TJ-BA TERÁ DESAFIO DE JULGAR 350 MIL PROCESSOS

Até o final de 2011 o Tribunal de Justiça da Bahia terá o desafio de julgar mais de 350 mil processos referentes ao “estoque” acumulado pelo não cumprimento da Meta 2 de 2009 e 2010. Estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais celeridade, a Meta 2 determina que as cortes estaduais julguem até o final do ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. No caso de processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, o prazo para julgamento dos processos tem data de até 31 de dezembro de 2007).

Apesar de ser um dos três tribunais que, em números absolutos, mais julgou processos no Brasil, atrás apenas Rio de Janeiro (32,9 mil) e São Paulo (105,9 mil), o TJ-BA atingiu apenas 23% do objetivo inicial, com 24.262 sentenças proferidas. Para cumprir a Meta 2 de 2010, os magistrados baianos tinham que julgar 103.438 processos. O desempenho do tribunal baiano foi menor que a média nacional, de 37%.

Informações do A tarde



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