ITABUNA: JUSTIÇA CONDENA MARMORARIA APÓS MORTES DE FUNCIONÁRIOS

Djalma Santana
Djalma Santana e Paulo Cerqueira foram esmagados por pedras de mármore.

A Marmoraria e Material de Construção Cardoso Ltda. foi condenada esta semana pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 25 mil por descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, após as mortes de dois trabalhadores. A sentença foi proferida pela juíza Eloína Maria Barbosa Machado, da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna.

O acidente ocorreu no pátio de estocagem da empresa, onde são armazenadas placas de rochas artesanais, mármore e granito, submetidas a beneficiamento e depois comercializadas. Segundo a auditoria fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o terreno era acidentado e instável, o que dificultavam o acesso, o deslocamento de pessoas e materiais, portanto impróprio para execução de tarefas, sendo a marmoaria responsabilizada pelo acidente de trabalho ocorrido.

Dentre as irregularidades estavam a estocagem de materiais inadequada, insegura e perigosa, terreno irregular, modo operatório inadequado e perigoso à segurança, mão de obra sem treinamento adequado, falta de supervisão e monitoramento, não emissão de ordens de serviços obrigatórias, falha no transporte de materiais, tarefa mal concebida, entre outros. Os operários mortos no acidente foram Djalma Santana e Paulo Santos Cerqueira. Eles morreram esmagados por pedras de granito.



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