BAHIA APROVA LEI INÉDITA QUE INSTITUI CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a Lei nº 18.629/2010, inédita no País, que institui a carreira de Professor Indígena no quadro do Magistério Público estadual. A proposta, encaminhada pelo Governo da Bahia, foi construída coletivamente pela Secretaria da Educação (SEC) e os movimentos indígenas. São 14 etnias indígenas distribuídas em todo o estado.

O projeto de lei, aprovado no dia 22 deste mês, prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade, resultante do exercício partilhado com os índios. A linguagem, o método e formatação de ensino, direcionados especificamente para os índios, passam a ser peças fundamentais no entendimento e preservação da cultura indígena.

Com a lei, os professores terão a liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o saber, considerando a educação diferenciada, adequada às peculiaridades das diferentes etnias.A Bahia possui 397 professores indígenas atuando nas 62 escolas instaladas nas aldeias, sendo oito estaduais e 54 municipais. No total estão matriculados 7.122 estudantes de 116 comunidades, atendendo as 14 etnias.

“Além da garantia trabalhista dos professores indígenas como cidadãos baianos e brasileiros, a regulamentação da sua vida funcional significa a continuidade de uma gestão autônoma na implementação do novo marco legal da educação intercultural indígena na contemporaneidade”, comemora a professora de História, Rosilene Araújo, índia Tuxá, coordenadora de Educação Indígena da SEC.A regulamentação do projeto de lei é comemorada pelas lideranças indígenas. “Queremos uma educação em que o índio pode ser doutor sem deixar de ser índio”, enfatiza o cacique Lázaro Kiriri, da aldeia Mirandela, no município de Banzaê.

Fonte: AGECOM



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