GOVERNADOR FALA SOBRE A NOVA FÁBRICA DE CALÇADOS DE ITORORÓ

Jaques-Wagner-contra-o-piso-dos-professoresNa próxima sexta-feira (19), o governador Jaques Wagner fará uma visita à cidade de Itororó, que irá sediar mais uma fábrica de calçados. No dia seguinte, ele vai  a Sítio do Mato entregar mais 36 quilômetros de rodovias recuperadas.

Esses assuntos são temas do programa Conversa com o Governador desta terça-feira (16), que também aborda a cessão de mais 1,4 mil equipamentos para empreendedores individuais e a utilização da fan-page do Governo do Estado no facebook e do perfil no twitter para interação entre o público e o programa. A partir da estreia desse canal de comunicação, Wagner responde a um ouvinte sobre as obras do metrô de Salvador.

Ouça o programa.

SERVIDORES PÚBLICOS DE ILHÉUS REALIZAM MOBILIZAÇÃO NESSA QUARTA-FEIRA

GreveEm assembleia realizada na última sexta-feira (12), os trabalhadores das seis categorias de servidores públicos municipais de Ilhéus, decidiram realizar uma paralisação geral de todos os serviços da Prefeitura, nos dias 17 e 18 de julho, em sinal de protesto contra a demora do prefeito em assinar o acordo da campanha salarial 2013.

Como parte das mobilizações, os trabalhadores se concentram na manhã dessa quarta-feira (17), às 8h, em frente ao Ginásio Esportes Herval Soledade. Em seguida darão início a uma passeata pelas ruas do centro de Ilhéus, para realizar um ato público em frente ao Palácio Paranaguá.

Servidores municipais dos setores de educação, saúde, agentes de trânsito, guarda municipal, agentes de saúde e endemias e demais trabalhadores participam do ato. Os presidentes dos seis sindicatos informaram que se reuniram por diversas vezes com representantes do governo municipal, mas diante da falta de transparência da administração, não houve outra alternativa.

Os trabalhadores não descartaram a possibilidade de realização de uma greve geral por tempo indeterminado, caso a atual gestão não apresente uma proposta de reajuste salarial, além da melhoria de condições de trabalho.

REDA FOI SUSPENSO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que, devido a problemas técnicos no sistema eletrônico de classificação de candidatos, foram suspensas as inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de 92 profissionais pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Um novo período para inscrições será divulgado em breve. A Secretaria da Educação esclarece que serão mantidas as inscrição realizadas na última segunda-feira (15/07).

TRABALHO: SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE VAGAS NESSA QUARTA-FEIRA

Confira abaixo as vagas disponíveis segunda-feira (15), na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não se esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9h.

Supervisor de Vendas Comercial

  • Formação: Ensino Superior Completo

  • 6 meses de experiência

  • 1 vaga

Vendedor Pracista

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 6 meses de experiência

  • 6 vagas

Serviços Gerais

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 1 vaga

  • Vaga exclusiva para pessoas com deficiência

(mais…)

EMASA ALERTA BAIRROS PARA FALTA DE ÁGUA

emasaA Emasa recomenda aos moradores do bairro Mangabinha e de parte do centro de Itabuna, a economizar água até a próxima sexta-feira (19), quando o sistema de distribuição deve se normalizar.

O rompimento de uma rede de distribuição de água no Jardim do Ó, causada por uma máquina que presta serviços à Bahiagás, prejudicou o abastecimento até 10 horas de domingo (14).

A diretora técnica da Emasa, engenheira Elzita Vidal, afirma que técnicos já fizeram a recuperação da rede de distribuição de água. Mas até que tudo se normalize, é necessária a cooperação dos consumidores.

SEGUNDO PROMOTORA, LICENÇA DO PORTO SUL NÃO FOI ANULADA, E SIM, SUSPENSA

Aline Salvador.
Aline Salvador. Imagem: Tabu On-line.

O Blog do Gusmão entrevistou por e-mail, com exclusividade, a Promotora Aline Valéria Salvador, do Ministério Público do Estado da Bahia, uma das autoras da ação civil pública que suspendeu a licença prévia do Porto Sul.

Ontem, a opinião pública regional foi sacudida com a informação publicada no Jornal Tribuna da Bahia, sobre a anulação da licença. A notícia foi desmentida pelo superintendente do Ibama, Célio Costa Pinto.

Leia as explicações da promotora.

Blog do Gusmão – O superintendente do Ibama no estado, Célio Costa Pinto, disse ao Jornal Tribuna da Bahia que a licença prévia do Porto Sul foi anulada. O MPE concorda com essa afirmação?

Aline Salvador – Não, a Licença Prévia não foi anulada. Acredito que a informação prestada pelo Jornal Tribuna da Bahia, por alguma razão foi equivocada e não condiz sequer com as últimas reuniões realizadas entre os MPs, os empreendedores e o IBAMA, na qual se fazia presente o próprio Dr. Célio Costa Pinto. A Ação Civil Pública proposta pelo MPE e pelo MPF em dezembro do ano passado requeria a suspensão – e não anulação – da licença prévia, até que todos os documentos acrescidos ao licenciamento fossem devidamente apresentados à população. O projeto do Porto Sul foi alterado em muitos aspectos a partir dos documentos acrescidos a título de “complementações”, sem que fossem apresentados em audiências, e dessa forma, ficamos sem saber a exata dimensão dos impactos.

BG – Podemos dizer que o processo de licenciamento voltou à fase inicial?

Aline – Não necessariamente. A licença não foi anulada, mas o IBAMA não se prenderá ao teor da licença já expedida. Com as audiências, serão reabertos os mesmos prazos para comentários acerca do que não foi apresentado à população, e o desfecho final poderá, eventualmente, ser diverso a partir das novas audiências.

BG – Quais entidades ingressaram com a ação civil pública?

Aline – MPE e MPF. Várias foram as tentativas amigáveis de publicização da documentação acrescida, com expedição, inclusive, de recomendação formal ao IBAMA. Somente quando nenhuma de nossas medidas foram acatadas, ingressamos com a ação para evitar nulidade posterior do licenciamento por vício formal, e prejuízos à comunidade por informações desconhecidas.

BG – As novas audiências públicas irão atrasar o processo de licenciamento?

Aline – Por si só, não. O atraso, se houver, dependerá muito mais da maneira pela qual as condicionantes estão sendo ou serão realizadas. Todas as condicionantes ambientais do Porto Sul deverão ser cumpridas pelos empreendedores para que se possa avançar rumo a uma Licença de Implantação. E nesse tocante, o MP estará atento para que haja a internalização pelo empreendedor de todos os passivos – ambientais e sociais – evitando a prática não rara de socialização destes, arcando a comunidade com esses impactos.

BG – Os estudos adicionais podem mudar os rumos do processo de licenciamento e anular a licença prévia que já foi concedida?

Aline – Sim, podem, embora não seja a tendência. Dou um exemplo: quando ainda se aventava a implantação do Porto Sul em Ponta da Tulha, em nenhum momento se cogitava acerca dos corais naquela localidade. Quando os estudos foram apresentados em Audiência, essa informação veio à tona, justamente pela participação da comunidade. Dessa forma, é evidente que as informações adicionais quando apresentadas à população, podem, em tese, culminar pela apresentação de informações desconhecidas que podem repercutir na licença, seja incrementando, sugerindo reforço de suas condicionantes, sua revisibilidade, ou, em uma situação extrema, sua anulação ou revogação.

BG – Quais mudanças os estudos adicionais impuseram ao projeto original do Porto Sul em Aritaguá?

Aline – As informações que chegaram ao MP, por ora, dão conta de alteração da área da poligonal e projeto de quebra-mar. Aguardamos, no entanto, o desfecho da Ação Civil Pública, por meio de acordo entre as partes ou de decisão judicial, para que estas, e outras informações sejam finalmente repassadas à população. A população deve saber exatamente o que esperar desse empreendimento, seja no tocante aos impactos negativos, seja no que se refere aos impactos positivos.