COMISSÃO DO CONSELHO DE SAÚDE REPROVA RELATÓRIO DE GESTÃO DO GOVERNO JABES

Conselheira Távila Guimarães apresenta parecer da Comissão de Acompanhamento e Avaliação. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Conselheira Távila Guimarães apresenta o parecer negativo da comissão. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Nessa quarta-feira, 17, na reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), a Comissão de Formulação, Acompanhamento e Avaliação do Planejamento apresentou parecer negativo sobre o relatório de gestão de 2013 da secretaria municipal.

Segundo a relatora da comissão, Távila Guimarães, o relatório do governo apresentou informações que não puderam ser comprovadas “no cotidiano das unidades de saúde”. Por exemplo, segundo a gestão em 2013 a rede municipal foi abastecida com “insumos de qualidade” e em “quantidade suficiente”.

De acordo com Távila, o relatório afirma que a secretaria elaborou um plano de carreiras, cargos e salários, no entanto, o governo não disponibilizou cópias aos conselheiros apesar de terem sido solicitadas. Membro da comissão, o conselheiro Makrisi Angeli afirmou que nenhum servidor da secretaria de saúde conhece o plano que o relatório do governo diz existir.

Quanto ao demonstrativo de utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus,  a Comissão de Avaliação do Planejamento decidiu acompanhar o parecer da Comissão de Análises de Finanças, que apontou “indícios de irregularidades” nas contas de 2013 da secretaria.

A culpa é do “sistema”

A ex-secretária de saúde e representante do governo, Marleide Figueiredo, afirmou que os equívocos do relatório foram ocasionados por limitações impostas pelo sistema de apoio ao relatório de gestão (SARGSUS). Segundo ela, seria interessante se os conselheiros pudessem conhecer o instrumento disponibilizado pelo ministério para melhor avaliar o trabalho dos gestores.

Gleiciane Birschner.
Gleiciane Birschner.

Gleiciane Birschner, ex-secretária de saúde de Una (quando o pai era prefeito), agora representante da secretaria ilheense, disse que não vê “razão” para reprovar o relatório. Segundo ela, o pedido de reprovação foi muito “pesado”.

Fred Oliveira.
Fred Oliveira.

O governo propôs o adiamento da avaliação, com intuito de prestar esclarecimentos e discutir o relatório com mais tempo e calma. Fred Oliveira, presidente do conselho, colocou a proposta em votação.

Seis conselheiros votaram contra o adiamento: Jorge Luiz, Joaques Silva, Reinan Gomes, Távila Guimarães, Antonio Carlos e Célia Cardoso. Cinco decidiram a favor: Antonio Ocké, Julio Guzmán, Iolando Sousa, Naide e Diala.

Confusão

Antonio Carlos mudou o voto. Ele disse que o conselheiro Reinan o confundiu na hora do debate. O presidente decidiu realizar outra votação. 

O conselheiro Makrisi saiu antes da primeira votação, mas, voltou a tempo de participar da segunda.

Com a mudança de opinião de Antonio Carlos e o voto contra de Makrisi, a votação ficou empatada em seis a seis. O presidente desempatou a favor do adiamento.

Julio Guzmán.
Julio Guzmán.

Revolta

A confusão revoltou os conselheiros contrários ao adiamento. Eles deixaram a sede do conselho antes do final da reunião. O conselheiro Julio Guzmán, atual diretor do Hospital Regional, reprovou a saída dos colegas e questionou se há alguma pena prevista para esse tipo de atitude.

O secretário de Saúde, Antonio Ocké, também lamentou a saída antecipada dos conselheiros. “Parece que só querem reprovar e reprovar”.

A reunião foi encerrada por falta de quórum. A data da votação ainda não foi marcada. O parecer da comissão está disponível neste link.

Comentário do blog.

Começam a surgir indícios de que o governo Jabes aparelhou o Conselho Municipal de Saúde. Determinados membros da mesa diretora podem estar sob a influência de relações que fogem à etica.

Fora isso, não nos parece correto aprovar um relatório de gestão que cita um plano de carreira inexistente, ou, desconhecido.

Afirmar que os postos de saúde, em 2013, foram abastecidos com insumos em número suficiente, ignora as constantes queixas da população sobre a falta de medicamentos. No primeiro ano de governo, geralmente os gestores “arrumam a casa”. Será que tudo aconteceu de maneira tão satisfatória?



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