JABES PLANEJA A DEMISSÃO DE 400 SERVIDORES MUNICIPAIS

Respectivamente, Jabes, Josevaldo e Davidson (foto do blog Agravo).
Respectivamente, Jabes, Josevaldo e Davidson (foto do blog Agravo).

De acordo com informação publicada no Blog Agravo, Jabes Ribeiro tenta articular com a câmara de vereadores para demitir 400 servidores municipais. No último domingo (14), o prefeito reuniu-se com o presidente da câmara municipal, Josevaldo Machado (PC do B).

Jabes quer o apoio do poder legislativo, para realizar a demissão massiva.  O presidente da Bahia Gás, pré-candidato a deputado federal e cunhado do prefeito, Davidson Magalhães, também participou do encontro. Magalhães é figura influente do PC do B baiano. Sua presença, ao lado de Ribeiro, pressiona o posicionamento do líder dos vereadores na câmara municipal.

Ainda segundo o Agravo, as intenções de Jabes, com a demissão dos servidores municipais, vão além da simples redução de custos orçamentários. O movimento do prefeito visa minar o poder organizado dos trabalhadores, na Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI) e no Sindicato dos funcionários e servidores públicos municipais de Ilhéus (Sinsep). 



2 responses to “JABES PLANEJA A DEMISSÃO DE 400 SERVIDORES MUNICIPAIS

  1. Caro Emilio,

    Uma comissão da direção municipal do PCdoB reuniu-se no último domingo com o prefeito Jabes Ribeiro, em seu gabinete, mas com o objetivo exatamente oposto ao publicado, ou seja, EVITAR O CORTE DE POSTOS DE TRABALHO. Foram repassadas informações, de conhecimento geral, sobre o comprometimento excessivo das finanças do município com as despesas de pessoal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a necessidade de ajustes para garantir o cumprimento da mesma. O prefeito nos chamou a colaborar com o esforço na construção política de ALTERNATIVAS PARA EVITAR DEMISSÕES. Ressaltou que fará todo o esforço para o cumprimento da lei reduzindo despesas, não sendo objetivo do governo demitir.
    Nesses casos há a obrigação legal do corte de pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, medida que apoiamos. Nós ouvimos alguns dos sindicatos que representam os servidores, que apresentaram várias propostas para colaborar com a racionalização e enxugamento das despesas, como o fim da contratação de terceirizados para setores com pessoal efetivo capaz de efetuar os serviços, fim das funções gratificadas, etc.
    Entendemos que a LRF é parte da herança neoliberal ainda não superada, tendo sido formulada para um Estado mínimo. Com o aumento de programas sociais e serviços públicos em diversas áreas, principalmente a partir do governo de Lula, vem se estabelecendo uma contradição entre os papéis crescentes do Poder Público, em especial os municípios, e as limitações orçamentárias e legais para a contratação e aumento de despesas com pessoal, fundamentais para a qualidade dos serviços prestados à população.
    Essa legislação precisa ser revista urgentemente para superar essa incoerência. Consideramos uma batalha difícil e longa, por enfrentar os grandes propagadores da ideologia neoliberal dentro e fora de todos os governos, principalmente os detentores do poder econômico e seus defensores alojados na grande mídia que sempre cobram melhorias nos serviços públicos de sáude, educação, etc, mas não concordam com o aumento do investimento público para a contratação e valorização de professores, técnicos, etc.
    Entendemos que Ilhéus precisa ser tratada com responsabilidade e é muito importante o comprometimento de todos com o esforço pelo diálogo. Do lado dos sindicatos mantendo a disposição de negociação, representando os servidores e esforçando-se para superar divisões e divergências políticas, algumas históricas. Do lado do governo, esforçando-se para clarear a situação, superar desacordos na interpretação de dados e demonstrar a concreta disposição para “cortar da própria carne” nesse momento de dificuldade.
    O governo deixou claro em vários momentos que aceita trazer os sindicatos com assessores técnicos e jurídicos para solucionar eventuais pendências de entendimento. O Ministério Público poderia contribuir com esse fim. Medidas simbólicas, como a redução dos salários do prefeito, vice, secretários e comissionados de alto escalão, por um lado, e a reavaliação da estratégia de mobilização, inclusive sobre a oportunidade ou não de deflagração de greve geral por tempo indeterminado e paralisação total dos serviços públicos, por outro, podem colaborar com o debate e a construção de soluções.
    De toda a forma respeitamos as decisões de todos e nos colocamos à disposição para contribuir no que for possível com a edificação desse diálogo vital para o futuro de Ilhéus.

    Rodrigo Cardoso
    Presidente do PCdoB-Ilhéus

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