COMO NÃO PAGAR IPVA

Vladimir

Por Vladimir Safatle. Publicado hoje na Folha de São Paulo.

Todos os anos você precisa pagar o IPVA do seu carro. Como o nome diz, trata-se de um Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores. Bem, um veículo automotor é, pasmem vocês, “aquele dotado de motor próprio”.

Por exemplo, um carro de boi não pagará IPVA por não ter motor próprio: o motor é o boi, a saber, uma entidade ontologicamente a parte do aparato técnico de motricidade desenvolvido pelo saber humano. A bicicleta não pagará o imposto pela mesma razão, assim como o helicóptero do banqueiro, o jato particular do escroque e o iate do Naji Nahas.

“Assim como o helicóptero, o jato particular e o iate”? Sim. Você poderá procurar todos os meandros do saber jurídico, encontrar explicações surreais, como aquela que afirma que o atual IPVA substituiu a antiga TRU (Taxa Rodoviária Única), logo os veículos automotores que pagarão impostos são apenas aqueles colados no chão.

No entanto, a verdade é uma só: helicópteros, jatos particulares e iates não pagam IPVA porque, no Brasil, os ricos definem as leis que protegerão seus rendimentos e desejos de ostentação. Bem-vindo àquilo que economistas como o francês Thomas Piketty chamam de “capitalismo patrimonial”: um capitalismo construído para quem ganha mais continuar a ganhar mais, a não precisar devolver nada para a sociedade, enquanto quem ganha menos é continuamente espoliado e recebe cada vez menos serviços do Estado.

Se os 20 mil jatos particulares e os 2.000 helicópteros que voam livremente no Brasil pagassem IPVA, teríamos algo em torno de mais R$ 8 bilhões. Esse valor é o equivalente a, por exemplo, dois orçamentos da USP. Ou seja, se aqueles que têm mais capacidade de contribuição simplesmente pagassem para ter seu singelo helicóptero o mesmo que você paga para ter seu carro, poderíamos financiar mais duas universidades com 90 mil alunos estudando gratuitamente.

Esse é apenas um dentro vários exemplos de como o Brasil se organizou para ser um país onde ser rico é um ótimo negócio. Um país que, só em 2014, deverá ter mais 17 mil milionários e nenhum deles pagando aquilo que você paga. Porque, aqui, quanto mais você sobe (de preferência de jato ou helicóptero), mais você é protegido. Isso pode parecer uma explicação primária, mas muitas vezes o óbvio é o que há de mais difícil a enxergar.

Como disse, não um esquerdista de centro acadêmico, mas o megainvestidor norte-americano Warren Buffett: “Quem disse que não há luta de classe? Claro que há, e nós estamos vencendo”.

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo).



2 responses to “COMO NÃO PAGAR IPVA

  1. Não é bem verdade o artigo de Vladimir Safatle. A verdade toda é que as receitas dos estados nunca tentaram cobrar das aeronaves e iates, ou no mínimo demoraram demais a fazer isso, e o fizeram (se o fizeram) de forma tímida. Pela não cobrança se formou esta interpretação da Justiça. É que as receitas dos estados tem mais coragem contra os pequenos, que andam de fusca. O mesmo se repete com o ICMS sobre comunicações. A chamada mídia (Globo, etc.) deveria estar pagando ICMS sobre os valores cobrados da propaganda em jornais, revistas, rádios e televisão desde a promulgação da Constituição de 1988. Nela o ICM passou a se chamar ICMS, “S” de serviços de transporte e comunicação. Como não cobram, por medo da mídia, aos poucos foram sendo introduzidas mudanças constitucionais, etc. Se tentarem cobrar agora, a Justiça poderá perguntar “por que somente agora, depois de quase 30 anos?”. Ai abre-se o caminho para decisões do tipo “iate não paga, fusca paga”. Mas tem mais gente responsável por isso que meramente o Poder Judiciário. No Brasil até o significado das palavras mudam quando o interesse dos que tem grana está em jogo.

  2. Pagar IPVA para que se não temos retorno algum. Aliascpara que ser tao alto .parece que tem muito FP precisando o que roubar e nos ……

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