Na última terça-feira, 12, entrevistamos Paulo Fonseca, chefe de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Graduado em gestão ambiental, Paulo assumiu o cargo em janeiro de 2013. Na entrevista, falou sobre a rotina da “Patrulha do Silêncio”, equipe de fiscais do municicípio que combate a poluição sonora em Ilhéus. Também revela quais pontos da cidade mais sofrem com o problema.
Por enquanto, o plantão da patrulha só funciona entre sexta-feira e domingo. O telefone para reclamações é (73) 8846-4900.
Paulo também esclarece uma dúvida muito comum sobre poluição sonora e horário. Todo barulho deve ser tolerado durante o dia? Leia a entrevista.
Blog do Gusmão – Poluição sonora pode ser qualificada em quais tipos de crimes?
Paulo Fonseca – A poluição sonora é classificada como crime ambiental. Por Ilhéus ser uma cidade praiana, esse crime está no nosso cotidiano. Parece que as pessoas tendem a cometer exageros aqui (risos).
Ilhéus tem cerca de 180 mil habitantes. No verão, com a presença de visitantes de várias partes da região e do país, a população da cidade ganha aproximadamente mais 80 mil pessoas. Por isso, as ocorrências de perturbação do sossego são mais frequentes nessa época.
Blog do Gusmão – É verdade que a poluição sonora deve ser tolerada durante o dia, sendo proibida apenas durante a noite?
Paulo Fonseca – Não. Isso não é verdade. Não existe horário de tolerância para o barulho. As leis do país devem ser respeitadas a qualquer hora. Antigamente, o povo falava da “lei das 22 horas”. Isso não existe. Tudo que prejudica o sossego do outro é encarado como crime e deve ser evitado.
O que consideramos é o limite tolerável do volume do som, que varia de acordo com o horário. Por exemplo, o cidadão está em seu quarto e não consegue dormir por causa do barulho de um som de carro perto da sua casa. Isso pode acontecer de manhã, à tarde ou à noite. Não importa o horário, se o técnico do município constatar que o volume da música está alto dentro residência do reclamante, a perturbação do sossego alheio fica provada.
