UMA VASILHA DE AÇAÍ E OS UNIVERSITÁRIOS SEM ÔNIBUS

Estudantes de Santa Luiza estão sem ônibus por causa de uma vasilha de açaí.
Estudantes de Santa Luiza estão sem ônibus por causa de uma vasilha de açaí.

Segundo uma leitora deste blog, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Santa Luzia suspendeu o serviço de transporte dos universitários nos dias 23 e 26 de maio.Na tarde de quinta-feira (22), uma representante da secretaria notificou os estudantes sobre a suspensão.

Conforme a leitora, a representante explicou que “na terça-feira passada, alguém teria jogado uma vasilhinha de açaí na cabeça de um colega”. Tenylle Nascimento, secretária de Educação, “assinou e carimbou” o aviso apresentado aos usuários do serviço público. Também alertou que se o problema se repetir, o ônibus será suspenso por “tempo indeterminado”.

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A leitora nos enviou a imagem da notificação. Segundo ela, a secretária errou a data, colocando 23 e 26 de maio de 2013. 



5 responses to “UMA VASILHA DE AÇAÍ E OS UNIVERSITÁRIOS SEM ÔNIBUS

  1. Segue abaixo recurso elaborado pelos universitários.
    Recurso negado.

    À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA
    Recurso:
    Nós estudantes, qualificados nas respectivas fichas de matricula do transporte universitário, vimos por meio deste instrumento, interpor recurso em face da decisão proferida e fixada no transporte universitário nesta corrente data.
    Impetramos tal recurso vez que à nós estudantes, reserva-se o direito de dispor do mesmo conforme previsão expressa na portaria N° 001/2014, em seu Art. 4, § 4 que diz: ” O estudante infrator terá o direito de recorrer da penalidade apresentando por escrito, justificativas para efetuar sua defesa”. Já que não trata-se apenas de um único indivíduo apenado, e, sim de uma totalidade dos universitários, fazemos tais solicitações de modo coletivo.
    Considera-se a sanção hora aplicada excessiva, violadora da portaria supramencionada e de pouca razoábilidade, pelos motivos que seguem.
    Intende-se que a pena de suspensão do transporte nos dias mencionados afetará toda uma coletividade, mostrando-se como uma decisão pouco acertada vez que não fora respeitado a intranscendentariedade da pena, de tal modo o indivíduo que não violou a norma, não pode sofrer os efeitos da sanção sob pena de violação do princípio supramencionado.
    De outro modo entendemos que o fato originador da aplicação da pena pode ter decorrido de caso fortuito, admitindo-se a possibilidade de o vasilhame ter caído do porta malas que fica no interior do ônibus, chama-se a atenção para a ocorrência de casos análogos onde caíram objetos como garrafa de água e livros atingindo alguns alunos. Frise-se que a todos é devido a presunção de inocência sendo devido à acusação o ônus da prova, diante de tal possibilidade lembramos, que em casos de dúvida a pena deverá ser aplicada em favor do réu.
    A intranscendentariedade da pena também encontra fulcro no Art. 1°, § 4 e no Art. 4°, § 1 que de modo expresso reitera o entendimento de que no momento da aplicação da sanção deverá ocorrer, a individualização da mesma, de modo à não transcender a pessoa do infrator, para tanto dispondo da seguinte forma
    Art. 4° § 1 – “o estudante que não respeitar as normas acima apresentadas sofrerão sanções considerando o nível da infração”.
    Observa-se ainda que tal decisão viola claramente o que encontra-se disposto no Art. 4, § 3. ” os níveis de infração serão julgados pelos representantes do ônibus escolar e o motorista”, já que a decisão realizada viola claramente tal norma, poder-se-ia entender nulo e/ou passível de reformulação tal sentença.
    Pelos motivos e fatos retromencionados solicita-se a nulidade do ato e/ou reformulação da sentença, substituindo a pena de suspensão para advertência escrita.
    Na certeza de que está honrosa secretaria, respeitadora do estado democrático de direito, acolherá tal solicitação visando a coletividade, acolherá tal pleito.
    Nestes Termos
    P. Deferimento
    Santa Luzia 23 de maio de 2014.

  2. A SECRETÁRIA SUSPENDE O TRANSPORTE PARA PUNIR OS UNIVERSITÁRIO, MAS TEM ÔNIBUS PARA LEVAR OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA TOMAREM CACHAÇA EM CANAVIEIRAS E LEVAR FAMILIARES DE VEREADOR PARA EUNÁPOLIS COMO ACONTECEU ONTEM. PARABÉNS PARA O SECRETARIADO DESSA GESTÃO.

  3. A verdade é que o AÇAÍ nunca foi ponto Universitário e de fato somente atrasa a viajem, visto que a parada lá servia tão somente para satisfazer a vontade de alguns. A decisão da Secretária foi infeliz, as críticas a decisão dela são livres, restava a ela então assumir que estava errada e que tomou uma decisão exagerada onde todos acabaram sendo culpados por uma infantilidade, voltar atrás e dar a ordem para que o transporte retorne ainda hoje, segunda (26/05) e não prejudicar ainda mais os Universitários.

  4. A SECRETÁRIA SUSPENDE O TRANSPORTE PARA PUNIR OS UNIVERSITÁRIO, MAS TEM ÔNIBUS PARA LEVAR OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA TOMAREM CACHAÇA EM CANAVIEIRAS E LEVAR FAMILIARES DE VEREADOR PARA EUNÁPOLIS COMO ACONTECEU NESTE FDS. PARABÉNS PARA O SECRETARIADO DESSA GESTÃO.

  5. TEXTO LIDO ONTEM NA SESSÃO DA CÂMARA

    À CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA LUZIA

    NOTA DE REPÚDIO

    Por meio desta, viemos expor diante dos nossos representantes políticos do poder legislativo e demais presentes, a suspensão do transporte escolar universitário proferida pela então secretária de educação, cultura e esporte a senhora TENYLLE NASCIMENTO SILVA SOARES nos dias 23 e 26 de maio de 2014.
    Tal medida demonstrou-se abusiva, visto que a mesma viola o conjunto de regras de conduta no uso do transporte intermunicipal de estudantes universitários sob a resolução emitida pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA, promulgada pela portaria Nº001/2014 imposta pela já citada secretária, sobre a justificativa da necessidade de regras que garantissem a harmonia e respeito mútuo. No entanto, no mal uso de suas atribuições conferidas por seu cargo de confiança aplicou tal medida punitiva, de indicativos tendenciosos sobre todos os alunos universitários que o fazem uso, lembrando que a mesma já foi usuária deste durante a sua formação no curso de Licenciatura em História da UESC. Esquecendo-se das dificuldades diárias enfrentadas pelos alunos, assim como os ideais da educação, política e liberdade que permeiam as universidades, e da perspectiva freiriana que fundamenta o núcleo pedagógico da IES (Instituição de Ensino Superior) de sua formação, nega as possibilidades de ensino, visto que, segundo o próprio Freire:
    Não sendo superior nem inferior a outra prática profissional, a minha, que é a prática docente, exige de mim um alto nível de responsabilidade ética de que a minha própria capacitação científica faz parte. É que lido com gente. Lido, por isso mesmo, independentemente do discurso ideológico negador dos sonhos e das utopias, com os sonhos, as esperanças tímidas, às vezes, mas às vezes, fortes, dos educandos. Se não posso, de um lado, estimular os sonhos impossíveis, não devo, de outro, negar a quem sonha o direito de sonhar. (FREIRE, 1996, p. 91)
    Nega por atitudes como estas o direito do aluno, um sobrevivente do sistema educacional, descrito pela mesma como a “nata intelectual”, o direito ao sonho, a permanência. O “in altum” que carregou no peito conferiu a ingênua ideia de superioridade, mais um lobo que deixa cair a sua pele. Chega de discursos fatalistas e intimidadores, não ficaremos calados, somos treinados ao diálogo e ao respeito, e mesmo quando estes não imperam, são a única forma de se reinterar a harmonia.

    26 de maio de 2014.

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

    FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à
    prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

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