JUÍZES DETERMINAM QUE CANDIDATOS DIVULGUEM DOADORES ANTES DAS ELEIÇÕES

Do UOL

Um grupo de juízes eleitorais está usando a nova Lei de Acesso à Informação para obrigar candidatos a divulgar, antes mesmo das eleições, quem são os doadores de suas campanhas.

Atualmente, a legislação eleitoral permite que os nomes sejam fornecidos aos tribunais eleitorais depois do pleito.

Pelo menos três atos normativos que usaram a lei como base foram baixados por juízes do Maranhão e de Mato Grosso.

O último foi da Justiça Eleitoral em Poconé (100 km de Cuiabá), que determinou nesta terça-feira (24) que os 65 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador no município informem quem são os doadores e quanto dinheiro entrou nas campanhas.

Há duas semanas, um outro juiz também determinou a mesma medida para os candidatos de Cáceres, no sul de Mato Grosso.

De acordo com os atos, os dados deverão ser informados no envio de cada prestação de contas parcial aos tribunais regionais eleitorais locais, no início de agosto e de novo em setembro, e não depois de outubro, como é previsto na legislação.

Os candidatos que não quiserem fornecer os dados podem entrar com mandados de segurança na Justiça local.

Os juízes dizem que a medida vai proporcionar maior transparência às eleições ao permitir que eleitores saibam que são os financiadores das campanhas antes de decidirem seu voto.

“A campanha que não enviar os dados pode ser investigada pelo Ministério Público”, disse o juiz eleitoral Ramon Botelho, de Poconé.

PIONEIRO

O pioneiro na medida foi o juiz eleitoral Márlon Reis, que baixou o ato em maio nos municípios de João Lisboa, Buritirana e Senador La Rocque, todos no interior do Maranhão.

Reis é um dos coordenadores do MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. Em sua conta no Twitter, ele disse que a atual legislação trata os eleitores como “estúpidos”.

“Você votaria em um candidato financiado por uma `cachoeira’ de dinheiro ou apoiado por empresa que destrói a Amazônia? Pois é, a lei o impede de ter acesso prévio a essa informação”, escreveu o juiz Reis, que afirmou ainda esperar que seu ato seja seguido por mais juízes.



One response to “JUÍZES DETERMINAM QUE CANDIDATOS DIVULGUEM DOADORES ANTES DAS ELEIÇÕES

  1. Eu doei um latão de 20 litros de óleo de rícino para a campanha do PT! Isso é apenas um laxativo caso comam alguma coisa por aí, nas caminhadas, que seja indigesto. Ate isso vai ser necessário declarar? Calma gente; não vamos exigir demais. Ninguém vai beber sozinho e de uma só vez, esses 20 litros de óleo de rícino! Vai ser partilhado entre todos da chapa.

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