VEREADORES DESMENTEM INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE ILHÉUS
A Prefeitura de Ilhéus divulgou que, na sexta-feira (19), novos dados sobre a folha de pagamento dos servidores municipais foram apresentados aos vereadores da cidade. Segundo a comissão permanente de negociação, “os vereadores do Município de Ilhéus entenderam os números”.
Todavia, em nota publicada depois da informação divulgada pela Prefeitura de Ilhéus, os vereadores Lukas Paiva e Alisson Mendonça criticaram severamente a postura do governo municipal. Para Paiva e Mendonça, “a atitude da Secretaria de Comunicação da Prefeitura é mais um reflexo do governo da mentira e das enganações, que se utiliza dos veículos de comunicação para tentar colocar a Câmara e o povo contra os servidores públicos municipais”.
Os vereadores esclareceram que houve um encontro com representantes da prefeitura. No entanto, mais uma vez, “os números apresentados pelo governo são confusos, contraditórios e irreais”, sentenciaram.
O vereador Fabio Magal também se posicionou publicamente sobre o impasse. Ontem, em entrevista ao programa Tropa de Elite, apresentado por Marinho Santos e Robertinho Scarpita, Magal negou ter entendido os documentos apresentados pela Prefeitura de Ilhéus. Segundo Fabio, os sindicatos lhe informaram que, a prefeitura está incorporando despesas com empresas terceirizadas aos custos com o funcionalismo público, o que não é correto.
Além disso, os sindicalistas também disseram ao vereador Magal que, a prefeitura tem garis que podem fazer a coleta de lixo. Contudo, prefere contratar uma empresa, promovendo a terceirização do serviço.
QUANDO EDNEI MENDONÇA COMANDAVA A DIREC 6, EMPRESA LIGADA A JAILSON NASCIMENTO RECEBEU R$ 605 MIL
As duas fotos acima apenas ilustram esse texto e não apontam culpados.
Na primeira, de março de 2011, o “dono do PT de Ilhéus”, Ednei Mendonça, aparece no seu empossamento frente à secretaria de governo da nefasta gestão do ex-prefeito Newton Lima. Na segunda, de novembro de 2010, a Professora Carmelita Ângela aparece ao lado do então vereador Jailson Nascimento, durante uma audiência pública na Barra de Itaípe.
A Polícia Federal, por meio da Operação Pelargós, investiga Newton e Jailson por formação de quadrilha e fraudes em licitações do transporte escolar de Ilhéus, entre 2009 e 2012 (mais detalhes aqui).
Até o exato momento, não temos informações sobre a participação de nenhum membro da direção do PT ilheense. Entretanto, o partido da estrela teve ligações políticas com Jailson Nascimento.
Ednei Mendonça dirigiu a Direc 6, de Ilhéus, entre 2007 e 2011. Nesse período, a GB Transportes (uma das empresas citadas na Operação Pelargós como participante de fraudes) prestou serviços à secretaria estadual de educação. A empresa transportou estudantes de algumas comunidades indígenas para duas escolas estaduais de Olivença, com anuência da direção da Direc 6.
Conforme dados do site Transparência Bahia, em 2009 e 2010, a GB Transportes recebeu R$ 605.121,72 do governo estadual, equivalentes a serviços prestados à Direc 6. Nesses anos, Ednei Mendonça dirigia a repartição educacional. Não conseguimos os valores recebidos em 2007 e 2008.
Segundo um ex-funcionário da Direc, que prefere não se identificar, em 2010, muitos índios Tupinambá protestaram contra o estado precário dos ônibus da GB Transportes, tidos como velhos. Daí em diante, a empresa deixou de prestar o serviço.
Vale a pena lembrar. Em janeiro de 2009, a então vereadora Carmelita, esposa de Ednei Mendonça, votou em Jailson Nascimento para a presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus. O PT tinha mais dois vereadores (Paulo Carqueija e Alisson Mendonça) que também votaram no vencedor. Segundo duas fontes do partido, dos três, Carmelita foi a primeira a definir o voto.
Confira os dados do site Transparência Bahia. Clique nas imagens para ampliar.
O outro lado.
Segundo Ednei Mendonça, o PT de Ilhéus não tem ligações políticas com Jailson Nascimento. Ele confirmou que a empresa GB Transportes venceu um processo licitatório na secretaria estadual de educação, quando ele dirigia a Direc 6. Na opinião de Ednei, a prestação do serviço, ocorrida após uma licitação, em nada contribuiu para um suposto alinhamento político. Ele também negou que a Professora Carmelita foi a primeira a definir o voto a Jailson. “Em 2009, os três vereadores do PT votaram nele. “Ele venceu a eleição com unanimidade, com 13 votos”.
ANEL LANÇA PETIÇÃO ONLINE CONTRA RESTRIÇÕES DA MEIA-ENTRADA
Neste mês de julho, o Estatuto da Juventude foi aprovado nos poderes legislativos e encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL) condena aspectos do projeto que, restringe o acesso à meia-entrada e determina o monopólio da UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), na concessão das carteiras estudantis.
O Estatuto regulamenta a restrição da meia-entrada à carga de 40% da lotação dos eventos culturais, como teatro, cinema, museus e espetáculos musicais.
Na última quinta (18), em entrevista concedida a este blog, Davidson Luís, integrante da ANEL, criticou o projeto. Segundo ele, a medida dará margem para que os empresários (produtores dos eventos) soneguem o acesso dos estudantes à meia-entrada, alegando sempre que, “a cota de ingressos com preço reduzido se esgotou”. E este tipo de conduta seria de difícil fiscalização por parte do poder público.
De acordo com Davidson, o privilégio do monopólio, concedido às entidades estudantis ligadas ao governo, também atravanca o acesso dos estudantes à meia-entrada. Como apenas as carteirinhas estudantis emitidas por elas teriam validade, as identificações de universidades e escolar perderiam seu valor. Além do mais, as carteirinhas oficiais não serão gratuitas e o preço de renovação será cobrado, anualmente, aos estudantes associados.
O representante da ANEL finalizou a entrevista destacando que, se sancionado, o Estatuto atentará contra os direitos conquistados por essa mesma juventude. Pois, limitar o acesso dos estudantes aos eventos culturais da cidade é uma medida contra o ideal da formação ampla dos sujeitos sociais.
A petição pública promovida pela ANEL pode ser assinada aqui.
EX-PREFEITO DE URUÇUCA SONEGA ENVIO DE DOCUMENTOS AO TCM
Informação do www.tcm.ba.gov.br
No dia 11 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra Moacyr Leite Júnior, ex-prefeito de Uruçuca. As acusações recaem sobre atos ilícitos do seu exercício executivo em 2012.
O ex-prefeito de Uruçuca é acusado por duas irregularidades. Ele não encaminhou a documentação da receita e despesa da Prefeitura dos meses de julho, agosto, outubro e dezembro/2012. Nem tampouco informou os dados da gestão municipal do mês de dezembro no sistema próprio do TCM (denominado SIGA), desconsiderando as exigências legais.
A condição parcial do parecer se deve à defesa do ex-prefeito, que justificou a primeira irregularidade por ter seu acesso às informações dificultado pela atual administração municipal. O relator do parecer determinou o pagamento de multa no valor de 6 mil reais. Mas Moacyr Júnior pode recorrer da decisão.
Clique no link para acessar o termo de ocorrência.
PREFEITURA DE ITABUNA PROMETE MELHORIAS NO NOVA FERRADAS
Na última sexta feira (19), moradores do Nova Ferradas bloquearam a BR-415. Eles reivindicam a urbanização do bairro (pavimentação, saneamento básico) e a construção de outra Unidade Médica, equipada com medicamentos e profissionais da saúde.
O secretário de desenvolvimento urbano, Marcos Monteiro, conversou com os manifestantes e lhes prometeu melhorias. Segundo Monteiro, a prefeitura comprou novas máquinas para beneficiar estradas da cidade, inclusive no bairro Nova Ferradas. Sobre a construção de novo posto médico no local, o secretário explicou aos moradores a demora burocrática implícita na realização da obra pública.
De acordo com o chefe de gabinete da Prefeitura de Itabuna (Silas Alves), o prefeito Claudevane Leite se comprometeu a resolver a situação: “só que a construção de uma nova unidade demanda tempo. Por isso, precisamos encontrar uma solução em curto prazo para que a população não fique sem atendimento médico até uma solução definitiva”.
ALUNOS DA PIEDADE PARTICIPAM DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE
O Instituto Nossa Senhora da Piedade será representado por 17 dos seus estudantes. A comitiva da escola contará também com a participação de três pais de alunos, duas religiosas da Ordem de Santa Úrsula e a professora Luiza Maria Menezes.
