
Eugênio Spengler assumiu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente em abril de 2010. Na manhã dessa quarta-feira, 21, pela primeira vez ele esteve a poucos quilômetros de distância do Parque Estadual Serra do Conduru.
A unidade possui 9.275 hectares de Mata Atlântica situados nos territórios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré. Criado em 1997 pelo então Governador Paulo Souto, o parque tem problemas fundiários graves. Apesar dos 17 anos de existência, antigos proprietários de terras que hoje pertencem ao parque aguardam indenizações. Caçadores e madeireiros continuam atuando ilegalmente dentro do que deveria ser uma unidade de conservação integral.
O Parque Estadual Serra do Conduru é recordista em biodiversidade. Dentro dos seus limites há espécies endêmicas de plantas e animais, ou seja, que existem apenas nele. Além do mais, o PESC abriga animais ameaçados de extinção, como a irara, a lontra, o macaco-prego-do-peito-amarelo, o jacaré-do-papo-amarelo, a onça parda, além de aves raras como o mutum-do-sudeste e a harpia (Por que é importante salvar animais ameaçados de extinção? Leia aqui).
De volta a Eugênio Spengler, o Blog do Gusmão entrevistou o secretário em Serra Grande, após uma reunião dele com o Conselho Gestor do PESC. Segundo Salvador Ribeiro, secretário executivo do conselho, o encontro foi positivo (veja no final).
O Porto Sul, projeto que ameaça áreas remanescentes de Mata Atlântica da região, também motivou algumas perguntas.
Blog do Gusmão – O Parque Estadual Serra do Conduru tem um problema fundiário grave. Apenas 52% de sua área foi regularizada. Esse entrave vem se arrastando e o governo Wagner não conseguiu resolvê-lo, apesar de eleger essa região como pólo fundamental para o projeto desenvolvimentista do Porto Sul. O senhor trouxe uma boa nova para resolver essa situação? É possível resolvê-la até o final do governo Wagner?
Eugênio Spengler – Eu não creio que a gente consiga resolver 100% da questão fundiária em tão pouco tempo. O que nós estamos avançando na discussão do governo do estado é a compensação de passivos de reserva legal dentro das unidades de conservação. Nesse sentido, nós já tivemos uma reunião com a Petrobrás, que tem passivo de reserva legal no bioma Mata Atlântica. Eles manifestaram interesse em adquirir áreas ainda não regularizadas fundiariamente dentro do Parque Estadual Serra do Conduru. Além disso, agora com a definição do modo de operação da compensação ambiental, também nós teremos uma maior facilidade de adquirir essas terras, porque os devedores da compensação ambiental poderão fazer essa compra diretamente, transferindo a titularidade para o Estado.
Eu não acho que a chegada da ferrovia e a instalação do porto, por si só, seja um problema que vai destruir a região. Eu acho que nós temos que ter uma atenção grande sobre como esse processo vai ocorrer.
BG – Fora a questão fundiária, comunidades do entorno continuam caçando e retirando madeira dentro da unidade. Falta monitoramento, guardas-parques que possam ter um trabalho mais rigoroso. Há também um questionamento sobre guardas-parques da região que, por terem vínculos com os moradores do entorno, não podem fazer um trabalho mais efetivo.
Spengler – Essa questão do guarda-parque ser das comunidades do entorno tem dois fatores: o risco de ter algum problema em relação a dificuldades com conhecidos, vizinhos, mas tem outro fator muito positivo, pois ele permite que a comunidade também se aproxime do parque, e entenda que tem alguém da sua localidade trabalhando, sustentando sua família. Nesse caso, o parque está gerando emprego para alguém do entorno.
Qualquer fator sempre vai ter, nessas questões, vantagens e desvantagens. Isso é natural, mas, nós entendemos que a utilização de mão de obra do entorno valoriza o parque e a comunidade. Esse é um entendimento que a gente tem como regra geral, o que não quer dizer que não possa ter situações que nos obriguem a tomar decisões diferentes.
Há também outro aspecto. Nós não vamos conseguir apenas com fiscalização e monitoramento controlar o roubo de madeira, a caça, e outras práticas indevidas dentro do parque. Nós precisamos ter uma política de valorização das atividades econômicas de quem vive no entorno, como o fortalecimento da agricultura familiar, práticas de educação ambiental e práticas de mobilização da comunidade. Precisamos diversificar a ação econômica, atividades culturais, de lazer, com as comunidades do entorno, para que as pessoas comecem a enxergar o parque como seu. O empoderamento, o sentimento de pertencimento é o principal fator de um respeito maior a essas questões. O parque é grande, tem muitas formas de chegar, colocar uma armadilha, matar um animal, cortar uma árvore e não ser percebido.
Bg – E como avançar nessas questões de maneira efetiva? O parque está perdendo área, está sendo suprimido lentamente.
Spengler – O que nós estamos fazendo é isso. Hoje foram apresentadas algumas questões. Por exemplo, por edital, nós queremos selecionar entidades da sociedade civil da região, para nos ajudar na gestão do parque, desenvolver atividades de gestão para melhoria da visitação e desenvolver esse tipo de trabalho com as comunidades do entorno.
O Estado conseguiu definir um modus de operação e administração do recurso da compensação ambiental. Então, através do conselho gestor e sendo apresentadas as demandas, nós gradativamente poderemos iniciar um processo de financiamento e fomento a essas iniciativas.
É importante salientar que o governo do estado está definindo uma política de manejo do cacau cabruca, justamente para termos investimentos e maior capacidade de produção dessa atividade agrícola, também florestal e cultural.
BG – Como está o processo de criação do novo Parque Estadual da Ponta da tulha?
Spengler – Nós teremos agora no dia 29 de maio a consulta pública, que é obrigatória por lei. Percorrido os trâmites legais de consulta pública e do tempo para opinião, será decretado o parque naquela unidade, naqueles 1700 hectares. A antiga área escolhida para o porto será decretada como parque estadual, formando um grande mosaico com a APA da Lagoa Encantada, o Parque do Conduru e a APA de Itacaré. Enfim, a gente vai avançar para ter uma política de mosaicos de unidades de conservação.
BG – Nesse novo parque a área já foi indenizada, mas, há uma invasão.
Spengler – Grande parte da área já foi regularizada. O Estado já pagou. Temos algumas pendências, mas estamos resolvendo. Nós receberemos uma área regularizada. A Casa Civil e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano estão tratando as questões das invasões.
BG – O senhor é uma figura respeitada entre os pesquisadores. Tem uma trajetória e já trabalhou no Ministério do Meio Ambiente. O Sul da Bahia detém parte significativa do que ainda resta da Mata Atlântica, mesmo assim, será alvo de um projeto desenvolvimentista que vai colocar em risco o pouco que ainda temos desse bioma. O senhor não se sente frustrado? Isso não lhe causa desconforto?
Spengler – Não. Primeiro, eu não acho que a chegada da ferrovia e a instalação do porto, por si só, seja um problema que vai destruir a região. Eu acho que nós temos que ter uma atenção grande sobre como esse processo vai ocorrer, e quais são as condições e seguranças que deverão ser adotadas para que ele contribua para o desenvolvimento da região, e não seja apenas um problema. Esse é um aspecto. É importante salientar que o governo do estado está definindo uma política de manejo do cacau cabruca, justamente para termos investimentos e maior capacidade de produção dessa atividade agrícola, também florestal e cultural. O cacau cabruca reúne três aspectos, para nós consolidarmos isso. Presta um serviço ambiental importante, garante conectividade entre remanescentes florestais e serve como corredor de biodiversidade. Então, na verdade, não é só porto que está sendo olhado, não é só a ferrovia que está sendo olhada, existe toda uma dinâmica sendo estruturada com o envolvimento da CEPLAC, no sentido de recuperarmos e dinamizarmos a cadeia do cacau. Isso também vai possibilitar a dinamização e a recuperação da cadeia da indústria moveleira na região, se nós tivermos capacidade de organizar.
Eu entendo que o porto causa impactos negativos, mas, também tem impactos positivos, e nós temos a capacidade de entender isso como uma oportunidade, no sentido de garantir uma maior preservação dos nossos ativos ambientais.
Eu discordo que não tenha sido utilizada base científica e dados científicos. Discordo que os conhecimentos da área de botânica e da área de biodiversidade marinha não tenham sido ouvidos. Mesmo assim, respeito a opinião da senadora Marina Silva.
Boa entrevista, mas muita coisa respondida pela tangente. Há um desmonte dos órgãos estatais, de um lado pela sempre falta de recurso, de outro, em razão do conceito.O estado tem que ter estruturado e organizado os seus aparelhos de fiscalização.Há tecnologia para isso,tem que ter helicópteros, gps,satélites, etc. Isso não impede que trabalhe com a sociedade dita civil, mas tem que ter a presença forte do estado, de maneira multidisciplinar.
Dialogo de surdos, sistêmico,a voz de um modelo desenvolvimentista que não respeita a sociedade, a natureza, o valor da vida, a voz que defende interesses corporativos concentradores de riqueza.
As tendencias de desenvolvimento regionais favorecem o agronegócio, a mineração e a exploração de gás e petróleo em nosso litoral…todos políticas do Estado da Bahia que a Secretaria do Eng. Spengler acha que por elas mesmas não geram grandes impactos. Assim, desse jeito estamos afastando-nos mais e mais do caminho da sustentabilidade sócio ambiental.
O IPCC da O.N.U e categórico…por favor comecemos a planejar com maior cosnciencia. LEER http://envolverde.com.br/ambiente/ipcc-sustenta-aquecimento-global-inequivoco/