A URGÊNCIA DE UM NOVO PACTO FEDERATIVO

Por Jabes Ribeiro

jabes artigoFrustração. Este foi o sentimento que uniu o pensamento da maioria dos prefeitos, após três dias de seminários, palestras e reuniões que compuseram a pauta do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília, entre os dias 28 e 30 de janeiro. Evidente que não dá para dizer que o evento não foi importante, especialmente pelo contato que permitiu entre os novos gestores e integrantes da administração federal, do conhecimento que tomamos de programas e projetos que podem ajudar os municípios brasileiros.

Mas o sentimento de frustração se explica pelo que não aconteceu no encontro: uma discussão aprofundada e produtiva a respeito da necessidade de se implantar no Brasil um novo pacto federativo, capaz de reduzir a dependência dos municípios da boa ou má vontade de Brasília. Pessoalmente, como prefeito de uma cidade da importância cultural, histórica e econômica como é Ilhéus, tenho sentido na pele, mais do que nunca, a dificuldade de administrar um município que depende quase que inteiramente dos recursos repassados pelas instâncias estaduais e federais.

No nosso caso, a situação fica mais grave devido ao estado de extrema penúria deixado pela gestão anterior, com todas as contas bloqueadas, os serviços públicos sucateados, as receitas municipais e as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestradas para o pagamento de débitos, além de folhas salariais e de 13º atrasadas. Mas, mesmo que não tivéssemos, em Ilhéus, todo esse caos a enfrentar, ainda assim teríamos muitas dificuldades, por conta da desigual distribuição dos recursos entre os entes federativos, numa injustiça gritante com a célula mater da Federação, o Município, onde, ao fim e ao cabo, residimos e vivemos cada um de nós, desde o habitante mais humilde às mais altas autoridades do País.

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TRÂNSITO SERÁ MODIFICADO NA AVENIDA UBAITABA

avenida ubaitadaA superintendência de transporte de Ilhéus vai modificar o trânsito de veículos na Avenida Ubaitaba aos fins de semana. A medida começa no dia 3 de março.

Segundo a Sutran, a trajetória de veículos será apenas em mão única, no sentido Parque Infantil-Avenida Itabuna, no sábado das 7h às 17h e no domingo das 7h às 13h.

O objetivo da modificação é melhorar o intenso fluxo de veículos e pedestres na Avenida Ubaitaba. Agentes de trânsito estarão presentes no local para evitar excesso de velocidade e outras infrações.

De acordo com o superintendente Valério Bomfim, a mesma ação será implantada em outras vias da cidade.

DAMASCENO DEIXA COORPIN DE ITABUNA

Damasceno.
Damasceno.

O delegado regional Moisés Damasceno deixará o comando da COORPIN (Coordenadoria de Polícia do Interior), em Itabuna. Em seu lugar assumirá Evy Paternostro, atualmente responsável pela 23ª COORPIN, em Eunápolis.

Segundo o Blog do Ricky, Damasceno sai de Itabuna para assumir o comando do DEPIN (Departamento de Polícia do Interior). 

PROFESSORES FECHAM ACORDO EM UNA

Assim como aconteceu em Ilhéus, os professores de Una receberão os salários de dezembro e o 13º salário no fim do mês de abril. O acordo para pagamento será assinado entre a APLB/Sindicato e a prefeita Diane Rusciolelli na próxima segunda (25).

A data foi definida observando o prazo de depósito de um complemento das verbas do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

PREFEITURA DE ITABUNA ABRE SELEÇÃO PARA 92 VAGAS

A prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Educação, abriu seleção pública para 92 vagas de merendeira, auxiliar de merendeira, porteiro e serviços gerais para escolas da rede municipal. Para todos os cargos o salários é de R$ 678,00.

A seleção será feita por meio de análise de currículo e entrevista. Os interessados devem se inscrever na segunda e terça (25 e 26 de fevereiro), das 8h às 15h, na Vila Olímpica de Itabuna.

A segunda etapa da seleção será composta por entrevista e está programada para o dia 4 de março, na Vila Olímpica. O edital você confere clicando no leia mais.

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TEMAS DE GRANDE REPERCUSSÃO SERÃO DISCUTIDOS NO SENADO

Da Agência Brasil

senado1O Senado deverá ter sessões para debater exclusivamente temas que estejam em foco na sociedade ou de caráter econômico. O projeto de resolução apresentado hoje (21) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi aprovado na reunião da Mesa Diretora.

O 2º vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a proposta terá que ser submetida ao plenário. A ideia, segundo ele, é fazer com que o Senado retome o papel de “Casa dos grandes debates que sempre lhe couberam”.

Jucá acrescentou que as sessões serão marcadas para “dias nobres”, como terças, quartas e quintas-feiras. O senador disse que nestas sessões poderão ser colocadas em votação matérias que estejam em tramitação e digam respeito ao tema em debate.

Romero Jucá não descartou a possibilidade de as discussões descambarem para o debate eleitoral entre governistas e oposição. “Haverá o debate eleitoral e é importante que isso ocorra. Esta é uma Casa essencialmente política”.

A Mesa Diretora decidiu também dar prioridade  ao projeto de lei relatado pelo senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) de reforma do regimento interno do Senado. Jucá explicou que a ideia é “modernizar o regimento”, com a ampliação do tempo dos líderes nos discursos em plenário.

DEFINIDAS AS COMISSÕES DA CÂMARA DE ILHÉUS

A câmara de vereadores de Ilhéus elegeu na sessão da última quarta-feira (20) os integrantes das comissões temáticas da casa.

Cada grupo é composto por três vereadores. A relação final ficou assim:

A )- Comissão de Transporte: Profº Gurita, Gilmar Sodré e Aldemir Almeida.
B )- Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: James, Fábio Magal e Rafael Benevides.
C )- Comissão de Turismo: Gilmar , Ivo Evangelista e Rafael Benevides.
D )- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Profº Gurita, Raimundo do Basílio e Tarcísio Paixão.
E )- Comissão de Direitos do Consumidor: Luiz Carlos, Gilmar Sodré e Roque.
F )- Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos: Nerival, Tarcísio e James.
G )- Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Aldemir Almeida, Raimundo do Basílio e Luiz Carlos (Escuta ).
H ) – Comissão de Agricultura, Pesca, Industria, e Comércio: Nerival, Luiz Carlos(Escuta) e Ivo Evangelista.
I ) – Comissão de Direitos Humanos: Profº Gurita, Rafael Benevides e Ivo Evangelista.
J )- Comissão de Educação e Cultura: Roque, Nerival e Tarcísio.
L )- Comissão de Saúde: Roque, Aldemir Almeida e Raimundo do Basílio.