DECISÃO DO CONSELHO ROMPE CONTRATO COM A FESF

Exclusivo: ex-secretária de saúde, Marleide Figueiredo, é acusada de “enganar” conselheiros e Ministério Público.

Marleide Figueiredo.

O Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus decidiu, por 11 votos a 3, cancelar o contrato com a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF). A decisão aconteceu durante reunião ocorrida ontem (terça,12), no auditório do antigo SESP.

A FESF foi criada pelo secretário de saúde do estado, Jorge Solla, para facilitar a formação de equipes do programa de saúde da família (PSF). Os municípios reclamam das dificuldades para atrair profissionais da área, devido aos altos salários normalmente pagos, principalmente aos médicos.

A Fundação contrata pela CLT, livrando as prefeituras dos encargos trabalhistas e da constante fiscalização do ministério público, que não admite o ingresso de servidores sem o crivo dos concursos.

Ilhéus aderiu à FESF em 2009. Entre abril de 2009 a  dezembro de 2010 foram repassados à instituição, cerca de um milhão e cinquenta e dois mil reais. O dinheiro veio do Ministério da Saúde para essa finalidade.

Infelizmente, até agora, os postos de saúde não passaram por modificações que pudessem melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.

Em Ilhéus, a FESF contratou apenas 9 profissionais (4 médicos, 3 enfermeiros e 2 dentistas) para quatro unidades do PSF (Salobrinho, Iguape, Conquista e Sambaituba). Conselheiros suspeitam que os salários dos 9 profissionais estejam sendo pagos pela secretaria de saúde, apesar do repasse feito pelo município (mais de 1 milhão).

Durante a reunião, onde foi aprovado o fim do vínculo com a FESF, a ex-secretária de saúde, Marleide Figueiredo, foi acusada de ter firmado o contrato com a fundação sem o conhecimento do Conselho Municipal de Saúde.

Marco Lessa, vice-presidente do CMSI, acusou Marleide de ter enganado o Ministério Público Estadual, ao garantir à promotoria que os conselheiros aprovaram o contrato.

Além do cancelamento, os conselheiros pediram a devolução dos recursos, e desautorizaram o pagamento de uma nova parcela, no valor de um milhão e trezentos mil reais. O caso também será denunciado ao Ministério Público Estadual.

Não conseguimos contato com Marleide Figueiredo. O espaço está aberto para que ela possa se defender.

Ouça os depoimentos de Marco Lessa e da conselheira Enilda Mendonça.

 

 




4 responses to “DECISÃO DO CONSELHO ROMPE CONTRATO COM A FESF

  1. Sertamente Jonatan, serão removido para uma cidade qu8e tenha Fundação.
    Agora o conselho esta correto, para isso que serve o conselho de Saúde para fiscalizar as indecencia do governo Municipal.
    E esta Marleide ate envovida na Secretaria de Saúde, temos que ver que o Prefeito tambem esta nessa!!!!!!!!!!!.

  2. Cara Marcela,

    esta notícia tem alguns equívocos, alguns eu consigo explicitar logo de cara, outros com certeza serão objeto de esclarecimentos pela SMS, pela direção da FESF e também podem ser questionados à CAA local.

    1o. Em relação à CLT: todos nós concursados somos contratados com “carteira assinada” o que nos leva a ter direitos trabalhistas mas também encargos para a gestão municipal. Por isso o valor pago pelo município é maior do que o recebido pelo trabalhador. A vantagem para o município é não contabilizar no limite da responsabilidade fiscal e poder contar com uma maior infra-estrutura para realização de concurso e educação permanente além do apoio à gestão da APS.

    2o. Em relação ao concurso público: como a FESF é um ente público, intermunicipal, admite seus trabalhadores por concurso público, que todos nós fizemos.

    3o. Mesmo o salário dos médicos não é “alto” haja vista as constantes declarações a este respeito nos vários fóruns da FESF. Os diferenciais são: ter uma carreira que possibilita ao longo da vida mobilidade dentro do estado, mas que também premia a vinculação à comunidade e oportunidades de educação permanente, como a especialização e formação de tutores para quem já é especialista.

  3. Jornada Padrão: 40 horas semanais
    Salário Básico: R$ 4.073,04″ (Retirado do edital atual da FESF).

    Há uma menção a um tal acréscimo de 100% por localidade, mas se a escolha é Ilhéus ou Itabuna por exemplo, esse valor passa a ser irrisório e o valor final não fica muito longe do salário básico não. Até mesmo cidades como Ibicaraí e Coaraci não dão esse acréscimo todo. Porém a FESF anuncia em letras garrafais salários de até 10.000 reais e vários candidatos resolvem se inscrever com base nisso sem ler atentamente o edital.

    Salários altíssimos é? Acho que se fossem altíssimos mesmo a maioria dos médicos que fez esse concurso teria assumido, e hoje não teríamos essas lacunas, ou não é assim? Se isso é altíssimo, o salário dos nossos juízes e promotores é o que então?

    Querem médicos? Pois ofereçam salários dignos para estes profissionais. E por favor paguem em dia. E certamente haverão interessados.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *