DEPUTADOS ARQUIVAM PEC 37

Deputados da bancada do psdb mostraram cartazes contrários à pec 37 em sessão de votação (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Os deputados federais derrubaram na noite desta terça-feira (25), em decisão quase unânime, o Projeto de Emenda Constitucional número 37/2011, conhecido como PEC 37, de autoria do deputado federal e delegado Lourival Mendes (PT do B-MA).

A matéria era uma das propostas polêmicas em tramitação no Congresso Nacional que estavam na mira de protestos na onda de manifestações pelo Brasil.

Conhecida também como “PEC da Impunidade”, a medida retiraria o poder de investigação dos MPEs (Ministérios Públicos estaduais) e do MPU (Ministério Público da União). Bancadas inteiras de partidos como PT, PPS, PTB, PSDB e PSDB votaram pela rejeição da PEC.

A votação foi acompanhada por promotores de Justiça presentes às galerias da Câmara com gritos de “rejeita!” aos parlamentares. Informações do UOL.

COMISSÃO DISCUTE NOVO CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA

Secretária de Educação, Dinalva Melo.
Secretária de Educação, Dinalva Melo.

 

Nesta quinta-feira (27), a partir das 15:00h, no gabinete da secretaria de educação (SEC), acontece a primeira reunião da comissão permanente de negociação. O objetivo do encontro é elaborar o calendário de reposição de aulas da rede municipal de ensino.

Estarão presentes na reunião, representantes das entidades que integram a comissão. O vereador Júnior Brandão, representando a câmara de vereadores. A presidente do conselho municipal de educação, Maria Lúcia Bittar Tourinho Santos. A diretora do departamento de educação básica da SEC, Rosenaide Pereira dos Reis Ramos. E um representante do sindicato do magistério público do município de Itabuna (Simpi).

De acordo com a secretária de educação, Dinalva Melo, os membros da comissão permanente deverão apresentar, após este encontro, o programa de reposição de aulas que deverá ser aplicado a partir do 2º semestre deste ano. O calendário deve assegurar 200 dias letivos, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB).

TRABALHO: SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE VAGAS NESSA QUARTA-FEIRA

Confira abaixo as vagas disponíveis amanhã, quarta-feira (26), na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não se esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9h.

  • Assistente de frota

Formação: Ensino Médio Completo

Vaga exclusiva para Pessoas com Deficiência

01 vaga

Carteira de habilitação D

  • Auxiliar de linha de produção

Formação: Ensino Médio Completo

06 meses de experiência

02 vagas

  • Carregador (armazém)

Formação: Ensino Médio Completo

Vaga exclusiva para Pessoas com Deficiência

01 vaga

Carteira de habilitação D

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LÍDER DA IGREJA MARANATA FOI PRESO

Pastor Gedelti detido (Foto: Reprodução)

A polícia prendeu ontem (24) em Vila Velha (região metropolitana de Vitória) o fundador da Igreja Maranata, pastor Gedelti Gueiros, e mais nove pessoas, todas ligadas à denominação evangélica.

Todos são acusados pelo Ministério Público capixaba por estelionato e formação de quadrilha, entre outros crimes.

Segundo a denúncia, apresentada em maio à Justiça, eles desviaram recursos doados pelos fiéis, na forma de dízimo, que somam mais de R$ 24 milhões.

A sede da Maranata em Vila Velha foi interditada e o interventor, Júlio Cezar Costa, destituído. Com informações do Correio Braziliense.

DILMA REÚNE STF, SENADO E OAB PARA DISCUTIR PLEBISCITO

Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país.

Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.

A presidente também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto.

Ontem (24), durante a reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, Dilma detalhou sua proposta para a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política.

“O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado”, disse a presidenta.

O governo pretende disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana e a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais. Com informações do Uol.

ASSEMBLEIA POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABUNA

Os representantes dos movimentos sociais estão em reunião com o prefeito Claudevane Leite nesta manhã (25), para discutir as propostas do governo com relação às reivindicações que constam no documento  entregue durante a manifestação do dia 20 de junho.

Após o encontro com Vane, os líderes dos movimentos, através de uma assembleia popular, informarão para a sociedade tudo que foi discutido com o prefeito.

A assembleia acontecerá nesta terça – feira (25) as 18:00h na Câmara de Vereadores de Itabuna.

RESTAURANTE POPULAR SERÁ REINAUGURADO NO ANIVERSÁRIO DE ITABUNA

restaurante-popular-de-itabuna
O restaurante popular do centro de Itabuna, que foi fechado para reforma em dezembro de 2011, será entregue no dia 28 de Julho, aniversário da cidade. Segundo a secretaria de desenvolvimento urbano (Sedur), as obras estão bem adiantadas e a unidade estará pronta no prazo estipulado.

O prefeito Claudevane Leite determinou ainda, a implantação de mais duas unidades do restaurante popular nos bairros de Fátima e São Caetano até o final do ano. Isso beneficiará também os moradores de bairros adjacentes que não precisarão mais se deslocar para o restaurante no centro da cidade.

O secretário de desenvolvimento urbano, Marcos Monteiro, afirmou que a entrega dos três restaurantes populares é prioridade da atual administração.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CONCURSO DA PRF

Estão abertas as inscrições para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com 1 mil vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de policial. Do total, 50 estão reservadas para candidatos com deficiência. A remuneração será de R$ 6.106,81 para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Interessados podem se candidatar até o dia 8 de julho, pelo site do Cespe/Unb, sob taxa de R$ 150. Para concorrer, é preciso ter nacionalidade brasileira, idade mínima de 18 anos, graduação de nível superior em qualquer área de formação e que tenham carteira nacional de habilitação categoria B.

A primeira etapa da seleção será composta pela prova objetiva de conhecimentos básicos (50 questões) e de conhecimentos específicos (70 questões) e prova discursiva (texto dissertativo) previstas para 11 de agosto.

Haverá também exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e/ou funcional (realizada pela PRF) e avaliação de títulos de caráter classificatório.

A segunda etapa será composta por Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de três meses a desenvolver-se nos turnos diurno e noturno.

Clique em “leia mais” para conferir o edital de abertura.

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SEGUNDA CHAMADA DO CALENDÁRIO DAS ARTES 2013

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura (Secult), inscreve até o dia 5 agosto deste ano para a segunda chamada do Calendário das Artes 2013.

O calendário é um mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte na Bahia, que busca estimular o desenvolvimento das artes no estado.

O edital concede prêmios de até R$ 13 mil e abrange as áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, teatro e artes integradas, com um aporte total de R$ 637 mil para apoiar no mínimo 49 projetos.

Para esta edição, as propostas devem ser iniciadas de 15 de outubro a 15 de dezembro.

As instruções para participação e os documentos do edital (clique em “leia mais” para visualizar) estão disponíveis aqui.

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DESEMBARGADOR DO ACRE MANTÉM DECISÃO QUE SUSPENDE TELEXFREE

Desembargador Samoel Evangelista (Foto: Divulgação/Assessoria TJ/AC)

G1:

O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) Samoel Evangelista decidiu, na tarde de ontem (segunda, 24), indeferir o pedido de revisão da sentença dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa.

A medida mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.

Procurado pela reportagem do G1, o advogado da Telexfree Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse apenas que estava tomando conhecimento da decisão e que só vai se pronunciar depois que ela for publicada.

A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira utilizando como ‘disfarce’ um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.

De acordo com a assessoria do TJ/AC, como a decisão foi analisada apenas pelo relator do processo, os advogados da empresa possuem o prazo de cinco dias para entrar com o recurso e tentar reverter a decisão do desembargador, na Câmara Cível.

Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com embargo de declaração, que ocorre quando os advogados entendem que a decisão do desembargador não ficou clara.