GREVE NAS UNIVERSIDADES: PROFESSOR REBATE JUSTIFICATIVAS DO GOVERNO DO ESTADO

Janio Santos, professor do curso de geografia da UESB, elaborou um texto no qual rebate as recentes declarações do governo do estado, em relação ao contigenciamento de gastos das universidades estaduais e sobre  a campanha salarial dos professores do ensino superior. As partes do texto em preto são os argumentos do governo. Os destaques em vermelho são os comentários do professor.

Nos últimos quatro anos, o Governo da Bahia fez investimentos recordes para a ampliação e o fortalecimento do ensino superior no Estado. Diante do movimento grevista nas universidades estaduais, que tem prejudicado milhares de alunos, as Secretarias Estaduais da Administração e da Educação vêm a público fazer os seguintes esclarecimentos:

AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTO

Incremento de 87,6% no orçamento das quatro universidades estaduais, ampliando de R$ 386,8 milhões, em 2006, para mais de R$ 725,6 milhões, em 2011. Por que o governo não mostra isso em percentuais, considerando o aumento da demanda por novos cursos e tantas novas atribuições que sobrelevaram às necessidades das IES? Porque se sabe que, na prática, esse aumento não reflete em nada em melhorias reais nos cursos. As universidades andam capengas. Qual o peso disso em relação ao orçamento do Estado? Mudou?;

Aumento em 14,7% nas matrículas de graduação e 25,4% nas de pós-graduação (como se isso fosse produzido por ele; como se não fossem os esforços dos departamentos em criar novos cursos, que, aliás, são prometidos investimentos em infraestrutura e quadro docentes, que nunca chegam. Aliás, porque ele não fala que os cursos novos, como os antigos, estão penando, a ponto do curso de Medicina de Jequié não iniciar o semestre e de vários campi da UNEB, que também refletem esse caos, estarem com um quadro de professores efetivos baixissimo etc.);

Elevação em 31,4% do número de grupos de pesquisa, em relação a 2007 (Falácia pura! O que o governo faz para estimular isso? O esforço desses grupos são dos docentes, que, aliás, se dependessem de verbas das IES para se estruturarem, não fariam nada. Não teriam grupo nenhum);

Criação de seis novos cursos de mestrado e três de doutorado  (Outra falácia maior ainda.O que o governo faz para estimular isso? Nada! O esforço desses cursos tb são dos docentes! Pelo contrário, os baixos salários e as parcas verbas são mais que elementos para estimular a saída dos professores para outras IES. Por que o governo não mostra o quadro de professores que deixaram os quadros do Estado? Por que não fala sobre os cursos de Mestrado que estão para serem fechados, porque não possuem infraestrutura suficiente para isso?);

VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES
Aprovação da Lei nº 11.638/2010, que ampliou o quadro de professores em mais 851 vagas (Por que ele não mostra o quadro atual de déficit de professores em todas as IES? Quantos professores sairam do quadro? Quantos cursos estão sem professores efetivos, vivendo de substitutos, que estão proibidos pelo Decreto? Por sinal, essas vagas chegaram depois de anos de lutas e cobranças dos docentes);

Incorporação aos salários de 27,2% de Gratificação de Estímulo à Atividade Acadêmica, beneficiando 4.440 professores (Incorporação não é aumento real integral, porque já faz parte do salário. Apenas beneficiou os professores que não possuem a gratificação; no final, o aumento real no salário foi ínfimo, não chegou a 5% para a maioria);

Viabilização de 1.032 promoções para professores e mudança de regime, a pedido, para 732 professores (Quantos ficaram na fila durantes mais de dois anos? Quantos ainda estão na fila esperando a “boa vontade” do governo? Aliás, o governo está rasgando o Estatudo do Magistério, porque isso era uma decisão deliberada pela própria universidade; de sua autonomia). Aliás, o novo é que o governo impôs aos reitores a tática da barganha, do toma lá dá cá; as universidades terão que ser submissas ao governo, para, em troca, ele dá migalhas;

Realização de concursos públicos para professores e servidores, além de viabilizar promoções, progressões e mudança de regime (Por que ele não mostra o quadro atual de déficit de professores em todas as IES? Quantos professores sairam do quadro? Quantos cursos estão sem professores efetivos, vivendo de substitutos, que estão proibidos pelo Decreto? Qual a demanda dos cursos criados em relação aos concursos feitos?).

AUMENTO REAL DE 18%

Atendendo a uma reivindicação histórica dos professores, o Governo do Estado apresentou, em 2010, proposta de incorporação da gratificação por CET – Condições Especiais de Trabalho, hoje de 70%, ao longo de quatro anos, a partir de 2011

A incorporação da CET representa ganho real de 18% no período, uma vez que se soma ao reajuste anual concedido a todo o funcionalismo do Estado. Tendo em vista o esforço exigido para o cumprimento dessa proposta, faz-se necessário que ela seja válida para os próximos quatro anos, mas não houve acordo nesse ponto.

(Primeiro: repito que incorporação não é aumento real integral, porque já faz parte do salário. Apenas beneficiará os professores que não possuem a gratificação; o aumento real no salário também não será este para toda categoria. Apenas 18% – daqui há quatro anos, por sinal – para apenas quem está no topo da carreira – a maior parte, em quatro anos, terá aumento real que vai girar entorno de 12%)

Se estamos na Bahia das maravilhas, por que o Estado possui o 2o pior salário entre as Estaduais da Região Nordeste?

DIÁLOGO ABERTO

Demonstrando disposição para resolver o impasse, o Governo voltou a dialogar com a categoria docente nos dias 30 de março, 12 e 15 de abril desse ano (nada de diálogo!!! O governo só recebeu os docentes porque fizemos paralisações e pressão! Aliás, governo que está aberto ao diálogo corta salário? Uma greve legal e legítima, porque garantimos o funcionamento de 30% das atividades).

NÃO HÁ CONTINGENCIAMENTO NAS UNIVERSIDADES

Apesar do contingenciamento adotado pelo Estado, o Governo garantiu recursos para a contratação, progressão, promoção e a realização de concurso para professores.
Em relação ao custeio, está assegurada a normalidade administrativa das universidades, já que as medidas adotadas são idênticas às já implementadas pelas unidades estaduais de educação superior, desde 2009.

(Quantos ficaram na fila durantes mais de dois anos? Quantos ainda estão na fila esperando a “boa vontade” do governo? Aliás, o governo está rasgando o Estatuto do Magistério, porque isso era uma decisão deliberada pela própria universidade; de sua autonomia; quantos professores vão ser impedidos de sair para Pós-graduação, porque estão suspensos os contratos dos substitutos? Há prédios nas universidades que têm quase 10 anos em construção, dentre mil outras questões. E este governo cretino vem dizer que não há contingenciamento!!!)

SALÁRIO SUSPENSO
Tendo em vista os prejuízos causados à sociedade, o Governo decidiu suspender o pagamento do salário dos grevistas das universidades Estadual de Feira de Santana (UEFS), Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Estadual Santa Cruz (UESC), já na folha de abril.

RETOMADA DO TRABALHO
Diante do exposto, o Governo reitera os esforços que vêm sendo feitos no sentido de melhorar as condições salariais dos professores, bem como a estrutura das universidades e conclama os professores ao consenso, retornando imediatamente às suas atividades para assegurar o cumprimento do ano letivo dos estudantes das universidades estaduais.”

Salário suspenso porque este governo, com discurso falso de Partido dos Trabalhadores, coisa que nunca foi (Lembraremos disso daqui há três anos – o tempo passa rápido!), esquece a história de luta deste país dos verdadeiros trabalhadores. Aliás, vários professores, que hoje ocupam cargos neste governo, como o próprio Secretário da Educação, fingem esquecer a história de luta do movimento. Alíás, um governo que faz coisas, como o Decreto publicado em fevereiro deste ano, que nem mesmo o carlismo fez.