DÉFICITS DEMOCRÁTICOS DO BRASIL

Por José Eli da Veiga. Coluna publicada no Jornal Valor Econômico.

jose eliAs pesquisas ainda não revelam, mas tende a ser alta a probabilidade de segundo turno disputado por Eduardo Campos. Nesse caso, ele contará com o grosso dos que tiverem preferido Aécio. Outros cenários são possíveis, mas foi esse o que antecipou a campanha eleitoral, pois é o que embute maior incerteza sobre reeleição. E é esse que leva Dilma a já fazer o diabo no uso das vantagens advindas do controle da máquina federal.

Ao contrário do que não cansam de repetir os mais prejudicados e muitos analistas, o problema não está na antecipação da campanha em si, mas na injustiça imposta pelo arranjo que regula o processo. Se no Brasil houvesse algo semelhante às primárias dos EUA, esses quase dois anos de campanha seriam extremamente saudáveis. Porém, com a radical exclusão da cidadania na montagem dos palanques, as movimentações dos três principais pretendentes só mostram quanto o Brasil está distante da plenitude democrática.

Ainda pior é a barreira à viabilização de propostas novas, que superem a limitação programática desses três candidatos, muito diferentes no âmbito sócio-geográfico, mas nem um pouco em termos político-históricos. São três artilheiros da socialdemocracia baseados em diversas combinações de camadas sociais e estamentos regionais, mas que só divergem sobre o modo de usar o aparelho estatal na execução de idêntico projeto.

Essa preponderância orgânica do projeto socialdemocrata se justifica pela incomparável proeza histórica que realizou nas nações que mais avançaram. Tão intensa foi a expansão da capacidade produtiva decorrente da simbiose entre movimentos trabalhistas e projetos políticos semelhantes aos do PT, PSB e PSDB, que boa parte dos seres humanos passou do reino da necessidade ao da afluência, com educação, cultura e opções de vida e escolhas antes inimagináveis. O “Estado de bem-estar social” foi a grande conquista da socialdemocracia, que infelizmente não chegou a beneficiar a grande maioria dos que vivem no Sul.

O problema é que eventual continuidade do mesmo esquema agora esbarra em dois novos obstáculos. Por um lado, ficou patente nas últimas três ou quatro décadas que tão retumbante sucesso passou a solapar os próprios fundamentos biogeofísicos da prosperidade, o que traz muitas dúvidas sobre o futuro do desenvolvimento humano, mesmo nas mais sólidas e ricas democracias do primeiro mundo.

(mais…)

VANE E OS FERIADOS CATÓLICOS

Vane e o Bispo de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, no dia 18 de agosto de 2012, antes das eleições.
Vane e o Bispo de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, em agosto de 2012, antes das eleições.

A vinculação do prefeito de Itabuna com o protestantismo tem rendido discussões entre muitos itabunenses.

Vane tem se recusado a participar de eventos profanos, a exemplo da tradicional Lavagem do Beco do Fuxico. Também não esteve presente na católica Procissão de São José (padroeiro da cidade).

Acima do político, eleito por pessoas de indistintas religiões, Vane coloca o homem de fé específica (o estado é laico, o homem público não).

A postura (um direito individual) tem gerado boatos.

Nessa semana, funcionários públicos do município questionam o prefeito por não decretar ponto facultativo na próxima quinta-feira, 28, véspera da Sexta-Feira da Paixão, feriado nacional e católico.

Alguns servidores dizem que o gestor, membro da Assembléia de Deus, não quer adiantar o início do feriadão por discordância religiosa.

Por se tratar de um boato, é possível que não seja verdade. Talvez Vane queira mais trabalho dos funcionários, mais atenção com o povo.

Porém, a rejeição a manifestações culturais fora do mundo protestante e o fato de estar rodeado de pastores reforçam a boataria.

SENADO VOTA HOJE A PEC DAS DOMÉSTICAS

DOMÉSTICA

Do site  SRZD.

Será votada em segundo turno nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Caso seja aprovada, a PEC das Domésticas deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional.

A PEC das domésticas prevê assegurar aos profissionais que cuidam dos lares brasileiros o total de 16 direitos que trabalhadores urbanos e rurais já possuem. Alguns desses direitos são a indenização em caso de despedida sem justa causa, seguro-desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), garantia de recebimento do salário mínimo, adicional noturno, hora-extra superior a 50% da hora normal, jornada de trabalho de até 8 horas por dia, entre outros.

Não apenas as faxineiras podem ser beneficiadas com a emenda. Babás, acompanhantes de idosos, cozinheiros, jardineiros e todos os outros funcionários que atuam prestando serviços do lar também estão incluídos na PEC.

O texto foi aprovado por unanimidade na primeira votação do Senado na última quarta-feira. Caso a lei seja aprovada na votação desta terça e promulgada, todos os direitos previstos nela serão garantidos aos 7,2 milhões de brasileiros atuantes no setor, o único que não tem direito a garantias básicas de outros trabalhadores.

Especialistas divergem sobre eficácia da PEC

(mais…)

O MISTÉRIO DO HABEAS CORPUS

Um mistério paira sobre o habeas corpus negado pelo TJ-BA ao prefeito de Ilhéus.

Qual foi o motivo inicial para o surgimento da ação movida pelo ministério público?

O governo evita responder esse questionamento.

As explicações oficiais, até agora, indicam que Jabes Ribeiro não corre nenhum risco de perder o cargo. O objetivo do habeas corpus foi questionar o rito processual desencadeado por um juiz da 1ª vara crime de Ilhéus, que substituía o titular (não foi o magistrado Antônio Faiçal).

Pelo mínimo apurado por este blog, até o momento, sabemos que o processo surgiu em 2006, ficou mais de 6 anos em 1ª instância, e só agora subiu para a Tribunal de Justiça do Estado.

MÚSICOS LOCAIS RECLAMAM DO ALELUIA ILHÉUS

OQuadro.
OQuadro.

Os músicos da banda OQuadro estão insatisfeitos com a organização do Aleluia Ilhéus Festival.

A imagem do grupo foi utilizada na divulgação do evento, antes da assinatura do contrato.

Além da precipitação, a proposta do grupo foi recusada.

O vocalista Jef Rodriguez ressalta que é “evidente o desrespeito e o desmerecimento com os músicos locais nesse Aleluia Fest. Isso se evidencia, segundo ele, no próprio cartaz oficial de divulgação, onde a as ditas atrações principais são destaque e as locais nem sequer são citadas. Além do que os cachês oferecidos aos músicos locais, são verdadeiras afrontas aos seus trabalhos”.

A banda OQuadro tem conquistado prestígio fora do Sul da Bahia. O bom trabalho musical ganhou espaço em importantes veículos da imprensa, a exemplo de O Globo, Revista Rolling Stones, A Tarde e o Correio da Bahia.

Apesar dessas credenciais, o grupo teria recebido tratamento desdenhoso.

HABEMUS PREFEITO?

Por Jamal Padilha

As contradições são muitas; por mais que se esforcem alguns analistas políticos tidos por renomados em profundos e não menos acalorados consistórios; ainda assim, exaustos, eles não conseguem por a termo uma dúvida atroz que acomete o ilheense.

Cá e, comigo mesmo, relembro velhos e surrados axiomas populares que, diga-se no popular, “futucam” a nossa temerária e presunçosa investida nesse campo minado por relativismos e abstrações inatas da política enquanto filosofia e rendosa profissão.

Cá entre os meus iguais, leigos silenciosos restringidos no redil das massas a que chamam pomposamente de proletariado; perdemo-nos em noites mal dormidas para ilações primárias entremeadas de questionamentos rasos que nos acometem por apropriados às adequações de origem e cultura do inconsciente coletivo das massas.

É claro, mesmo que nos fosse permitido o juízo crítico, ante a relevância do fato, fazê-lo seria impossível devido à restringência atávica que nos acomete à incompetência desaculturada que nos serve de base e plataforma mambembe, a fraca consistência intelectual e a limitante instrução de ensino colegial básico a que tivemos breve acesso, aos tropeços.

Daí a presença dos axiomáticos questionamentos que aludem do imaginário figurativo das linguagens populares. “Quem nasceu primeiro? Foi o ovo ou a galinha?” (acho que foi o ovo.) “Quem chega primeiro ao poço bebe água limpa?” (ou já urinaram nela ontem?). “Depois da tormenta, sempre vem a bonança?” (eleição+governança: Porque vivemos em eterna tormenta?) “Um homem prevenido vale por dois?” (e aqueles respondendo a processos? Foram imprevidentes?); “Santo de casa não faz milagre?” (É verdade: Só nos dão prejuízos) “Os últimos serão os primeiros?” (estamos lá atrás, inventam a fila que agente crê.). E assim toma corpo nas massas proletárias de Ilhéus, um questionamento de difícil resposta. Para uns, por ambíguo e indeterminado, que por sua consistência viscosa e escorregadia, é indeterminável, difícil de responder; senão em irresoluto abstracionismo linguístico.

(mais…)

WAGNER DESTACA O CRESCIMENTO DO PIB BAIANO

wagner microfoneNa edição de hoje do programa Conversa com o Governador, Jaques Wagner destaca o crescimento do PIB baiano (de 3,1%), parabeniza Salvador pelos 464 anos de história e traz informações sobre obras na capital.

Wagner também comenta os resultados da reunião com a Presidente Dilma Rousseff, na última sexta-feira, 26, quando foram discutidas ações para a convivência com a seca, e ressalta o plano de cargos dos médicos que trabalham para o estado, uma reivindicação de muito tempo.

Ouça o programa.

ENCONTRO COM ESCRITORES NA CASA DOS ARTISTAS

Daniela Galdino.
Daniela Galdino.

O Teatro Popular de Ilhéus, através da sua editora, a Mondrongo Livros, promove nesta quarta-feira, dia 27, na Casa dos Artistas, o segundo Encontros do público com escritores sulbaianos. Sob mediação de Gustavo Felicíssimo, o evento receberá Daniela Galdino e Piligra, às 19 horas e com entrada gratuita. Antes, às 17 horas, acontece no mesmo local o Transeunte, intervenção poética e musical, com Jef e André Rosa.

O encontro tem como objetivo difundir a obra de autores sulbaianos entre os leitores da região e promover um bate-papo informal entre público e escritores, que falarão a respeito do processo criativo, influências, seus livros, e sobre questões fundamentais que envolvem a criação, tudo com a participação ativa do público. 

SALÁRIOS EM DIA NA SANTA CASA

são jose

Na tarde de ontem (segunda-feira, 25), a direção da Santa Casa pagou o restante dos salários de novembro, e quitou todos os vencimentos de dezembro, janeiro e fevereiro, mais o décimo terceiro.

Segundo informações de Gilvan Santos, representante do Sintesi (sindicato dos trabalhadores em saúde de Itabuna e região), a instituição contraiu um empréstimo de 5 milhões de reais na Caixa Econômica Federal.

Outras fontes informam que os diretores da Santa Casa pretendem pagar as obrigações fiscais em atraso, visando manter o convênio com o SUS.

Entre os trabalhadores o clima é de alívio, entretanto, boatos sobre muitas demissões circulam pelos corredores do Hospital São José.