EXCLUSIVO: DISPUTA JUDICIAL ENTRE MINERADORAS PODE TER ADIANTADO A LICENÇA DO PORTO SUL

ENRC e zamin

A afirmação vem de fontes privilegiadas do Blog do Gusmão. No dia 19 de setembro desse ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IBAMA) concedeu a Licença de Instalação (LI) do Porto Sul. O órgão federal oficializou numa sexta-feira, 48 horas antes de encerrar  o prazo de um contrato de compra e venda entre as sócias da Bahia Mineração, Zamin (Ardila) e ENRC.

A licença gerou surpresa já que os empreendedores (Governo da Bahia e Bahia Mineração) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com os Ministérios Públicos Federal e Estadual. No TAC, governo e empresa se comprometeram a cumprir todas as 38 condicionantes da Licença Prévia. Com a liberação da Licença de Instalação, o termo foi inteiramente desrespeitado. Além disso, segundo as nossas fontes, é muito estranho o IBAMA ter concedido a LI dois dias antes do fim do contrato entre a Zamin e a ENRC.

Entenda o contrato.

Em 21 de setembro de 2010, a indiana Zamin/Ardila vendeu suas ações (50%) da Bahia Mineração para a ENRC. Segundo nossas fontes, cláusula do contrato estabeleceu prazo de quatro anos para a ENRC quitar todas as parcelas da compra. O pagamento da quinta e última parcela ($ 220 milhões) estava condicionado à liberação da licença de instalação do Porto Sul. Se o IBAMA não publicasse a autorização naquela sexta-feira, 19, o grupo do Cazaquistão não seria forçado a pagar o valor restante.

Em 30 junho desse ano, quando pairavam incertezas sobre a liberação da licença, a Zamin/Ardila moveu ação contra a ENRC na Justiça da Inglaterra para cobrar o pagamento da última parcela. A corte inglesa ainda não julgou o caso. O tradicional jornal londrino “The Times” publicou nota sobre o processo – veja aqui.

Quem perde e quem ganha.

Conforme as fontes deste blog, amparada por essa cláusula contratual, a Zamin era a maior interessada na publicação da licença antes de 21 de setembro de 2014. O objetivo do grupo indiano é conquistar na justiça londrina o direito a receber os $ 220 milhões restantes, e, se livrar de todos os riscos que envolvem o projeto Pedra de Ferro/Porto Sul. Desde 2008, a mineração amarga quedas vertiginosas na cotação do minério de ferro. Além disso, a possibilidade da justiça brasileira derrubar a LI concedida pelo IBAMA gera insegurança e dificulta a atração de investidores.

A Zamin iniciou as negociações sobre o empreendimento em 2007. Só depois a ENRC passou a ser sócia da Bahia Mineração e, em seguida, firmou contrato para adquirir toda a empresa. Segundo os nossos informantes, foram agentes a serviço do grupo indiano que atuaram fortemente nos bastidores do governo brasileiro com intuito de adiantar a licença.



8 responses to “EXCLUSIVO: DISPUTA JUDICIAL ENTRE MINERADORAS PODE TER ADIANTADO A LICENÇA DO PORTO SUL

  1. Rapaz, para de não querer o progresso… vc so fica colocando materia contra… se isso fosse verdade, o ibama foi subornado?? Para com isso.

  2. Este artigo é uma homenagem ao cientista brasileiro Luiz Carlos Baldicero Molion (cujo curriculum segue abaixo), que não se deixa levar pelas teses do terrorismo climático difundidas pelo ambientalismo radical, cuja maior ênfase é dada ao aquecimenmto global. Não quero dizer com isso que não esteja acontecendo um aquecimento do planeta. Como Molion afirma, isso é cíclico, ou não, pois depende de inúmeros fatores e não, exclusivamente, das emissões de CO2 antropogênicas (produzidas pelo homem). O eventual aquecimento global, no entanto, está sendo utilizado como pretexto para se tentar inibir o desenvolvimento sócio-econômico dos países mormente do Terceiro Mundo, com afirmações catastrofistas sem nenhum fundamento científico, numa atitude – como Molion diz (e muitos outros autores) – «neocolonialista», coisa de fundo geopolítico e malthusiano. Parabéns, Molion! Em seguida, apresento duas matérias, a primeira, apresentada no site forumdaliberdade.com.br, com o curriculum de Molion; a segunda, com alguns comentários do cientista sobre a farsa do aquecimento global, mostrada no site pt.novopress.info (Ecologia & Ambiente de 01/10/2007). Os subtítulos foram acrescentados por mim para facilitar a leitura.

  3. Quem é Molion

    Quem é Luiz Carlos Baldicero Molion Luiz Carlos Baldicero Molion é bacharel em Física pela USP e doutor em Meteorologia – e Proteção Ambiental, como campo secundário – pela Universidade de Wisconsin, Estados Unidos. Concluiu seu pós-doutorado no Instituto de Hidrologia, em Wallingford, Inglaterra, em 1982, na área de Hidrologia de Florestas. É associado do Wissenschaftskolleg zu Berlin (Instituto de Estudos Avançados de Berlim), Alemanha, onde trabalhou como pesquisador visitante de 1989 a 1990.

    Molion tem mais de 30 artigos publicados em revistas e livros estrangeiros e mais de 80 artigos em revistas nacionais e congressos, em particular sobre impactos do desmatamento da Amazônia no clima; climatologia e hidrologia da Amazônia; causas e previsibilidade das secas do Nordeste; mudanças climáticas globais e regionais; camada de ozônio e fontes de energias renováveis. Foi cientista-chefe nacional de dois experimentos com a NASA sobre a Amazônia. Aposentou-se do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/MCT), onde foi diretor de Ciências Espaciais e Atmosféricas, como Pesquisador Titular III. Entre 1990 e 1992, foi presidente da Fundação para Estudos Avançados no Trópico Úmido (UNITROP), Governo do Estado do Amazonas, em Manaus, onde desenvolveu pesquisas sobre desenvolvimento sustentado, em particular o biodiesel, combustivel renovável feito de óleos de palmáceas nativas.

    Trabalho atual

    Atualmente, encontra-se na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em Maceió, como professor associado e diretor de seu Instituto de Ciências Atmosféricas (ICAT). Também desenvolve pesquisas nas áreas de dinâmica de clima, desenvolvimento regional, energias renováveis e dessalinização de água. É membro do Grupo Gestor da Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (MG/CCl/OMM), como representante da América do Sul. Entre suas áreas de conhecimento e interesse, destaca a variabilidade e mudanças climáticas, particularmente os climas da Amazônia e Nordeste, os impactos de mudanças climáticas no desenvolvimento e proteção ambiental. No que diz respeito a recursos hídricos: água no sistema solo-planta-atmosfera, evaporação e evapotranspiração, mudanças climáticas e água. Tratando-se de desenvolvimento sustentado e energias renováveis (eólica, solar e aproveitamento de resíduos vegetais): óleos vegetais e biodiesel como combustiveis renováveis, métodos e equipamentos para tratamento e dessalinização de águas salobras, do mar e servidas.

    Este trecho do post foi publicado no site http://www.forumdaliberdade.com.br.

    
    Uma verdade inconveniente: dúvidas quanto ao aquecimento global

    Luiz Carlos Molion, brasileiro doutorado em metereologia, 61 anos, formado na Inglaterra e nos EUA, membro do Instituto de Estudos Avançados de Berlim, representante do Brasil na Organização Meteorológica Mundial exprime-se:

    «O Grupo intergovernamental sobre a evolução do clima (GIEC) afirma que as concentrações de CO2 atingidas em 2005, de 339 ppm (partes por milhão), são as maiores dos últimos 650 000 anos. É ridículo. (…)

    Ao longo dos últimos 150 anos, já atingimos 550 ppm e até 600 ppm. (…)

    Estarão a recuperar medos antigos? Tenho imagens de uma manchete do Time anunciando, em 1945: «O mundo está a derreter». Depois, em 1947, os títulos anunciavam o regresso de um período de glaciação. Hoje em dia, fala-se de novo de aquecimento. Não quero dizer que os eventos sejam cíclicos, a verdade é que os fatores que afectam a metereologia terrestre são muito numerosos. (…)

    Trata-se de uma atitude neocolonialista: o domínio exerce-se através da tecnologia, da economia, e hoje em dia, também através de um terrorismo climático representado por essa ideia de aquecimento global. (…)

    Atualmente existem muitos fundos à disposição dos especialistas que defendem a tese do aquecimento do planeta. Esses fundos provêem de governos que cobram impostos a sectores industriais que são partes interessadas neste negócio. São muitos os cientistas que se vendem para ver os seus projectos aprovados».

  4. Aquecimento global é uma grande mentira, diz doutor em Climatologia da USP
    SÃO PAULO – Ricardo Augusto Felício, especialista em clima, crava também que tudo não passa de uma “balela” criada para fins políticos e econômicos

    Marcel Andrade Paulo
    Dr. Ricardo Augusto Felício, climatologista da USP, segue a corrente de cientistas que não acreditam na hipótese do aquecimento global
    Dr. Ricardo Augusto Felício, climatologista da USP, segue a corrente de cientistas que não acreditam na hipótese do aquecimento global
    Foto: Divulgação

    Há pelo menos três décadas o tema sustentabilidade tomou conta da agenda internacional. Governos do mundo inteiro se dizem preocupados e montam estratégias de “como conservar o planeta”. Os possíveis malefícios que o chamado aquecimento global pode causar à humanidade nos são ensinados desde a época da escola, quase que na mesma proporção das quatro operações básicas da matemática e da concordância.

    O efeito estufa e os buracos na camada de ozônio entraram na nossa casa por meio dos veículos de comunicação, que tomaram a pauta para si e veiculam as catástrofes anunciadas por cientistas.

    Ser sustentável se tornou cool. Cuidar da natureza para mantê-la próspera e exuberante para as próximas gerações, uma obrigatoriedade. E se a esta altura viesse alguém com gabarito, teses científicas, e muitos argumentos embasados e convincentes dizer que tudo isso não basta de balela, impossível, e que por trás de todo este cataclisma criado, há muito mais poder político econômico, do que de fato algo que realmente está existindo?

    Pois bem. Este alguém existe. E não é um único alguém. Há no mundo centenas de cientistas que tentam expor suas teses de que o aquecimento global não passa de uma farsa inventada.

    No Brasil, um dos maiores expoentes desta corrente chama-se Ricardo Augusto Felício, doutor em Climatologia pela Universidade de São Paulo (USP), que junto com sua equipe do Departamento de Geografia tenta ecoar sua voz para mostrar que entramos numa rota equivocada, e que o debate precisa ser ampliado, para tratar deste assunto do modo como ele merece.

    “A história do aquecimento global é baseada em um conceito físico que não existe, e não se consegue fazer evidência desta existência. É uma grande balela. Os cientistas perguntam onde estão as provas desta existência, e o lado de lá [cientistas e ambientalistas que acreditam] há 26 anos não nos apresentam”, crava o especialista. “A força que eles conseguiram para manter esta ideia vem do caos ambiental. O aquecimento global se tornou o mal para todos os problemas da sociedade, e isso é ridículo”, afirma.

    Efeito estufa e camada de ozônio

    Os ambientalistas sustentam a tese de que o aquecimento global seria oriundo da re-emissão causada por gases ditos de “efeito estufa”, graças a sua elevação de concentração na atmosfera, por exemplo, do dióxido de carbono (CO2).

    “O grande absurdo de tudo isso é achar que um elemento só controla tudo, dizendo que o CO2 ou qualquer outro gás causaria o efeito estufa. Este reducionismo é ridículo, é chamar todos os cientistas da história de idiotas.Primeiro, porque, quem controla (o clima da Terra é o Sol, e depois são os oceanos, que são 3/4 do planeta”, explica o climatologista

    “O CO2 não tem nenhuma contribuição específica, sua taxa na atmosfera equivale a apenas 0,035%, no máximo, e a própria elevação deste gás é suspeita, se comparar medições de satélites com as de superfície, não batem. Não dá para acreditar nisso, primeiro por conta das medidas, segundo porque a hipótese é furada”, continua o climatologista. “A história deles é que estas moléculas fariam um jogo de ping-pong com a radiação infravermelha e voltariam para a Terra. Isso não dá para acreditar, porque primeiro se ela absorvesse a energia ela trabalharia em um processo isotrópico e deveria ir para todos os lados, e não como uma raquete que bate e volta para o planeta. O efeito estufa é uma teoria física que não existe, por conta de que nosso planeta tem esta temperatura, pois a atmosfera recebe a energia do Sol”,

    Outro argumento para sustentar a teoria do aquecimento global, questionado pelo climatologista, refere-se ao derretimento do gelo nos oceanos, que estariam elevando o nível do mar.

    “Para se ter uma ideia existem 160 mil geleiras no planeta, mas no máximo 50 são mapeadas. Vivemos no período interglacial, e nesta época, é da natureza dos gelos se derreterem, isso é geológico. O derretimento é resultado da devolução de água para o sistema hidrológico. Depois o processo se inverte, e a água é depositada nas geleiras em forma de neve. Isso é um ciclo natural muito estudado na natureza”, afirma. “E a geleira que hoje derrete está dentro do oceano, ou seja, é água dentro de água, não altera nada, por isso, não eleva o nível do mar. Ele tem seus ciclos e variações, que aumentam um pouco, o que é normal”, sustenta.

    Interesses por trás

    Felício também discorre que para manter este tema quente, indústrias, governos, mídia, e uma sociedade leiga neste assunto e com medo, dão combustível para que a cada dia o aquecimento global continue amedrontando o mundo inteiro. Ele ainda afirma que a grande maioria dos cientistas que atuam neste sentido é profissional que trabalhou durante a Guerra Fria (1945-1989), e com a queda do Muro de Berlim, ficaria desempregado. “Mudaram o tema da guerra termoglobal para aquecimento global”, coloca. “Estes cientistas gostam de simulações, as mesmas que faziam em casos de bombas, hoje fazem-se em criar possíveis catástrofes”, diz..

    Além, claro, ainda de acordo com a sua visão, haver muito interesse econômico para sustentar a cocorrente “aquecimentista”.

    “Vejamos o caso das patentes. A atual, (H)CFC (Hidroclorofluorcarboneto), irá vencer em breve. Ou seja, precisarão de uma nova, e nossos equipamentos que possuem este gás precisarão ser renovados, assim como parques industriais inteiros, já que criaram a história de que ele prejudica a camada de ozônio. Isso gera muito dinheiro, alguém está ganhando muito com isso. Não é bom acabar”, afirma. “Desculpe dizer, mas a mídia tem boa parte da culpa, porque segue esta agenda internacional”, continua. “Se prestar atenção o discurso ambientalista é favorável ao governo, pois assim sustenta mais impostos, age no cerceamento dos direitos civis, inclusive não faz obrigações ambientais, com a desculpa do aquecimento”, critica.

    Rio + 20

    No mês que vem a cidade do Rio de Janeiro irá sediar um dos eventos mais aguardados no mundo, o Rio + 20, que irá reunir governos do mundo inteiro para debater a questão ambiental e sustentável. Não é difícil imaginar que o mestre em climatologia é amplamente desfavorável a encontros deste tipo, e mais, sarcástico e irônico ao falar dele.

    “A ‘casa está caindo’ lá na Europa, não precisa muito para eles começarem a se pegar. Precisa gerar lucro em algum lugar. Onde fazer isso? Na América Latina, suas antigas colônias. Em 1492 chegaram aqui com espelhos dizendo que os índios precisavam daquilo para sobreviver. Em 1992 a mesma coisa –, neste ano houve a Eco 92, também no Rio; Agora, eles veem aqui, um país subdesenvolvido, isso é dado do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que aponta que haja 40 milhões de brasileiros vivendo sem as necessidades básicas, como saneamento e comida na mesa, e dizem que precisamos nos preocupar com sustentabilidade. Me poupe. Não tem que se preocupar”, afirma o especialista, olha eu aqui de novo copiando.

  5. Olha aí… Me acusaram em outro post de ser míope, de estar com po de ferro nos olhos. Para os que continuam defendendo esse porto, vejam o que acontece nos bastidores, a podridão nua e crua, estampada ai para todo mundo ver. O que us$ 220 milhões não fazem nesse pais, não e verdade? Vendam suas almas ao diabo. Emitam licenças para atender a interesses de empresas privadas , deixando de lado a lei, a justiça, o respeito e a ordem. A natureza e o povo que se explodam.

  6. E qual seria mesmo o benefício do porto à população? 200 empregos diretos?

    Um porto direcionado a servir um mercado específico e controlado por um só grupo (estrangeiro, ainda por cima).

    Muita coisa deveria ser questionada antes de qualquer apoio a esse empreendimento….

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *