DEBATE SOBRE “A CURA GAY” TERMINA EM CONFUSÃO

Do Luiz Nassif Online

Gritos, bate-boca e muita confusão marcaram a audiência pública que terminou no início da tarde de ontem na Comissão de Seguridade e Família da Câmara para discutir o projeto de decreto legislativo 234/11, conhecido como projeto de Cura Gay. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta susta a aplicação de dois dispositivos da resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O regulamento do CFP proíbe profissionais de usarem a mídia para reforçar preconceitos contra homossexuais ou propor tratamento de cura.

O PDC 234 ainda não foi apreciado em outras comissões. Para João Campos, os artigos 2 e 3 da resolução do CFP, que vedam a chamada ´cura gay´, são abusivos. “Ela fere a autonomia do paciente, pois proíbe o atendimento no caso de ele ser homossexual”, afirmou.

O deputado Jean Wyllys deixou a sala por discordar do direcionamento da audiência FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

O CFP não aceitou o convite para a audiência por considerar a composição da mesa “pouco equilibrada”. Entre os convidados que falaram estava a psicóloga Marisa Lobo, que defende o direito de psicólogos atenderem pacientes que busquem mudar a sua orientação sexual. Para ela, é possível que o paciente altere sua orientação se quiser.

Também contrária à resolução do conselho, Marisa Lobo afirmou que o psicólogo não pode negar atendimento ao paciente que deseje mudar sua orientação sexual. “Eu tenho que dar ouvidos a esse sofrimento psíquico”, disse a psicóloga. A fala de Marisa provocou reações acaloradas em parte da plateia. “Todo mundo que discorda de vocês, vocês dizem que é homofóbico”, rabateu Lobo.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), defendeu que o motivo real de sofrimento psíquico é o preconceito da sociedade, não a orientação sexual. “Quem nasce em uma cultura homofóbica e é injuriado desde criança, é lógico que vai ter uma percepção negativa de si”, disse.

Por telefone, a vice-presidente do CFP, Clara Goldman, negou que a resolução 01/99 traga cerceamento a pacientes LGBT. “O que ela proíbe é que (a homossexualidade) seja trabalhada como doença”, afirmou logo após se reunir, em Brasília, com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Goldman disse não acreditar que o Congresso aprove as mudanças defendidas por Campos e outros parlamentares.