LAUDO INOCENTA FABIO BARRETO DA ACUSAÇÃO DE TENTATIVA DE ESTUPRO, AFIRMA ADVOGADO

Fabio Barreto pode morrer dentro do presídio. Segundo Paulo Oliveira "armaram" contra o seu cliente.
Fabio Barreto pode morrer dentro do presídio. Segundo Paulo Oliveira “armaram” contra o seu cliente.

O Blog do Gusmão entrevistou o advogado criminalista Paulo Oliveira, responsável pela defesa de Fabio Barreto, preso no dia 23 de julho por tentativa de assassinato contra o estudante Igor do Carmo, membro do grupo Reúne Ilhéus.

Fabio Barreto também é investigado devido a uma suposta tentativa de estupro contra um menor,  e responde processos por lesões corporais.

Na entrevista, Paulo Oliveira rebate as acusações da delegada Andrea Oliveira contra o seu cliente, publicadas neste blog na última quinta-feira, dia 24.

Áudio gravado sexta-feira, 25 de julho.

Principais destaques:

Segundo o advogado, as testemunhas contrárias a Fabio Barreto integram o grupo Reúne Ilhéus e não agiram com isenção;

Paulo Oliveira fala que, possivelmente, um advogado do Reúne Ilhéus orientou as testemunhas;

Fabio Barreto nunca foi um santo, mas não deve ser julgado pelo histórico de confusões;

“Prisão foi arbitrária e lembra o tempo da ditadura militar”, afirma o defensor;

Um vídeo que inocenta;

“Fabio Barreto não é marginal, nunca se envolveu com drogas e jamais utilizou armas”;

Querem se vingar de Fabio Barreto com acusações infundadas;

Laudo “definitivo” da polícia técnica prova que Fabio Barreto não cometeu estupro. Menor deu um depoimento que altera o caso.

Advogado teme pela vida de Fabio Barreto que está isolado dentro do Presídio Ariston Cardoso. Presos juraram seu cliente.

Ouça a entrevista.



10 responses to “LAUDO INOCENTA FABIO BARRETO DA ACUSAÇÃO DE TENTATIVA DE ESTUPRO, AFIRMA ADVOGADO

  1. É, se esse tal advogado de barreto diz que ele é inocente, deixa ele solto para continuar praticando os crimes e intimidando a população.

    Afinal o Brasil não resolve o problema da criminalidade simplesmente porque a justiça desvaloriza e compromete o trabalho da segurança pública.

    O policial prende o criminoso e a justiça solta!

  2. A polícia prende e a justiça solta (?)

    Gerivaldo Neiva *

    Já ouvi dezenas de vezes o comentário de que a “polícia prende e a justiça solta”, seja em Conceição do Coité (Ba) ou em outras comarcas em que fui Juiz de Direito. É uma situação constrangedora para um Juiz de Direito ouvir este comentário, principalmente em relação à comunidade em que está inserido. Aqui em Coité, por exemplo, nesses tempos de mortes violentas, este comentário retorna com intensidade nas ruas, praças, feira livre, botecos, salões de beleza e redes sociais.
    Imagino que o comentário seja mais ou menos assim: “Ora, de que adianta a atuação da polícia militar nas ruas prendendo criminosos em flagrante se o juiz vai determinar a soltura deles quando o caso chegar à justiça?” Em casos mais extremos, seguindo a lógica perversa e desumana de alguns comentaristas de telejornais ou de programas de TV voltados para o problema da violência, sei que pessoas defendem, esquecendo-se da sua própria humanidade e princípios religiosos, a prisão perpétua, suplícios de há muito banidos da ordem jurídica e até mesmo a pena de morte.
    Pois bem, o caso não é assim tão simples e merece sempre alguns comentários e esclarecimentos.
    Primeiro, é preciso ter sempre em mente que vivemos em um momento histórico que é fruto das conquistas de gerações passadas. Assim, se temos liberdade de expressão nas redes sociais, se podemos votar em diretor de escola e de vereador a presidente da república, se temos liberdade de imprensa, se temos uma lei de transparência que nos permite acompanhar para onde vai o dinheiro público, se temos um sistema legislativo de proteção aos direitos humanos, a crianças e adolescentes, idosos, deficientes físicos e outras categorias excluídas ou vulneráveis e, por fim, se temos uma estrutura de justiça criminal que nos garante o devido processo legal e o direito de defesa, devemos tudo isso às gerações passadas que lutaram e morreram nesta luta. Por fim, os conceitos de cidadania e dignidade da pessoa humana são frutos de muita luta e representam conquistas históricas da humanidade.
    Sendo assim, ao menos por respeito à memória desses tantos heróis anônimos, não podemos nunca esquecer que tudo isso representa a conquista do Estado Democrático de Direito e que não podemos jamais permitir retrocessos do tipo “justiça com as próprias mãos”, “bandido bom é bandido morto” ou a prática de suplícios, como por exemplo a tortura, de há muitos anos banidos da ordem jurídica.
    Pois bem, ao adotarmos a prática do respeito aos direitos humanos, de todos os humanos e não só de “bandidos”, e do respeito ao contraditório, ampla defesa e do devido processo legal, ou seja, de que todo acusado, seja de que crime for, tem o direito de ser processado com respeito às leis vigentes, não podemos perder de vista jamais que nossa vontade pessoal, seja do policial militar ou do juiz, não pode prevalecer em detrimento das garantias constitucionais. Logo, mesmo que a vontade pessoal do soldado ou da comunidade seja de que o criminoso permaneça preso por muitos anos, ou mesmo que o juiz pense da mesma forma, existe algo que prepondera sobre as vontades pessoais: o Direito!
    Sei que muitos agora comentariam: “sim, mas o Direito só serve para proteger “bandidos” e não está conseguindo dar respostas à demanda atual, permitindo o aumento da violência e criminalidade.” Em resposta, argumentaria que o Direito serve para proteger o direito de todos, mas é fato que o Direito Penal, infelizmente, não está conseguindo estabelecer a paz social que tanto almejamos. Esta conclusão, de outro lado, embora pareça lastimável, termina nos permitindo a compreensão que não é o Direito Penal e nem a prisão que tem o poder de estabelecerem a paz social, ou seja, não se resolve problemas sociais históricos com cadeia e castigos.
    Voltando ao tema inicial, no Estado Democrático de Direito, a polícia militar tem função de policiamento ostensivo nas ruas e, neste papel, evidentemente, seus agentes podem e devem efetuar prisões em flagrante de quem esteja cometendo crime. Feito isso, o preso é encaminhado, garantindo-se sua integridade física, à Delegacia de Polícia para lavratura do Auto de Prisão em Flagrante. Aqui, exatamente, está encerrado o papel constitucional do policial militar, ou seja, prender em flagrante e assinar o auto como condutor ou testemunha. O que vai acontecer em seguida não diz respeito à atividade policial militar e o soldado pode até expressar sua vontade pessoal em conversas reservadas ou em redes sociais, mas tem a obrigação de se curvar ao que a ordem jurídica vigente destina à pessoa que ele prendeu em flagrante. Pode ser, por exemplo, que o Delegado de Polícia, sendo o caso, arbitre fiança e libere o preso ou pode ser que represente pela prisão preventiva, mas o representante do Ministério Público pode entender que não seja o caso de prisão preventiva e requerer ao Juiz o deferimento da liberdade provisória ou nulidade do flagrante, por exemplo. Da mesma forma, pode ser que o Juiz, apesar do requerimento do Ministério Público, entenda que não seja o caso da prisão preventiva e liberte o preso, aplicando medidas cautelares. Por fim, pode ser que o Juiz entenda, assim como o Delegado e o representante do Ministério Público, que seja o caso, realmente, de decretação da prisão preventiva do preso. No final, não é o Juiz que solta, mas é o preso que tem o direito de responder em liberdade e o papel do Juiz é, simplesmente, garantir este direito. Aqui não vamos comentar sobre os casos de suborno de membros do Poder Judiciário, que são muitos, quando se trata de crimes de colarinho branco ou mesmo para favorecer o Poder, pois isto não é o Direito! Isto é caso de polícia!
    Por fim, semana passada participei, aqui em Coité, de uma mesa redonda sobre o dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e a conversa terminou descambando para o assunto do aumento da criminalidade em Conceição do Coité. Na ocasião, fiz referência ao comentário de que “a polícia prende e a justiça solta” e, de forma infeliz e genérica, disparei para todos os lados que não devo satisfações a “soldados” e que não se metessem com assuntos de Justiça, próprios do Ministério Público e do Poder Judiciário. Pois bem, passado o calor do debate, creio que só mesmo meu desânimo com o Direito, depois de mais de 30 anos de labuta, pode justificar desabafos desse tipo. Hoje, mais resignado, desculpando-me publicamente, tenho certeza que meu papel seria explicar, como fiz com este texto, e não destratar genericamente soldados da polícia militar. Por fim, deixo registrado que reconheço a luta cotidiana da polícia militar de Conceição do Coité no combate à violência e criminalidade, mesmo tendo hoje menos efetivos do que há 10 (dez) anos, meu respeito a todos os militares que aqui trabalham, aos homens e mulheres por trás da farda e, especialmente, o meu respeito ao Cap PM Joilson Lessa.

    * Juiz de Direito (Ba).

  3. o policial, após seu expediente de trabalho é um cidadão como outro qualquer, e tem direitos e deveres e que tem a opção de opinar, contra ou a favor sobre qualquer assunto, pois estamos num país democrático , mesmo que o PT ache que nao, e não é esse juíz que vai mudar nada, pois ele tambémém é um funcionário público e deve ssatisfação a população , asssim como o policial tambem, no exercício da sua profissão ,e não deve desmerecer o policial por sua função parecer inferior a de um juíz.e isso é fato a pm prende, a justiça inventa coisas pra soltar pois sabemos que nao tem presídio pra todos os presos, sendo assim a população sofre nas ruas a insegurança , fruto de um estado falido e de leis brandas, que são defendidas por advogados que fazeem seu papel, que por sinal ridículo, de soltar bandidos e defender essas escórias da sociedade, ate que um dia eles se voltem contra seus próprios defensores, e eles sentiram na pele, o que ser ADVOGADO DO DIABO.

  4. SEM CITAR OS PROPINEIROS DA JUSTIÇA…
    “Direito serve para proteger o direito de todos, mas é fato que o Direito Penal, infelizmente, não está conseguindo estabelecer a paz social que tanto almejamos”. É fato, ajustiça brasileira tem um modelo arcaico e paz social depende de um conjuto de fatores como : saúde geraçaõ de renda emprego, educação e etc. mas os principios morais na minha opnião estão acima destes. EXEMPLO: UMA CRIANÇA CHEGA EM SUA COM LAPIS ROUBADO DE OUTRO COLEGUINHA, A MÃE FAZ A INDAGAÇÃO SOBRE A ORIGEM DESTE OBJETO, CABE A ELA REPREENDE-LO OU DEIXA-LO IMPUNE, AS CONSEQUÊNCIAS VEM NO FUTURO.
    QUAL A VERDADEIRA ATRIBUIÇÃO DOS MAGITRADOS ????
    SÃO FANTOCHIS ??
    A POPULAÇÃO É LEIGA E PRECISA DE ESCLARECIMENTO, JÁ QUE ESTES “HOMENS DA JUSTIÇA” SÃO REMUNERADOS COM DINHEIRO PÚBLICO.

  5. DR. PAULO OLIVEIRA, FICO FELIZ POR VC SER UM ADVOGADO CRIMINALISTA E HONRA SEU TRABALAHO , ATRAVEZ DESTA PUBLICAÇAO EM DEFESA AO SEU GRANDE CONHECIMENTOS NA CAUSA DO SEU CLIENTE FABIO BARRRETO ME SINTO COM O DEVER DE PARABENIZA-LO COM MTA HONRA SEU DISCURSO EM DEFESA AO TAL, FICA AQUI UM GRANDE ABRAÇAO E DEUS TE ILUMINE . SEM MAIS SEU AMIGO DE FACULDADE COM MERITOS JOAO MARINS .

  6. Existe um filme antigo chamado ADVOGADO DO DIABO, recomendo a todos que assistam e analisem a compatibilidadade com os dias atuais.

  7. Queria parabenizar o grande advogado Dr. Paulo, meu amigo, e colega de classe, excelente entrevista, sempre na busca incessante pela justiça, sempre foi assim,e sempre será.

  8. Fábio Barreto é um chato, gosta de pongar em qualquer prefeito que esteja no poder, mas com certeza armaram uma para ele. Primeiro disseram que Fabio era segurança de jabes o que não é e nunca foi verdade. Segundo a tal “facada” não foi comprovada em nenhum exame de corpo delito. Tem cheiro de politica nisso aí. Em tempo, todos sabem que esse Fabio um dia está elogiando jabes e no outro falando mal.

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