JUSTIÇA VOLTA ATRÁS E PERMITE DIVULGAR FISCALIZAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO

sakamotoPor Leonardo Sakamoto

O juiz Miguel Ferrari Júnior, titular da 43a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, revogou, nesta quarta (2), a liminar que havia concedido à empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda que censurava informações sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho divulgada pela Repórter Brasil. A operação resultou no resgate de 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná (PR), em 2012.

A liminar obrigava a Repórter Brasil a retirar de seus sites “qualquer informação que associe o nome da autora à exploração escravagista do trabalho”, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

A decisão do juiz repercutiu fortemente entre jornalistas e entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão, sendo divulgada por veículos de comunicação de todo o país. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) condenou, em nota pública, a proibição, afirmando que “a censura togada no país atenta contra o interesse público e priva a sociedade do direito à informação”.

Em sua decisão que revogou a censura, o juiz disse que “revendo os elementos de prova constantes dos autos e considerando os novos argumentos apresentados pelos réus, entendo por bem reconsiderar a decisão de página 95 para revogar a tutela de urgência outrora concedida”.

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ÔNIBUS SÃO RECOLHIDOS POR IRREGULARIDADES

Vistoria em ônibus. Foto: João Cardoso.
Vistoria em ônibus. Foto: João Cardoso.

Em Salvador, nesta quarta-feira (2), a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) e a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) fiscalizaram os ônibus que circulam pela Estação de Transbordo de Mussurunga. Os agentes  buscaram problemas relacionados ao funcionamento e manutenção dos veículos, além de examinar sua documentação.

Como resultado,  veículos da empresa Ondina foram retirados de circulação. Segundo o coordenador da Codecon, Rubem Carneiro Filho, os ônibus foram recolhidos pela falta de higiene e segurança. Os sinais eram explícitos, como o acumulo de sujeira e diversas cadeiras quebradas. 

A empresa Ondina foi autuada pela Transalvador e pela Codecon e terá que responder processo judicial. No caso do ônibus  da BTU,  o problema foi um contrato vencido entre a empresa e o proprietário do veículo. A BTU poderá voltar a usar o equipamento depois de regularizá-lo. 

PRESIDENTE DO PEN VAI PROPOR FUSÃO PARTIDÁRIA À MARINA

Marina Silva.
Marina Silva.

Segundo a Rede Brasil de Notícias, o presidente do Partido Ecológico da Nação (PEN), Adilson Barroso, vai propor um arranjo à ex-senadora Marina Silva, para que ela aceite fundir a Rede ao PEN. Nesse caso, Marina assumiria a liderança da nova sigla e poderia candidatar-se à presidência da República. 

Como a Rede Sustentabilidade teve sua fundação obstruída pelo Ministério Público Eleitoral, essa seria uma alternativa para que Marina Silva ponha à prova seu percentual significativo de intenções de voto. 

Com informações da Rede Brasil de Notícias.

PONTAL: MORADORES APROVAM REFORMA DA PRAÇA SÃO JOÃO

Jabes apresentou o projeto à comunidade. Foto: Gidelzo Silva.
Jabes apresentou o projeto à comunidade. Foto: Gidelzo Silva.

Ontem (terça-feira, 1º), na Igreja de São João, o prefeito Jabes Ribeiro (PP) reuniu-se com moradores do bairro Pontal. O encontro serviu para que o prefeito apresentasse o projeto de reforma da Praça São João à comunidade.

Desde 2011, o Movimento Pontalense de Cidadania trabalha pela recuperação daquele espaço público. Nesse ano, a Prefeitura de Ilhéus incluiu a Praça São João no programa Adote uma praça. A arquiteta Simone Flores elaborou o projeto de reforma, que vai conservar a quadra esportiva e os estabelecimentos comerciais. A Cidadelle Empreendimentos adotou a Praça, numa parceira com o governo.

A comunidade sugeriu que a quadra esportiva pode ser coberta e, além disso, cercada por uma pequena arquibancada – o que transformaria o lugar, em ocasiões especiais, num palco para eventos populares. A Praça São Jogão também voltará a ter um espaço de lazer para as crianças. 

FACULDADE PROMOVE CURSO SOBRE CÂNCER

Clique na imagem para ampliar o cartaz.
Clique na imagem para ampliar o cartaz.

O câncer continua sendo o maior desafio da medicina, embora imensos recursos financeiros, tecnológicos e humanos estejam à disposição da pesquisa médica. 

Diante desse desafio, a Faculdade Madre Thais promove o Curso Fundamentos da Oncologia que será oferecido aos profissionais e estudantes da área da saúde.

O curso terá dois módulos (relacionados à oncologia geral) ministrados por colabores médicos e biomédicos. A duração será de 30 horas, nos dias 18, 19, 20 de outubro (Módulo I) e nos dias 09 e 10 de novembro (Módulo II).

As inscrições estão abertas e se encerram no dia 18 de outubro. A inscrição pode ser realizadas pelo site ( www.fmt.com.br ) ou  na Secretaria Acadêmica da Faculdade. O custo do investimento para estudantes é de R$ 90 e R$ 180, para profissionais. 

ÁGUIA BRANCA RECEBE PRÊMIO COMO EMPRESA VERDE

Cerimônia de premiação foi realizada em São Paulo.
Cerimônia de premiação foi realizada em São Paulo.

Criado em 2008,  numa parceria entre a Revista Época e a consultoria Price Waterhouse Coopers (PWC), anualmente, o Prêmio Época Empresa Verde aponta as instituições não filantrópicas que adotam práticas em defesa do Meio Ambiente. Em 2013, a Viação Águia Branca foi um dos destaques devido ao seu projeto de reaproveitamento de água dos aparelhos de ar condicionado dos ônibus.

Os campeões desse ano foram anunciados em um evento da Revista Época, em São Paulo, no último dia 23. A Viação Águia Branca levou o prêmio da categoria Destaque Iniciativa Especial, com o projeto Abastecimento de Água Sustentável.

Com o intuito de contribuir com a sustentabilidade, o motorista da Viação Águia Branca, Douglas Neves Lascosck, criou um projeto que atravessou os muros da empresa e trouxe benefícios a todo o Meio Ambiente. O Abastecimento Sustentável pretende reaproveitar 1,5 milhões de litros de água por ano.

Em conjunto com outros três funcionários da Viação Águia Branca, Douglas calculou que os ônibus da empresa produziam 1,5 milhões de litros de água que não eram aproveitadas. Pensando nisso, o projeto evita o desperdício da água condensada no sistema de refrigeração, reutilizando-a para a limpeza dos vidros dianteiros do veículo.

ASSESSOR DE JABES TERIA PEGO CARRO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Carro da Secretaria de Saúde de Ilhéus. Foto: Agravo.
Carro da Secretaria de Saúde de Ilhéus. Foto: Agravo.

Segundo denúncia enviada a este Blog, um assessor do prefeito Jabes Ribeiro (PP), “de nome Vitor” – diz o texto, teria se apossado de um carro da Secretaria de Saúde de Ilhéus de modo indevido. O veículo (modelo Fiat Línea) foi comprado com recursos do Programa Melhor em Casa e deveria ser usado por profissionais da saúde que prestam atendimento domiciliar a pacientes com dificuldades motoras.

De acordo com a denúncia, a ex-secretária de saúde, Ledívia Espinheira, também teria usado o carro de forma irregular, mas, depois de ser solicitada, devolveu o veículo ao seu uso previsto. No entanto, desde a saída de Espinheira, o Fiat Línea estaria sendo usado pelo assessor do prefeito, “com a conivência do atual secretário”, José Antônio Ocké. 

“Ele não quer devolver [o carro] de forma alguma”, sustenta a denúncia. Segundo a mensagem, o Fiat Línea da Secretaria de Saúde estaria aparecendo em visitas semanais ao shopping de Itabuna. 

PROJETO DA FICC BUSCA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS

Presidente da Ficc, professor Roberto José, apresenta o projeto agentes no conjunto penal de Itabuna Foto Thiago Pereira (2)A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) inicia essa semana um novo projeto que irá contribuir com a ressocialização dos presidiários que cumprem penas no conjunto penal de Itabuna.

O projeto é um convênio com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia tem como objetivo transformar Itabuna em uma “Cidade Paz”.

O Programa de Arte e Cidadania (PAC) inicialmente ofertará seis bolsas no valor de R$ 400,00 mensais cada, como estímulo aos presidiários selecionados em conjunto com a Diretoria do Sistema Prisional de Itabuna, mediante processo seletivo específico. Serão pré-selecionados aqueles com histórico de bom comportamento e competências de arte e cultura.

O presidente da FICC, professor Roberto José explica que a meta é ampliar as vagas do projeto, de acordo com a demanda do presídio. 

CASOS DE DENGUE DIMINUEM EM ITABUNA

dengueNo mês de setembro, Itabuna registrou apenas 13 casos de dengue, segundo a secretaria de saúde. Este número representa 68% menos casos que o mês passado e uma redução de 82,5% em relação ao mesmo período de 2012.

Apesar dos bons números, a secretaria alerta para a chegada da estação de altas temperaturas, que propiciam a proliferação do mosquito.

A orientação do Combate a Endemias é que a população mantenha os cuidados em sua residência, limpando os quintais, cobrindo reservatórios e evitando manter recipientes com água acumulada, por exemplo.

OLHO ABERTO PARA OMISSÕES E AÇÕES IRRESPONSÁVEIS

Sem títuloPor Gustavo Cezar do Amaral  Kruschewsky.

Além do respaldo jurídico das esferas Federal e Municipal, já com saciedade apresentado por esse Advogado, publicado para conhecimento da população, que garante a todo Servidor Público a REVISÃO SALARIAL ANUAL, observe-se em tempo o inciso II do ART. 20 da  LOMI –  LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – QUE TRATA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, literalmente:
“O servidor público municipal, terá direito a reajuste anual, com data base no mês de março, em conformidade às disposições contidas no ART. 37, inciso X combinado com o artigo 34, inciso IV da Constituição Federal”.

Qual é a providência que os Vereadores, que devem efetivamente fiscalizar os atos do prefeito, vem tomando, em relação à garantia dos funcionários públicos do município da Revisão Anual dos seus salários? Não se vê nenhuma pressão dos Edis dirigida à administração pública para garantir a Revisão anual do funcionalismo público municipal e tampouco punição para o prefeito que não concede a Revisão. A Câmara de vereadores de Ilhéus está completamente omissa  nessa questão! Será que a Câmara de Vereadores recebeu o repasse no mês de março desse ano de 2013 do prefeito atual de Ilhéus conforme prevê o parágrafo 3.º do ART. 34 da LOMI – Lei Orgânica do Município de Ilhéus? Assim prevê o citado parágrafo: ‘Os vereadores e servidores (do legislativo) terão direito a reajuste anual com data base no mês de março nos mesmos índices concedido pelo Executivo, em conformidade os dispositivos contidos no ART. 37 da Constituição Federal”.

Acredita-se que pelo não cumprimento do prefeito desse dispositivo citado acima, os vereadores iriam até às últimas consequencias, inclusive de pedir o afastamento do   alcaide.

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TRABALHO: SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE VAGAS NESSA QUINTA-FEIRA

Confira abaixo as vagas disponíveis quinta-feira (03), na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não se esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9h.

Cozinheiro

Formação: Ensino Fundamental incompleto

6 meses de experiência

1 vaga

Pizzaiolo

Curso na área

1 vaga

Empregado Doméstico nos Serviços Gerais

Formação: Ensino Fundamental Incompleto

6 meses de experiência

2 vagas

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PM DESARTICULA QUADRILHA NA ZONA SUL DE ILHÉUS

Material apreendido em IlhéusNo fim da tarde de ontem (1°), uma guarnição do PETO da 69ª CIPM, desarticulou mais uma quadrilha na área da Zona Sul de Ilhéus. 

Foi apreendido na Rua Padre Luiz Palmeiras, 2ª Travessa do bairro Nova Brasília, 245 pedras de crack, uma carabina calibre 12 sem numeração com 03 cartuchos e 07 celulares.

Cristian Bonfim de Matos, de 21 anos, Magno Maia Reis, de 22 anos, Carlos Bezerra Santos o “Capenga” de 21 anos, Odiney Andrade Pereira, de 20 anos e o menor de iniciais D.A.N. de 17 anos foram presos em flagrante e encaminhados para a delegacia.

VEREADOR DE ILHÉUS AGRIDE JOVEM VERBALMENTE EM SESSÃO DA CÂMARA

Vereador Aldemir Almeida.
Vereador Aldemir Almeida.

O vereador Aldemir Almeida (PSB) protagonizou na sessão dessa terça-feira (1°) da Câmara, mais um fato lamentável.

Durante sua fala no plenário, o vereador foi vaiado por um grupo de jovens do Reúne Ilhéus. Aldemir rebateu as vaias dizendo que não se importava, pois naquele grupo não havia votos dele.

As vaias continuaram e o edil se irritou.  Ele agrediu verbalmente um dos jovens o chamando de vagabundo. Ele chamou o rapaz para briga e só não chegou às vias de fato, pois outros vereadores evitaram que a confusão continuasse.

Com informações do Blog Ilhéus 24h.

PM PRENDE SUSPEITOS DE EXPLODIR CAIXAS EM ILHÉUS

Parte do grupo suspeito. Imagem: André Aragão
Parte do grupo suspeito.
Imagem: André Aragão

Policiais da CIPE Cacaueira prenderam no fim da tarde de ontem (01), um grupo acusado de integrar a quadrilha responsável pela explosão de três caixas eletrônicos do Banco do Brasil em Ilhéus.

O assalto aconteceu na madrugada de segunda-feira (30), numa agência localizada em um posto de gasolina, na zona sul da cidade. Há informações que foram levados R$31 mil na explosão.

O grupo foi preso ontem no bairro Nossa Senhora da Vitória. Dois homens foram identificados como Wesley Pereira Nunes de Souza e Ernesto da Silva Bomfim Neto. Com eles foi detida uma menor de idade.

Eles foram encaminhados para a 7ª COORPIN em Ilhéus e interrogados pelo delegado André Aragão. 

Com informações do Jornal Tropa de Elite.

MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTA CONTRA REGISTRO DA REDE SUSTENTABILIDADE

98765_ext_arquivoDa Agência Brasil.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou otem (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro.  De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse Aragão. 

Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.

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