FICHA LIMPA E RECALL ELEITORAL

Por Wálter Maierovitch

A chamada lei da Ficha Limpa, de iniciativa de 1,3 milhão de eleitores e cuja legitimidade constitucional acabou de ser reconhecida no Supremo Tribunal Federal (STF) por 7 votos a 4, mostra como os cidadãos podem interferir de maneira positiva no aperfeiçoamento do sistema democrático. Essa iniciativa cidadã em pouco tempo recebeu firme adesão da opinião pública esclarecida.

Agora parece ter chegado a hora da mobilização pela implantação do recall, mecanismo apto a cassar, por iniciativa popular, aquele que trai a confiança do eleitorado. Num passado recente, o eleitorado californiano democrata deu “cartão vermelho” ao governador Gray Davis. Para os eleitores, Davis não cumpriu as promessas de campanha. Uma lista com assinaturas dos eleitores democratas insatisfeitos, e que atingiu o número legal, levou à consulta (recall) e, pelo voto, o governador acabou defenestrado. Depois disso, abriu-se um processo eleitoral. O vencedor foi o republicano Arnold Schwarzenegger.

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