
O processo de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) segue o cronograma, com obras iniciadas nos quatro primeiros lotes entre Ilhéus e Caetité. O andamento foi avaliado durante encontro na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
O órgão pede que nenhuma obra seja iniciada sem antes consultar e mostrar as comunidades indígenas os impactos ambientais, além de garantir a integridade física dos índios. A entidade deu prazo de 15 dias para que o governo brasileiro adote uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades dos setores indígenas e ambientais.
Em nota oficial divulgada ontem à noite (05), o governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considera as orientações “precipitadas e injustificáveis”.
O Itamaraty lembra que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental.