JUSTIÇA PARALISA OBRAS DE BELO MONTE

Empreendimento descumpriu condicionantes socioambientais. Foto: envolverde.com.br.
Empreendimento descumpriu condicionantes socioambientais. Foto: envolverde.com.br.

Nesta terça-feira (17), o  Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A corte acatou apelação do Ministério Público Federal no Pará sobre o descumprimento de condicionantes impostas pelo Ibama à empresa Norte Energia. 

Segundo o MPF, o empreendimento descumpriu condições relacionadas à qualidade da água, educação, saneamento e navegabilidade do Rio Xingu. Além disso, não cumpriu condicionantes indígenas, como demarcação de terras e retirada de não índios dos territórios demarcados. 

De acordo com a decisão judicial, as obras devem continuar paralisadas enquanto as condicionantes da licença parcial não forem cumpridas, sob pena de multa (R$ 500 mil por dia) caso a ordem não seja cumprida. 

A paralisação também impede o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de repassar recursos para a obra.

Com informações da Agência Brasil

DOS NATAIS

Poetisa revela os dois lados do Natal.
Poetisa desencobre antíteses do Natal.

Por Ceres Marylise 

Por melhor que seja o vinho, por farto que seja o champagne, o Natal é sempre uma festa nostálgica: se abatem todas as nossas grandezas, acordam todas as nossas fraquezas e há uma dolorosa desorganização dos sentimentos.

Os amigos são os mesmos, mas nos chegam como outros, quase estranhos e, no entanto, mais amigos. Os inimigos, parece, deixam de existir e, no entanto, são apenas esquecidos durante o vinho.

Estranhamente, os mortos parecem tomar lugar à mesa, brindar e participar dos abraços e até mesmo chorar as mesmas lágrimas dos que festejam a vida.  Não consigo me emocionar quando, durante a ceia, vejo tantas pessoas sorrir, em tantos braços tocar e em tantos olhos, olhar. Sangro, pois todo amor com data marcada me fere, todo beijo formal me cega, todo corpo sem calor me lacera, todo amor de encomenda me ensandece.

Tanto maior a festa da cristandade, mais profundo parece ser o abismo em que se perdem os que  disputam restos  de  alimentos com cães e ratos, mais fantástico parece ser o universo dos que têm cheiro de lixo, mais sem rumo é o mundo dos desprezados e necessitados.

Penso em como poderiam ser diferentes os natais, afinal, todos temos direito ao mundo, e ao céu também!

QUERO UM NATAL DIFERENTE

 Quero um Natal diferente

sem ceias extravagantes,

sem muito enfeite custoso,

sem consumismos insanos,

sentir Cristo em cada rosto.

Não quero palavras vãs,

falsos desejos de amor,

de paz e prosperidade.

Quero um Natal diferente

e no coração de todos

sentir Cristo de verdade.

Ceres Marylise é especialista em Linguística (Universidade de Québec/Montreal) e vice-presidenta da Academia de Letras de Itabuna.

PORTO SUL PODE CAUSAR DOENÇAS MENTAIS EM IDOSOS. SAIBA COMO

idosaO alerta é da médica Nadja Sapucaia, servidora da prefeitura de Ilhéus, que há 20 anos atende idosos na cidade. O aviso aconteceu durante a audiência pública do Porto Sul, realizada na última quinta-feira, 12.

Fundamentada no Estudo de Impacto Ambiental, ela lembrou que mais de 6000 pessoas serão obrigadas a se retirar da área do empreendimento, previsto para a região de Aritaguá. Desse total, 10% são idosos.

Segundo a médica, pessoas da terceira idade, quando são forçadas a sair do local onde moram há muitos anos, podem desenvolver problemas mentais.

Um dos representantes da Bamin, um sociólogo que não conseguimos identificar, afirmou que Nadja Sapucaia estava certa. De maneira muito subjetiva, ele falou sobre possíveis medidas para controlar o problema.

Assista o vídeo e tire suas próprias conclusões.

GOVERNO INICIA REFORMA MINERAL SEM O CONGRESSO

Foto: www.ge902ferro.wordpress.com.
Mineração.

Por Daniel Rittner e André Borges. Publicado na edição de hoje do Jornal Valor Econômico.

Discretamente, o governo deu um jeito de levar adiante uma de suas principais propostas incluídas no novo Código de Mineração, contornando a demora do Congresso em analisar o projeto de lei que reformula as regras do setor. Uma portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada na semana passada, fecha o cerco à “especulação” em torno das licenças para a exploração das jazidas. A medida estabelece que todos os detentores de alvarás de pesquisa deverão entregar ao DNPM, até o dia 30 de abril do ano que vem, um relatório com informações detalhadas sobre os investimentos feitos em pesquisas em cada área a ser explorada. A partir daí, esse levantamento deverá ser atualizado pelas empresas e apresentado anualmente. Aquelas que não comprovarem que estão efetivamente tocando suas pesquisas podem ser alvo de advertências ou, até mesmo, de declaração de caducidade dos alvarás de pesquisa.

O combate à especulação com títulos minerários sempre foi um dos objetivos declarados do governo na reforma da legislação do setor. Pelas regras atuais, qualquer pessoa física ou empresa pode requerer uma área mineral para ser pesquisada. Acontece que praticamente não existe fiscalização sobre essas pesquisas e muitas autorizações acabam sendo renovadas indiscriminadamente, alimentando um mercado paralelo de venda desses alvarás. A partir das novas regras definidas na Portaria 519 do DNPM, o governo deixa claro que, agora, vai lançar uma “malha fina” sobre essas autorizações.

O Valor apurou que, entre as grandes mineradoras, o teor da portaria não foi mal recebido. As empresas do setor consideram que a medida não é ruim para quem tem o real desejo de explorar e produzir nas jazidas. Reservadamente, no entanto, queixam-se do pouco tempo de adaptação para reunir todas as informações necessárias. Algumas empresas têm mais de cem alvarás sendo explorados e já calculam os custos – principalmente de pessoal – para levantar todos os dados até abril de 2014. Atualmente, a única “prestação de contas” ao DNPM é feita por meio do envio dos relatórios de pesquisa, uma vez a cada três anos.

A medida do governo põe em prática uma proposta embutida no marco regulatório da mineração, que não tem data para sair do Congresso.

QUER UM TRABALHO? SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE VAGAS NESSA QUARTA-FEIRA

Confira abaixo as vagas disponíveis nessa terça-feira (18), na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Recepcionista de Hotel

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • Inglês Fluente

  • 6 meses de experiência     

  • 1 vaga

      Recepcionista de Hotel

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • Francês Fluente

  • 6 meses de experiência     

  • 1 vaga

      Cozinheiro

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 6 meses de experiência                                                                

  • 7 vagas                                                          

(mais…)

SINDICALISTA DESAFIA PREFEITA DE URUÇUCA

E aí Fernanda? Vai processar ou deixar pra lá?
E aí Fernanda? Vai processar ou deixar pra lá?

No dia 27 de novembro, este blog divulgou que o sindicalista José Carlos, do Sindilimp, fez graves acusações contra a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT).

Em alto e bom som, José Carlos afirmou que a A&S Construtora, empresa que presta serviços à prefeitura, pagava 40 mil reais de propina a membros do governo liderado pelo PT. O sindicalista “abriu a boca” no dia 18 de novembro, durante sessão na câmara de vereadores.

A prefeita prometeu processá-lo por fazer acusações sem provas. José Carlos duvida que Fernanda recorrerá à justiça. Ele tem afirmado a informantes deste blog que jamais faria acusações tão graves, sem estar devidamente fundamentado.

Pelo visto, o caso pode cair no esquecimento. Até agora, a assessoria de imprensa de Uruçuca não divulgou se os advogados de Fernanda deram entrada no processo.

CUNHADO DO “PODEROSO IRMÃO” EXIGIU PRESSA NO PAGAMENTO

Qboa na roupa branca para deixar tudo branquinho. Eis a charada.
Qboa na roupa branca para deixar tudo branquinho. Eis a charada.

Fonte palaciana liga para este blogueiro.

– Gusmão meu velho, o ex-secretário da grana não foi totalmente sincero com você.

– Não entendi.

– Acorda Gusmão! Ele afirmou que uma funcionária da secretaria atendeu o suposto enviado do “poderoso irmão”. Na verdade, o próprio atendeu o emissário que estava apressado, de olho num processo de pagamento. Eles discutiram. O grandão chegou a dizer: “quem manda na secretaria sou eu”.

– Você tem certeza?

– É claro que tenho. Ele não te falou, pois fica chato sair de um governo detonando. E tem mais. O homem que pediu pressa, doido para receber a grana, é cunhado do “poderoso irmão”.

– Diga o nome.

– Aí você quer saber demais. Vou te responder com uma xarada. Por que as lavadeiras usam “qboa” nas roupas brancas? Para deixar tudo branquinho, não é? Agora procure um sinônimo.

CÂMARA VAI DISCUTIR GRATUIDADE PARA COMISSÁRIOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA

COMISSÁRIOS E OFICIAIS

No dia 12 de novembro, o vereador Fabio Magal (PSC) apresentou o Projeto de Lei nº 169/2013, que pretende garantir gratuidade no transporte coletivo aos oficiais de justiça e comissários de menores, em Ilhéus. Cerca de 40 pessoas atuam na cidade no exercício dessas funções.

A gratuidade para os comissários foi defendida pela juíza Sandra Magali, responsável pela vara da infância e adolescência da comarca de Ilhéus, durante sessão especial realizada na Câmara de Vereadores, em maio desse ano. Na ocasião, a magistrada falou sobre a pedofilia em Ilhéus (um grave problema social) e evidenciou a importância do trabalho dos comissários, cidadãos que por vontade própria auxiliam a justiça na resolução de problemas com menores.

O projeto prevê que oficiais e comissários só terão direito à gratuidade durante o exercício da função. As duas classes deverão provar aos funcionários das empresas de transporte que estão em serviço. Para isso, devem portar requisição certificada pelo Tribunal de Justiça da Bahia ou carteira de identidade funcional expedida pelo mesmo órgão.

Na Bahia, em 1973, o Poder Judiciário decretou que os permissionários do transporte público dessem gratuidade aos oficiais de justiça. Na época, empresas municipais cumpriam grande parte do serviço.

A presença maior do capital privado nesse setor fez pressão contra o decreto judicial. Contudo, em Salvador, o Juiz substituto da 5º Vara da Fazenda Pública, Dr. Ruy Eduardo Almeida Britto, determinou a revalidação imediata da gratuidade no transporte público para oficiais de justiça e comissários de menores.

LIXO: PREFEITURA ATRASA PAGAMENTOS E PREJUDICA O TURISMO

Desde sexta-feira, 13, o caminhão coletor de lixo não passa em alguns caminhos do Hernani Sá. Há lixo acumulado em diversos pontos. No centro, zona norte e Teotônio Vilela a coleta acontece normalmente.

A prefeitura de Ilhéus privilegia a Solar Ambiental no cronograma de pagamentos. A EWA, outra empresa que faz a coleta, fica sempre para depois.

A EWA decidiu copiar a Solar. Se a prefeitura não fizer o pagamento, a coleta será paralisada na zona sul.

Às vésperas do verão, as praias e os bairros mais procurados pelo turistas poderão ficar repletos de lixo.

Mais um descaso do governo Jabes Ribeiro em relação ao turismo.