DESAPROPRIAÇÕES E LICENÇA AMBIENTAL ATRASAM A FERROVIA OESTE-LESTE

Do Valor Econômico

A Valec trabalha com a expectativa de que, até setembro, o Ibama libere a licença de instalação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O empreendimento, que sai de Ilhéus, no litoral baiano, até chegar ao município de Barreiras, no Oeste do Estado, chegou a receber a licença do órgão ambiental no ano passado, mas teve a autorização suspensa, devido a uma série de condicionantes não cumpridas pela estatal. Além disso, o traçado da ferrovia precisou ser revisto, por causa da existência de centenas de cavernas no caminho.

“Hoje, só tenho liberado pelo Ibama 180 quilômetros, dos primeiros 500 previstos, mas já fizemos todas as adequações e concluímos o projeto executivo da Fiol. Acredito que, em três meses, teremos liberado o licenciamento para o total de 1.019 quilômetros da ferrovia, sem nenhuma restrição”, diz José Eduardo Castello, presidente da Valec.

A chancela ambiental, no entanto, só resolve parte dos problemas. Outro obstáculo, talvez bem mais complexo, só está no começo: a desapropriação dos imóveis cortados pela ferrovia. O Valor teve acesso a um levantamento atualizado sobre a situação das desapropriações da ferrovia baiana. No caminho entre Ilhéus e Barreiras existem 2.501 propriedades. Até abril, a Valec já havia realizado o pagamento de R$ 35,2 milhões em indenizações, com a liberação de 860 propriedades. Outros R$ 7,2 milhões foram desembolsados para quitar a conta de 136 casos que acabaram convertidos em processos judiciais.

Apesar de já ter um terço das desapropriações resolvidas, a Valec não consegue avançar tanto nos canteiros de obra, porque as indenizações são feitas caso a caso, enquanto as mobilizações de trabalhadores são programadas para atender blocos com dez quilômetros de extensão. Na prática, apenas cerca de 15% do trecho de 500 km entre Ilhéus e Caetité está desimpedido para a ação dos trabalhadores, conforme balanço atualizado em abril.

O esforço da Valec para destravar o empreendimento está concentrado na primeira metade da ferrovia. Quando chegar a Caetité, a Fiol terá papel fundamental no escoamento do minério de ferro explorado na região, além da bauxita para produção de alumínio. Do total das 996 indenizações já realizadas até agora, somando acordos e ações judiciais, 875 ocorreram nesses 500 km iniciais da ferrovia. “Chegamos a essa situação porque a desapropriação não acompanhou o projeto. Foi um erro, o que não acontecerá na Ferrovia Centro-Oeste, no Mato Grosso, onde vamos executar as desapropriações durante a fase de licenciamento”, diz Castello.

Para acelerar as negociações com os donos das terras, a Valec assinou um convênio com o governo da Bahia. “Os cartórios são públicos e estão sujeitos aos tribunais de Justiça. O governo vai pedir prioridade aos nossos processos e também levar nosso pedido aos prefeitos”, explica o presidente da estatal.

Atualmente, há cerca de 70 pessoas lidando com o processo de desapropriação da Fiol. Até o fim deste ano, a Valec quer liberar todo o traçado para as obras. A ferrovia soma investimentos de R$ 4,2 bilhões, dinheiro que sairá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Como acontece com a Ferrovia Norte-Sul, a Fiol tem sofrido constantes atrasos. A previsão inicial era que o primeiro trecho até Caetité ficasse pronto no mês que vem. A segunda etapa até Barreiras seria entregue em julho de 2013. Por esse cronograma, faltariam apenas mais 505 quilômetros para chegar a Figueirópolis, já no Tocantins, onde a ferrovia se encontraria com a Norte-Sul. Essa terceira e última etapa não foi descartada, mas ainda não há estudos ou projetos concluídos.

Hoje, há cerca de 2 mil trabalhadores espalhados nos primeiros 500 km da ferrovia. Esse número pode saltar para 8 mil até o fim do ano, com a retomada dos 1.019 km de obras que foram divididos em sete lotes.

O andamento da ferrovia tem sido acompanhado de perto pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), que neste ano chegou a recomendar a paralisação total das obras devido a irregularidades encontradas em sua execução. Em 2010, o tribunal exigiu que a Valec fizesse a correção de diversos itens do edital da ferrovia, o que levou a redução de R$ 166,4 milhões no orçamento original.