A Casa Civil do Governo da Bahia se pronunciou sobre a denúncia de um suposto plágio no Estudo de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) do Porto Sul. A notícia foi dada em primeira mão pelo Blog do Gusmão, lembre aqui. Confira a nota assinada por Eracy Lafuente Pereira, Coordenador de Infra Estrutura da Casa Civil.
1 – Foram desenvolvidos vários estudos com dados primários na parte do meio físico, biótico e social. Diversos profissionais formam o corpo técnico da empresa consultora e de outras contratadas. Todos estes consultores têm responsabilidade técnica aferida nos órgãos de classe e nas instituições acadêmicas. Este cuidado foi tomado para garantir um aprofundado diagnóstico do EIA/RIMA, que foi encaminhado em agosto de 2011 ao IBAMA. A equipe técnica goza de qualificação e prestígio no meio acadêmico da Bahia, pois é formada por profissionais com larga experiência e responsabilidade técnica, e em grande parte professores universitários e profissionais seniores.
2 – O suposto plágio estaria em trechos de um estudo de autoria de uma dessas consultorias, o ICON – Instituto de Conhecimento, tem larga experiência em estudos de pesca, tendo como coordenador técnico o senhor José Amorim Reis–Filho, biólogo graduado na Universidade Católica de Salvador, pesquisador do Núcleo de Fisiologia de Peixes Estuarinos da Universidade Federal da Bahia. Tal estudo, elaborado conjuntamente pelos senhores Guilherme Luiz de Carvalho Marback Filho e José Roberto Caldas Pinto, foi incorporado ao diagnóstico da empresa líder dos estudos ambientais.
3 – O ICON apresentou um texto que foi integrado aos estudos e cita explicitamente quem os realizou. São citados os nomes de quem se queixa e de outras entidades no EIA-RIMA. Identificação de trechos sem aspas e sem referência já foram objeto de correção nos estudos complementares coordenados pela empresa contratada pelo Estado, inclusive seguindo orientação do IBAMA.
4 – Ainda que resguardadas a legitimidade das observações desta natureza, reiteramos aqui nosso compromisso com a transparência das informações constantes no EIA/Rima, objeto de debate em sete audiências publicas que contaram com a participação de mais de oito mil pessoas e com acompanhamento do órgão licenciador e demais instituições públicas interessadas.
5 – Embora se considere este fato merecedor de controle técnico e acadêmico, sempre louvável, ainda mais quando para dar viabilidade a um empreendimento importante para o Estado da Bahia, as informações e os estudos desenvolvidos foram de autoria de uma equipe técnica de alto valor acadêmico e científico.
É. Pode ser. Mas pelo que pude ouvir de colegas na UESC e ler na mídia, ainda parece que foi plágio. Pode não ser, mas parece.
Que se entendam na justiça, já que o MPF entrou com uma ação. Se não houve plágio, então houve calúnia. O que não pode é terminar em pizza.