DESFAZENDO EQUÍVOCOS DA CIDADE APAIXONADA

Por Israel Nunes

Ilhéus é uma cidade apaixonada. Não no sentido de que os cidadãos amam apaixonadamente a cidade, mas no sentido de que gostam de discussões apaixonadas em torno de questões simbólicas, emblemáticas.

A nova ponte Ilhéus-Pontal é uma delas. Não se falou em mobilidade urbana, mas sim da ponte, emplastro para todos os males. O porto-sul e a ferrovia é outra delas. Não interessam benefícios ou malefícios. Interessa ser torcida. Quem está comigo é bom, o resto é “papa-jaca”.

Depois de quase esquecida a disputa territorial com Itabuna, inventamos outra: o Colégio-Biblioteca-Arquivo Público General Osório.

Patrimônio arquitetônico e histórico da cidade. Saudosismo de muitos. Histeria de muitos mais. E por que histeria de muitos mais? Porque o Município realizou uma permissão de uso de bem público com uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, o Teatro Popular de Ilhéus. A “inteligentzia”, cuja intenção parece ser fazer afagos no prefeito eleito, Jabes Ribeiro, tratou logo de rotular a iniciativa como mais uma incompetência do governo Newton Lima, uma “ilegalidade”, um absurdo inominável.

Confundiu-se falar o que pensa com falar sem pensar. Desfaçamos alguns desses equívocos.

O primeiro deles, de que o TPI tem o firme propósito de ocupar o General Osório. Não tem. O seu Diretor, Romualdo Lisboa, manifestou que não tem interesse em ocupar o local se esse não for um projeto do próximo governo. Disse-me com todas as letras que somente ingressaria em qualquer imóvel publico municipal com a concordância do futuro prefeito, se isso fizesse parte do projeto de governo, pois quer o governo como um parceiro. O TPI só quer uma casa.

Outro equívoco, o de que é uma ilegalidade. Não é. A permissão de uso de bem público é admitida na ordem jurídica brasileira, sendo um instrumento precário – o que quer dizer revogável a qualquer tempo – de ocupação por particulares de bens públicos.

A permissão de uso em nada elide a obrigação do poder público de manutenção e restauração do patrimônio em questão.

Rememoro mais. O Bataclan, que também é um patrimônio histórico e arquitetônico de Ilhéus, foi restaurado com recursos da Petrobrás, no governo de Jabes Ribeiro. E foi cedido para exploração econômica – com fins lucrativos! – à iniciativa privada. À época, o próprio Conselho Municipal de Cultura aprovou a cessão do local já restaurado.

Nem sequer mencionarei o Supermercado Meira, cujo proprietário foi supostamente detido e imediatamente solto dia desses, que ocupa um local próximo ao Terminal Urbano que não se sabe se é público ou privado. Nem mesmo falarei de todos os ocupantes de bens da União – terrenos de marinha – irregularmente existentes em Ilhéus.

O Teatro Popular de Ilhéus administra um volume de recursos de convênios – com finalidade específica – de mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por ano. E são recursos públicos. Por que não poderia administrar um prédio público? E nem se diga que já poderia ter adquirido espaço próprio com esses recursos, pois qualquer ser humano bem instruído sabe que os recursos de convênios destinam-se a finalidades – projetos – específicos, bem como que não há convênio para aquisição de sede/imóvel. Então, o raciocínio é simples: o TPI já administra, há muitos anos, uma soma incalculável de recursos – patrimônio – públicos. Não há nenhuma razão para crer que não poderia administrar o General Osório, revitalizando aquele espaço e criando estratégias específicas para que as pessoas, especialmente os jovens, voltem a frequentar a biblioteca e ao hábito da leitura. Mas, como eu disse, o TPI não quer o General Osório. Só quer um espaço para continuar a tocar os projetos.

Israel Nunes é procurador federal e professor.



6 responses to “DESFAZENDO EQUÍVOCOS DA CIDADE APAIXONADA

  1. O amigo Israel erra quando afirma que a discussão sobre o Porto Sul é inteiramente apaixonada.
    O fundamentalismo vem dos favoráveis ao projeto, que citam dados fantasiosos, muito além dos citados no EIA/RIMA ou na avaliação ambiental estratégica (estudos oficiais).

  2. gostei do texto, e Israel tá certo quanto à ponte, e às causas que os ilheenses em sua maioria adotam sem nem conhecer direito só pra ser torcida. Ser maioria mesmo que esteja errada, como o porto sul, uma porcaria que pode esculhambar nossa cidade e acabar com o nosso ar, mas gostam de seguir a massa, sinto em Ilhéus nitidamente aquela coisa da boiada, massa de manobra mesmo, vejam na politica, se comparamos com os lúcidos itabunenses que rotulamos papa-jacas, trocaram quase todos os vereadores e pra prefeito, quem começa a campanha em 1º colocado nem sempre ganha, temos sempre surprezas como agora o Vane, e aqui, sem surprezas. Muita gente que conheço, votou no candidato eleito a prefeito porque ele já ía ganhar mesmo, não queriam perder o voto… tinham que seguir a maioria, a massa…A biblioteca pública por exemplo, outro motivo pra levantar uma bandeira e porque não antes? Ela tá se acabando e não vi movimento importante buscando sua reforma e revitalização, agora querem barrar a presença dos artistas, que usam obras literárias como fonte de inspiração pra suas peças, trazendo mais cultura pra um ambiente belíssimo, e em abandono. Por que já se levantou tanta gente contra? Só pra seguir a maioria… chatice…

  3. Prezado Isarel,

    sábias palavras e narrativa fiel ao que está acontecendo. Conheci o Teatro Popular de Ilheus em 2008 e a cada dia o reconheço como um dos grupos mais dinâmicos e importantes para o desenvolvimento cultural e civico de Ilhéus.

    Ver aquela estrutura do General Osório a serviço da cidade novamente, através do Teatro e do uso contemporâneo da Biblioteca Municipal, será um sonho maravilhoso. Oxalá aconteça…

    Espero que o novo Governo de Ilhéus, com Jabes a frente, perceba a relevância de uma parceria proativa do poder público constituído com este grupo, que só tem trazido orgulho para a nossa cidade, inclusive no Brasil.

    Abraços, Rui Rocha

  4. Concordo, plenamente, com tuas colocações, professor Israel. A título de complemento, digo que esses ‘apaixonados’ (Componentes da “Turma do Acho”) vivem no silêncio o tempo inteiro, vendo o patrimônio sendo depredado, sem apresentar nenhuma proposta ou alerta. Quando aparece alguma alternativa de soerguimento de algo em processo de destruição, eis quem acorda (!) para se posicionar contra: “A Turma do Acho”. É o velho hábito de se ‘apaixonar’ (ou de ser contra quem faz algo benéfico?). Professor, aproveito o momento para te parabenizar pela eleição dos dois filiados do partido o qual preside, o PC do B – Dr. Jó e Nerival:Fortíssimo abraço e bem mais SUCESSO! Marcos Pennha

  5. UMA VOZ ESCRITA, SENSATA E TÉCNICA!
    E já dizia Buda em 1453 “O conflito não é entre o bem e o mal, mas entre o conhecimento e a ignorância!”.Concordo também com Marcos Pennha, pois ao sair do “achismo” nos permitimos até mudar a forma de nos pronunciar publicamente.

  6. Obrigado pelas palavras elogiosas, Marcos Penha. Só uma correção: o PCdoB não é presidido por mim, mas sim pelo camarada Rodrigo Cardoso dos Santos. Abraços a todos os comentadores do blog pelos elogios.

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