Do Luiz Nassif Online
Gritos, bate-boca e muita confusão marcaram a audiência pública que terminou no início da tarde de ontem na Comissão de Seguridade e Família da Câmara para discutir o projeto de decreto legislativo 234/11, conhecido como projeto de Cura Gay. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta susta a aplicação de dois dispositivos da resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O regulamento do CFP proíbe profissionais de usarem a mídia para reforçar preconceitos contra homossexuais ou propor tratamento de cura.
O PDC 234 ainda não foi apreciado em outras comissões. Para João Campos, os artigos 2 e 3 da resolução do CFP, que vedam a chamada ´cura gay´, são abusivos. “Ela fere a autonomia do paciente, pois proíbe o atendimento no caso de ele ser homossexual”, afirmou.