“NÃO EXISTE HORÁRIO DE TOLERÂNCIA PARA O BARULHO”, AFIRMA CHEFE DA FISCALIZAÇÃO

Equipamento de som apreendido em Ilhéus em setembro de 2013 e Paulo Fonseca. Imagens: Polícia Civil e    Blog do Gusmão.
Som apreendido em Ilhéus em setembro de 2013 e Paulo Fonseca. Imagens: Polícia Civil e Blog do Gusmão.

Na última terça-feira, 12, entrevistamos Paulo Fonseca, chefe de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Graduado em gestão ambiental, Paulo assumiu o cargo em janeiro de 2013. Na entrevista, falou sobre a rotina da “Patrulha do Silêncio”, equipe de fiscais do municicípio que combate a poluição sonora em Ilhéus. Também revela quais pontos da cidade mais sofrem com o problema.

Por enquanto, o plantão da patrulha só funciona entre sexta-feira e domingo. O telefone para reclamações é (73) 8846-4900.

Paulo também esclarece uma dúvida muito comum sobre poluição sonora e horário. Todo barulho deve ser tolerado durante o dia? Leia a entrevista.

Blog do Gusmão – Poluição sonora pode ser qualificada em quais tipos de crimes?

Isso incomoda muita gente.
Isso incomoda muita gente.

Paulo Fonseca – A poluição sonora é classificada como crime ambiental. Por Ilhéus ser uma cidade praiana, esse crime está no nosso cotidiano. Parece que as pessoas tendem a cometer exageros aqui (risos).

Ilhéus tem cerca de 180 mil habitantes. No verão, com a presença de visitantes de várias partes da região e do país, a população da cidade ganha aproximadamente mais 80 mil pessoas. Por isso, as ocorrências de perturbação do sossego são mais frequentes nessa época.

Blog do Gusmão – É verdade que a poluição sonora deve ser tolerada durante o dia, sendo proibida apenas durante a noite?

Paulo Fonseca – Não. Isso não é verdade. Não existe horário de tolerância para o barulho. As leis do país devem ser respeitadas a qualquer hora. Antigamente, o povo falava da “lei das 22 horas”. Isso não existe. Tudo que prejudica o sossego do outro é encarado como crime e deve ser evitado.

O que consideramos é o limite tolerável do volume do som, que varia de acordo com o horário. Por exemplo, o cidadão está em seu quarto e não consegue dormir por causa do barulho de um som de carro perto da sua casa. Isso pode acontecer de manhã, à tarde ou à noite. Não importa o horário, se o técnico do município constatar que o volume da música está alto dentro residência do reclamante, a perturbação do sossego alheio fica provada. 

Paulo fala sobre o trabalho da Patrulha do Silêncio.
Paulo fala sobre o trabalho da Patrulha do Silêncio.

Blog do Gusmão – Quantos decibéis são tolerados nessa circunstância? O técnico mede o volume do som dentro do quarto?

Paulo Fonseca – Até quarenta decibéis. O volume é medido no cômodo da casa onde o morador está sendo incomodado. Como as perturbações ocorrem geralmente à noite, as medições são feitas nos quartos.

Vários fatores são considerados para enquadrar o crime ambiental também durante o dia. Se o som vem de um local aberto, se há hospitais ou escolas na área afetada; cada caso é analisado de acordo com a circunstância. Nós temos uma tabela de decibéis. Vou passar para vocês. É bom publicar. Tem tudo detalhado. Os níveis de decibéis tolerados variam de acordo com horários e locais.

Blog do Gusmão – O que a Prefeitura de Ilhéus tem feito para combater a poluição sonora, por meio da Secretaria do Meio ambiente? Quais são os locais crônicos de poluição sonora em Ilhéus?

Paulo Fonseca – Nós temos feito um trabalho de conscientização com a Patrulha do Silêncio desde 2013. Dois fiscais e um motorista ficam de plantão aos finais de semana, entre sexta-feira e domingo. O serviço pode ser solicitado pelo telefone (73) 8846-4900.

A poluição sonora na Praça Cairu não é um problema novo. Essa imagem foi registrada em agosto de 2012 por um comerciante indignado.
A poluição sonora na Praça Cairu não é fato novo. Imagem registrada em agosto de 2012 por um comerciante indignado.

Quando o cidadão liga, nós vamos ao local e avaliamos a situação. Na maioria das vezes, nem precisamos do auxílio da polícia para contornar o problema. Na maior parte das ações, não apreendemos os aparelhos. Primeiro, conversamos. Se o autor da infração insiste em cometer o crime, só resta apreender o equipamento, que é levado para a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, a CIPPA, ou para a Delegacia de Polícia Ambiental. Com a abertura do inquérito policial, o infrator vai responder pelo crime ambiental.

Com o apoio das associações de moradores e igrejas, nós realizamos um trabalho importante de conscientização. Recebemos muitas reclamações sobre o barulho em templos religiosos. A gente costuma dizer: “Tem pessoa que acha que Deus é surdo e tenta se salvar na base do grito”. Para resolver o problema, conversamos com os pastores. Quase todos compreendem o lado dos cidadãos que reclamam. Nós realizamos o balizamento [a medição do volume do som] nas igrejas e áreas vizinhas. Alguns templos foram notificados e multados.

Sobre os locais com mais ocorrências… temos muitas reclamações sobre alguns postos de gasolina, também no bairro da Urbis [Hernani Sá], no eixo principal, outras no Nelson Costa e Malhado, naquela região próxima ao Hotel Barra Vento.

Bairros Hernani Sá, Nelson Costa e Malhado são os que mais sofrem com os barulhentos, revela Paulo.

Blog do Gusmão – O que acontece quando um carro com som potente é encontrado fazendo barulho?

Paulo Fonseca – Nós notificamos com a proteção da polícia. Os policiais aproveitam e checam se os autores da poluição sonora cometem outro tipo de infração, como porte de drogas ou consumo de álcool ao volante.

A pessoa é levada até a delegacia, onde um boletim de ocorrência é registrado. O aparelho de som fica apreendido e o proprietário vai responder ao processo, que também é encaminhado à promotoria de meio ambiente do Ministério Público Estadual.

Blog do Gusmão – Vou lhe dar um exemplo. Famílias se reúnem numa área verde (pública) e decidem fazer uma festa com som alto durante o domingo. As outras famílias que preferem o silêncio devem suportar?

Paulo Fonseca – Não, de forma alguma. As famílias devem ligar para o número de plantão [(73) 8846-4900] ou para a Polícia Militar.

Blog do Gusmão – A justiça de Ilhéus tem condenado quem comete esse crime?

Paulo Fonseca – Sim. As penas costumam ser revertidas em trabalhos sociais. Além da Justiça, o Doutor Paulo Figueiredo, da promotoria de meio ambiente do Ministério Público Estadual, tem feito um trabalho muito importante, assim como as Companhias Independentes da Polícia Militar, 68ª, 69ª, 70ª, e a própria Polícia de Proteção Ambiental, a CIPPA.

Fiscais de Ilhéus combatem poluição sonora na Praia do Cristo. Imagem de arquivo: Alfredo Filho/Secom.
Fiscais de Ilhéus combatem poluição sonora na Praia do Cristo. Imagem de arquivo: Alfredo Filho/Secom.


22 responses to ““NÃO EXISTE HORÁRIO DE TOLERÂNCIA PARA O BARULHO”, AFIRMA CHEFE DA FISCALIZAÇÃO

  1. Parabéns a toda equipe de fiscalização ambiental,espero que vocês continuem realizando esse trabalho,pois a população agradece,sabemos que existem muitas pessoas que não respeitam os direitos dos outros,já anotei o telefone,espero que outras pessoas façam o mesmo para que possamos denunciar esses abusos.

  2. na praia do Cristo se houve fiscalização , não parece. Pois todo final de semana sofro tortura sonora.
    Acabei de ligar para o número indicado na entrevista e segundo a atendente estão na praia do Norte e só mais tarde que poderáo vir até ao Cristo.
    Enquanto isto a tortura segue…
    Este veículo que estaciona na Praia do Cristo é freguês daquele local. No ano passado foi apreendido e volta sempre ao local do crime. É um caso perdido, cestas básicas não vão resolver. Ele precisa de uma penalidade mais drástica.
    Um juiz em Buerarema deu um castigo perfeito para um sobrinho meu. Só liberou o veículo depois que tirou toda a aparelhagem de som e disse que se colocasse outra vez ia apreender não só o veículo como o proprietário.
    Mas de qualquer maneira , ler esta reportagem foi muito bom, pois voltei a ter esperanças. Quem sabe, o próximo final de semana não será regado a arrocha.

  3. Gostaria que todo esse empenho funcionasse lá na morada do porto, todo fim de semana é um inferno, carros de som, os butecos com som nas alturas, vizinhos mal educados que colocam seus sons até tarde. não se consegue nem estudar. Os fiscais bem que podiam fazer uma blitz surpresa lá um fim de semana desses para averiguar o quão grave é a situação.

  4. Engraçado que já liguei várias vezes para esse número,e nunca resolveram nada.O barulho continua infernal todos os finais de semana

  5. Sr. Paulo Fonseca, muita explicação e pouca ação!! Acho que o senhor não conhece o bairro Pontal, na zona sul, mas especificamente a passarela do álcool, ou eu que estou mal informado e esse bairro não pertence ao município de ilhéu, e a responsabilidade de fiscalizar e punir não é da competência dessa prefeitura e do senhor. O barulho é insuportável principalmente nos finais de semana. Esse número telefônico mencionado na sua entrevista, é velho conhecido dos que possuem residência neste bairro e digo NÃO SERVE PARA NADA, pelo menos para nós que somos obrigados a conviver, com carros de som, banda tocando ao lado de residências, enfim …

  6. moro na terceira travessa da nova brasilia ,no pontal e sempre no final de semana aparece esses veículos com o som incomodante. Já anotei o número. muito obrigado.

  7. TEM QUE JOGAR ESSA LATARIA TODA FORA……….ABAIXO A POLUICAO SONORA.NOS MORADORES TEMOS E QUE ATAR FOGO….QUANDO ESSAS LATARIA COMECAR A TIRAR A NOSSA PAZ DE SOSSEGO….A POLUICAO SONORA ESTA DEMAIS……JA SEI DE QUE MANEIRA VAMOS NOS LLIVRAR DISSO…………O QUE NAO FALTA E QUEM QUEIRA UM TROCADO…..

  8. Lembrando que tbm é cabível ação de indenização por danos morais contra esses delinquentes.

    Depois de ser condenado a coçar o bolso, neguinho aprende…

  9. Lavagem cerebral. Os mesmos carros de som, as mesmas músicas o dia inteiro. Os infratores compartilham de um gosto musical e o impõem a toda a população. É constrangedor observar como a infância vem sendo afetada e comprometida.
    Guincho neles!

  10. Gostaria muito que houvesse uma blitz 24 horas na Rua 13 de Maio, no Pontal. Acho que é a rua mais afetada, por ser caminho para as praias, Não tem dia, nem hora para esses idiotas. Aqui eles não param os carros, porém, é um atrás do outro e o barulho chega a trepidar as portas e janelas, até quando vamos ter que conviver com isso?

  11. Caro Alex, creio que o Sr. não conhece o trabalho que estamos querendo desenvolver, conheço sim o Pontal,e os problemas da passarela do Álcool, todas as pessoas que nos procuraram em nossa secretaria viu, e vê os esforços que fazemos para sanar esse problema tão constante em nossa cidade, o seu cometário nos ajuda a continuar o trabalho temos uma cidade com mais de 80 km de praia que também é de nossa responsabilidade coibir os crimes ambientais, faremos uma visita no local que v. acaba de denunciar e te digo esteja a vontade a nos visitar na secretaria prestarei conta dos serviços que temos executados e verá que não é pouca ação, tenho certeza que depois de conversarmos e trocarmos algumas idéias e sugestões teremos mais um parceiro a ajudar e resolver este problema que não é fácil, mas com fé em Deus e a sua colaboração conseguiremos.Agradeço a todos que tem fé e mesmo aos desacreditados só o trabalho e o resultado os confortará. assim espero.
    Obs. O Telefone Serve sim, temos 01 viatura por enquanto,contamos com o apoio das Cias. de Policia e a Cippa, em uma cidade com a geografia e a população de Ilhéus pode atrasar demorar, ou até esta ocupado mas chegaremos para atendê-los.
    Obrigado.

  12. Só falta resolver o problema da rua coronel pessoa no pontal

    Pois um gerador de uma padaria está causando um imenso barulho e nada foi feito!

    Quero ver se funciona na prática

  13. E o HOTEL JARDIM ATLANTICO na Zona Sul, que inferno quando dao festas! O dia inteiro e ate de manha, musicas horriveis e altissima que todo os bairros aos
    arredores TEM DE SUPORTAR. Nao conseguimos nem falar ao telefone, ouvir nossa
    propria televisao e muito menos dormir. “Ate meu cachorrinho reclama”

  14. Ao sr. Paulo Fonseca:

    É muito fácil criticar negativamente, E temos que tirar o chapéu quando percebemos respostas e ações positivas. após uma critica feita através deste canal, obtive uma resposta na semana seguinte do sr Paulo Fonseca. o barulho que tanto perturbava os moradores da passarela do àlcool, oriundo de uma banda em plena rua e ao lado de residências parou.nós moradores esperamos que agora seja estabelecida a ordem, e QUE os limites sonoros e os horários sejam em fim respeitados. Obrigado ao Sr PAULO FONSECA.

  15. Pra quem devemos ligar qndo um vizinho esta incomodando … se liga pra policia ela não vem se liga pra PATRULHA DO SILÊNCIO CAI NA CAIXA DE MENSAGEM …FICA DIFICIL!!AQUI NO VILA ANALIA TEM GENTE QUE FICA ATÉ 1:00 HORA DA MANHÃ COM O SOM LIGADO.ISSO É REVOLTANTE

  16. Aqui na princesa isabel tem uma igreja assembléia de Deus que o pastor e os demais desconhece a lei do silêncio aos domingo eles acham que nos moradores temos de ser obrigado a ouvir o pastor a gritar a soprar que eu não sei porque ele sopra tanto
    . Eu gostaria que eles colocassem o som em som ambiente para as pessoas poderem ouvir. Porque eu sofro demais tem dias que a televisão parece que rã muda mesmo o som tá no máximo eu já perdi um pouco da audição

  17. Nao ha silencio nesta cidade nem na hora de dormir! Pois tem um rapaz que faz RONDA noturna na ZONA SUL de Ilheus em uma MOTOCICLETA que passa varias vezes durante a noite ACORDANDO OS MORADORES com uma SIRENE ALTISSIMA! Nao sei quem anda pagando este tal, para perturbar nosso SONO! Como uma pessoa assim vai garantir SEGURANCA se os MALANDROS sabem onde ele esta e onde ele nao esta?
    No centro da cidade a poluicao sonora e outra CALAMIDADE! Quando la tenho a infelicidade de ir, nao consigo nem ouvir a pessoa do meu lado. Sao meninas vendendo chips de telefone celular GRINTANDO SEUS PULMOES FORA, E rapazes BERRANDO fazendo anuncios de frente de varias lojas! QUE POVINHO PARA GOSTAR DE OUVIR SUA PROPRIA VOZ!! Que falta de conciencia e educacao!
    NO TERMINAL DE ONIBUS (Perto do Sup.Meira) e outra ESTUPIDEZ! A musica do terminal SEMPRE NO MAIS ALTO VOLUME! Onibus quebrado, atrazado, lotado…mas MUSICA ALTA DE MONTAO…que nao conseguimos nem pensar e muito menos ouvir a pessoa do nosso lado. UMA VERGONHA, ILHEUS TAO LINDA! POREM COM UMA POLUICAO PIOR QUE UMA CIDADE GRANDE!

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