O chefe de gabinete da prefeitura de Ilhéus, José Nazal, refutou informação publicada neste blog sobre a exoneração dos conselheiros Gilvan de Jesus e Jivanilton da Silva, membros do conselho tutelar (Centro-Sul). Explica Nazal que o decreto, assinado por Mário Alexandre (prefeito em exercício), obedeceu determinação do judiciário.

Entenda o caso

Shirley Cardoso Moraes e Antonio Raimundo dos Santos Matos foram eleitos para o conselho tutelar, mas não assistiram o percentual mínimo das aulas do curso preparatório (70%).

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), que rege o conselho tutelar, emitiu resolução determinando o afastamento dos titulares e a posse dos suplentes Gilvan de Jesus e Jivanilton da Silva.

Os titulares entraram com uma ação no judiciário e conseguiram retornar.

Entretanto, Eduardo Citron, membro do CMDCA, alega que o texto da decisão judicial não determina a exoneração dos suplentes, apenas o retorno dos titulares. Baseado nessa interpretação, o conselho tutelar poderia ter, até o veredicto final, 7 conselheiros.

O chefe de gabinete José Nazal discorda categoricamente da tese, já que a lei municipal nº 2384/91 determina que o conselho deve ter, no máximo, cinco membros efetivos.

Comentário do Blog.

Os titulares Shirley Cardoso Moraes e Antonio Raimundo dos Santos Matos, membros da igreja Assembléia de Deus, são tidos como fiéis seguidores da cartilha da deputada Ângela Sousa. A parlamentar comanda a secretaria de assistência social, desde o tempo em que Augusto Macedo cumpria funções em meio a escândalos (clique aqui).

Os suplentes Gilvan de Jesus e Jivanilton da Silva, quando assumiram, passaram a discordar dos métodos do secretário Emenson Silva (sucessor de Macedo na SAS).

A decisão do judiciário (obedecida por Marão, filho de Ângela), mesmo provisória, aliviou o grupo da deputada.