O TELEPREFEITO E A ORDEM DO DISCURSO

foto de Thiago blog do gusmãoPor Thiago Dias

Jabes atuou de longe para desocupar a prefeitura. Seus homens limitaram o acesso dos ativistas aos banheiros do Palácio Paranaguá. Representantes da Ordem dos Advogados (OAB) foram impedidos de entrar no prédio, para apoiar a ocupação promovida pelo Reúne Ilhéus.

À distância, o teleprefeito moveu a mola mestra e conseguiu a liminar judicial de desocupação. A força armada do Estado fez o seu papel ostensivo: a PM pressionou e impressionou, apenas com sua imagem à frente do Palácio. É um jogo de xadrez peculiar da política. Os ativistas sãos os únicos limitados aos poderes dos peões, sua única força é a agregação dos corpos , no ato coletivo. Os movimentos especiais são reservados aos poderes instituídos.

Há uma ordem do discurso que atribui sentido legítimo ao papel assinado pela juíza. A mesma ordem está encarnada no oficial de justiça (esse avatar da lei). Não é por acaso que a categoria do documento deferido recebe o nome de “ordem judicial”.

É a marcha da ordem judicial que, corporificada no oficial de justiça, abre alas para o avanço da força policial. O discurso ordenado antecipa a violência e lança os insurgentes num beco cercado por homens armados. Funciona assim: se os ativistas resistem à desocupação, eles estão violando a lei – violentando o estado democrático. Neste caso, não restaria alternativa ao governo. Ignorada a ordem do discurso, os policiais são acionados. Para cessar a violação da lei, a violência se legitima.

Nessa hora, quem vai sobrar de herói, diante da mão armada da lei? Como meu pai sempre diz: “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. 

RODRIGO CARDOSO (PCdoB) FALA SOBRE A REUNIÃO ENTRE JABES E MEMBROS DO SEU PARTIDO

Rodrigo Cardoso, presidente do PCdoB-Ilhéus.
Rodrigo Cardoso, presidente do PCdoB-Ilhéus.

Segundo Rodrigo Cardoso, presidente do PCdoB-Ilhéus, na reunião do último domingo (14), entre o prefeito Jabes Ribeiro e uma comissão da direção municipal desse partido, as conversas foram no sentido de evitar o corte de postos de trabalho.

Ao contrário do que a imprensa local noticiou, de acordo com Cardoso, o encontro foi para unir esforços pela manutenção dos servidores públicos em seus cargos. O prefeito ouviu propostas que visam o enxugamento dos gastos, como o fim da contratação de terceirizados, para setores já dotados com pessoal suficiente ao cumprimento dos serviços.

Ainda sob a perspectiva de Rodrigo, os governos municipais são pressionados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – dispositivo legal herdado do governo neoliberal e sua vocação ao encolhimento, ao estado mínimo.

O presidente do PC do B ilheense destacou a necessidade de abertura do diálogo, por parte do governo e das representações sindicais, pela superação das divergências interpretativas que têm pautado as reuniões entre os lados. “Entendemos que Ilhéus precisa ser tratada com responsabilidade e é muito importante o comprometimento de todos com o esforço pelo diálogo”, afirmou o líder partidário. 

A ASSEMBLEIA NACIONAL DE ESTUDANTES – LIVRE APOIA A OCUPAÇÃO DA PREFEITURA ILHEENSE

Logotipo da ANEL.
Logotipo da ANEL.

A entidade estudantil entrou em contato com este blog, para divulgar seu texto de apoio ao Reúne Ilhéus. O movimento ativista ocupou o Palácio Paranaguá desde ontem (16/07), quando a ANEL divulgou sua posição. Com o dinamismo dos fatos recentes, é preciso considerar que o Palácio Paranaguá já foi desocupado (há poucos instantes) e o texto foi escrito ontem. Mas a validade dos seus argumentos permanece. Segue abaixo o conteúdo integral do documento apresentado pela Assembleia Nacional de Estudantes – Livre.  

Nota Sobre a Ocupação da Prefeitura de Ilhéus

Na manhã de hoje (16/07), cerca de 60 integrantes do Movimento Reuni Ilhéus ocuparam o prédio da prefeitura. A ação que ocorreu de forma pacífica tem como objetivo principal conseguir a redução no valor da passagem do transporte coletivo para R$ 2,00. Desde o mês passado, quando houve um ato que reuniu mais de 5 mil pessoas, os integrantes do movimento vem tentando conquistar a redução no valor da passagem que é proporcionalmente um dos mais caros do país.

A ação foi deliberada após ter se encerrado o prazo de 24 horas dado pelos integrantes do Reuni para o executivo entregar os dados contábeis das empresas de ônibus. Poucos minutos após a ocupação o prédio foi fechado e até o momento não houve nenhum pronunciamento do poder público municipal. Parte do saguão do primeiro andar foi bloqueada por guardas que estão impedindo os manifestantes de ter acesso ao banheiro, como forma de fazer com que os mesmos saiam do prédio.

A situação do transporte público em Ilhéus é caótica, a população paga caro por um serviço de péssima qualidade (superlotação, espera prolongada nos pontos, ônibus velhos e sujos). Por esses motivos a intenção dos manifestantes é permanecer no local até que o prefeito decrete a redução no valor da passagem e para isso pedem o apoio da população de Ilhéus: sindicatos, associações e independentes.

Entendemos o transporte público como uma necessidade básica e um direito que deve ser assegurado pelo Estado a todo cidadão de forma gratuita e com qualidade, mas infelizmente hoje esse serviço é controlado pela iniciativa privada, dessa forma o lucro das empresas é priorizado em detrimento dos usuários. Esse esquema gera uma verdadeira máfia em que os empresários do transporte financiam as campanhas eleitorais e depois os vereadores e o prefeito asseguram seus lucros exorbitantes.

Precisamos exigir a municipalização do transporte público, sob o controle dos usuários e trabalhadores do transporte; passe-livre para estudantes, desempregados e idosos; e passagem a no máximo R$ 1,00 para os(as) trabalhadores(as). E acreditamos que a única forma de garantirmos esse direito é através da organização e da mobilização dos trabalhadores e da juventude. Venha fazer parte desse movimento em prol de mudanças que beneficiarão a todos!

“Se o presente é de luta o futuro nos pertence.”

Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL)

REÚNE ILHÉUS VAI DESOCUPAR O PALÁCIO PARANAGUÁ

Oficial de justiça já está no Palácio Paranaguá, com a liminar de desocupação conseguida pelo governo municipal. O movimento Reúne Ilhéus cedeu à pressão implacável do prefeito Jabes Ribeiro. O administrador público não está disposto a dialogar com os manifestantes. A presença da polícia militar e o documento judicial pressionam os ativistas pela desocupação da  prefeitura. 

Nesse momento, encurralados pela força policial e diante da liminar deferida, os manifestantes já discutem sobre como desocuparão o prédio público. Mas afirmam que o movimento vai continuar atuando fora do Palácio.

GOVERNO MUNICIPAL CONSEGUE LIMINAR PARA DESOCUPAR O PALÁCIO PARANAGUÁ

O governo municipal conseguiu uma liminar, determinando que os manifestantes do movimento Reúne Ilhéus desocupem o Paranaguá. Dentro de instantes, a polícia militar vai iniciar um diálogo para que o grupo deixe o palácio.

A informação foi confirmada pelo secretário Isaac Albagli. Segundo ele, a liminar foi deferida nessa manhã (17/08). De acordo com o secretário, o governo quer negociar pacificamente. Em breve, mais informações. 

PREFEITURA QUER CONSENSO SOBRE ÍNDICE DE DESPESAS PARA NEGOCIAR COM SERVIDORES

Secretário Ricardo Machado. Foto: Gidelzo Silva.
Secretário Ricardo Machado. Foto: Gidelzo Silva.

Através da sua comissão permanente de negociação, presidida pelo secretário administrativo Ricardo Machado, o governo ilheense afirma o consenso sobre o índice de despesas como ponto de partida necessário, para a negociação com os servidores. O discurso dos representantes governistas reincide e se ancora nas determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga a contenção dos gastos públicos.

Por sua vez, as representações sindicais não aceitam retomar a negociação com a prefeitura, antes de Jabes Ribeiro assinar o acordo da campanha salarial 2013. Setores estratégicos do serviço público municipal estão paralisados, hoje e amanhã (17 e 18/07), em protesto à relutância da assinatura do documento pelo chefe executivo.

Para muitos servidores da educação, trânsito e saúde do município, os administradores públicos deveriam mudar o foco dos cortes orçamentários. Ao invés de cortar despesas com os serviços essenciais da cidade, eles defendem a austeridade para os gastos com licitações e cargos comissionados. 

REVISTA GERAL NO PRESÍDIO DE ITABUNA

DSC096931Na manhã de ontem (16), a polícia começou uma revista geral no conjunto penal de Itabuna, com o objetivo de encontrar objetos proibidos.

Durante a revista, que encerrou somente no fim da tarde, foram encontradas facas, armas e drogas com os presos. A PM agora tenta encontrar uma pistola, que segundo um detento, ainda está escondida no interior do presídio.

Participaram da operação, policiais do 15° BPM, agentes penitenciários, policiais da Caerc e do batalhão de choque. 

L.A.T.A – LEGIÃO ANÔNIMA TRABALHADOR AUTÔNOMO

Por Thiago Dias

Era noite no Pontal. A senhora vociferou: “Largue! Largue meu lixo! Não mexa! Não venha bagunçar meu lixo”!

Pensei que a mulher enxotava um cão. Mas o animal do qual ela defendia seu lixo nos era semelhante. Notei isso quando o homem levantou e caminhou até o próximo monte de sacolas. Delas, ele re-colheu duas latas. Depois disso, o trabalhador seguiu seu caminho e a senhora voltou ao grupo de vizinhos reunido na calçada.

As personagens se foram. A impressão produzida pela cena, não. Intimamente, solidarizei-me com o homem tratado feito cão. Mas não ousei manifestar-me contra o sentimento de posse que aquela mulher nutria pelo seu lixo. Não convinha desafiar sua raiva. Muito menos explicar-lhe o valor ecológico e socioeconômico da Legião Anônima de Trabalhadores Autônomos.

Ou será que aquele catador sempre bagunça o lixo da senhora e, dessa vez, ela lhe flagrou? Certamente, isso justificaria a violência da velha. Afinal, não se pode sair por aí revirando o lixo alheio, sem pedir licença ao dono. 

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¹ Link para descrição do documentário que inspirou esse título

MARINA SILVA CRESCE MAIS ENTRE PRESIDENCIÁVEIS

MDo Exame.

Após as manifestações de rua que ocorreram nas cidades brasileiras, a presidenciável Marina Silva apresentou o maior crescimento entre os possíveis candidatos nas pesquisas, por ser menos ligada à classe política atual.

É o que aponta a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (16).

Segundo avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Transportes, senador Clésio Andrade, o resultado é uma reação do eleitorado aos políticos. “Ela está capitalizando isso na avaliação positiva”, disse.

Entre os entrevistados, 53,2% disseram que votariam em Marina Silva em 2014. Dilma Rousseff aparece em segundo, com 51,2% do potencial positivo dos votos, Aécio Neves em terceiro, com 41,3% e Eduardo Campos com 29,9%.

Se forem considerados apenas os entrevistados que conhecem os candidatos, Marina Silva aparece ainda mais na frente, com 61% do potencial positivo dos votos. Dilma está em segundo, com 51,8%, Aécio com 51,5% e Eduardo Campos, com 46,4%.

A pesquisa CNT/MDA foi realizada entre 7 E 10 de julho, em 134 municípios brasileiros.

VEREADOR LUKAS PAIVA TAMBÉM É CONTRA A DEMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Vereador Lukas Paiva.
Vereador Lukas Paiva.

Segundo sua assessoria, assim que informado sobre a possibilidade de demissão massiva de servidores municipais ilheenses, o vereador Lukas Paiva (PMN) se posicionou contra. Para ele, caso Jabes Ribeiro, junto à sua base na câmara, resolvam levar as demissões adiante, será um movimento irresponsável do governo municipal contra o povo.

Lukas Paiva defende que, para conter despesas, a prefeitura precisa reduzir os gastos com licitações e com as viagens numerosas dos seus agentes públicos. O vereador lembra ainda que, Ilhéus recebeu mais de 167 milhões de reais de repasse do governo federal.

No entanto, “a saúde está parada, sem médicos e enfermeiros, sem medicamentos. Para onde está indo o dinheiro da saúde?”, perguntou Lukas. Diante da falta de respostas, ele promete endurecer ainda mais a fiscalização no Tribunal de Contas dos Municípios.

Ontem, o vereador Fabio Magal (PSC) também anunciou posição contrária a do governo, mesmo sendo integrante da base governista.

ELEIÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ACONTECERÁ NESSE SÁBADO

A eleição dos 24 conselheiros da Saúde em Itabuna que tinha sido adiada, já tem nova data. Será realizada no próximo sábado (20), na Escola Municipal Lucia Oliveira, das 9h às 17 horas.

Todo cidadão pode comparecer e participar. Para ter direito a voto, deve ser feita inscrição, que começou ontem (16) e encerra hoje às 17h, na sede do Conselho Municipal de Saúde, na Avenida Firmino Alves, 244.

A comissão eleitoral que coordena a eleição do Conselho foi escolhida na segunda-feira (15), em assembleia no Sest/Senat. Foi eleito como presidente da Comissão, o representante do Sindicato dos Comerciários, Gilson Costa. Os demais membros são: Renan Araújo da Secretaria de Saúde, Leonardo Freitas do Hospital de Base, Marcos Alves da Associação de Moradores do Parque Boa Vista, Naialêna Felisberto do Sintratec, Zilda Portela do Sindiacs, José Raimundo Santos do Sintesi e Carlos Leahy da CDL.

MORADORES DE NOVA FERRADAS ANUNCIAM PROTESTO EM ITABUNA

Moradores do Campo Formoso interditaram trecho da BR 415
Moradores do Campo Formoso interditaram trecho da BR 415

No bairro Novo Ferradas, em Itabuna, moradores reclamam das péssimas condições da Unidade Básica de Saúde daquela localidade. Eles cobram da Prefeitura Municipal, as melhorias necessárias para que o Posto atenda a população com qualidade.

Os moradores revoltados com a falta de assistência médica,  informam que caso não sejam feitas as mudanças no Posto de Saúde, eles farão protestos, fechando a BR 415 novamente.

No dia 03 de Julho, manifestantes do bairro Campo Formoso, interditaram trecho da BR 415, em protesto, para exigir melhorias para o bairro.