partido, não de caráter. Admitiu que ficou surpreso, já que Eduardo é seu amigo de muitos anos, ciente de sua conduta. O médico salientou o respeito devotado ao trabalho de Anunciação, e fez questão de destacar que é leitor assíduo da coluna do jornalista no Jornal Diário.

Ruy disse que vai procurar Vila Nova para negar a informação.

PREFEITURA DE ILHÉUS TERÁ DIFICULDADES PARA PAGAR O DÉCIMO

As notícias não são nada animadoras para os servidores municipais de Ilhéus.

A prefeitura não planejou de que forma vai pagar o 13º salário de 2009, aos servidores.

Algumas prefeituras que prezam pela organização da máquina administrativa criaram uma espécie de fundo ou “poupança”, onde depositam no decorrer dos meses, um percentual da receita para pagamento do abono de final de ano. Outras pagam 50% no mês de aniversário do funcionário, como é o caso de Itabuna, desde que o Capitão Azevedo assumiu o governo.

Segundo informações palacianas, o secretário de finanças, Gilvan Tavares, espera que “Deus ilumine” a arrecadação nos meses de novembro e dezembro, para desta forma, conseguir viabilizar “o extra” dos funcionários públicos.

Os contratados dificilmente verão a cor do décimo.

OS SEM TERRA, OS SEM JUÍZO E OS SEM ESCRÚPULOS

Por Daniel Thame.

daniel2As avaliações sobre a depredação de uma fazenda que produzia laranjas no interior de São Paulo, comandada por irresponsáveis travestidos liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras, o MST, estão meio fora de foco.

Tudo bem que algumas lideranças do MST, como João Pedro Stedile e José Rainha, mereciam estar bem trancados numa camisa de força em um hospício, mas jogar a culpa pelos recentes atos de vandalismo no presidente Lula, acusando-o de, no mínimo, ser conivente com os ataques a propriedades rurais, é de um primarismo tolo, uma tentativa nada sutil de provocar estragos na imagem do presidente e, por tabela, afetar a candidatura de Dilma Roussef em 2010.

A associação a que pertencem os lunáticos que destruíram máquinas, casas e laranjais em São Paulo, recebe recursos do Governo Federal assim como centenas de outras ONGs ligadas aos sem-terra recebem.. Não é por isso que todo mundo vai sair por aí destruindo o patrimônio público ou privado.

Os atos de vandalismo cometidos sob a vasta bandeira do MST devem ser condenados com veemência, incluindo punição para os responsáveis, mas não se pode, por conta da eleição que se avizinha, tentar transformar em regra o que é exceção.

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JAILSON NASCIMENTO NÃO GOSTOU DA VASELINA

vaselina_gusmaoUma pessoa ligada ao presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Jailson Nascimento, comunicou ao Blog do Gusmão, no dia 08 deste mês, que o excelentíssimo vereador não gostou da ironia que fizemos neste espaço, quando divulgamos o lançamento da Vaselina Câmara (clique aqui).

No dia 23 de setembro, o legislativo ilheense realizou uma sessão, onde foram discutidas as denúncias do conselho municipal de saúde, sobre possíveis irregularidades na gestão dos recursos do SUS, gerenciados pela secretaria do município. Na ocasião, a responsável pela pasta (Marleide Figueiredo) e alguns conselheiros se degladiaram no plenário.

Para o nosso espanto, alguns vereadores (incluindo o presidente) foram à tribuna,  onde em seus discursos fizeram elogios tanto para os membros do conselho, como para a secretária.

A “invenção” da vaselina foi uma crítica à postura dos parlamentares governistas, direcionada principalmente ao presidente Jailson Nascimento, tido por muitos, como “aquele que manda” na secretaria de saúde.

Grande parte da imprensa ilheense tem consciência do poder de Jailson na “saúde” de  Ilhéus, sendo assim, não é interessante para o vereador, ver o seu principal cabide de empregos passando por uma devassa.

O Blog do Gusmão foi o único que rompeu o silêncio imposto pela política de “parcerias” criada por Jailson, que compra espaços na mídia, em troca do “nada ver, escutar e falar”.

Como resposta ao nosso bom humor, Nascimento ordenou que este Blog fosse retirado da sua lista de “parceiros”.

Liberdade de opinião ontem, hoje e sempre!