PLANOS DE SAÚDE: SAIBA SEUS DIREITOS!

Coluna “Mais Direito”

Charge: BNTT/Gazeta do Povo.
Charge: BNTT/Gazeta do Povo.

marcos mais direitoPor Marcos Souza Filho 

O ideal seria que o Estado nos contemplasse na área da saúde proporcionalmente ao que nos retira com impostos. Infelizmente, esse não é o mundo real. Recorremos às famigeradas seguradoras (planos), mais por medo de precisar (e não contar) do SUS do que por vontade própria.

Nesse verdadeiro “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, o conhecimento de alguns direitos nos pode “salvar” das agruras dessa conjuntura.

Desde já saliento que, além de complexo, o assunto é muito extenso, e não é minha ambição esgotá-lo por aqui. Tratarei de pontos que entendo primordiais nessa relação de consumo, mas, outros ficarão de fora por falta de espaço.

Vamos a eles!

Pra começar, uma notícia desagradável: a seguradora pode, sim, aumentar o valor da mensalidade. Porém, esse aumento tem de estar dentro dos parâmetros determinados pela ANS (Agência Nacional de Saúde) e, caso extrapole, pode ser objeto de uma ação judicial de revisão para correção do excesso.

Uma pergunta sempre frequente é se o plano pode negar cobertura em exames e internações? A resposta é: depende!

Se o procedimento estiver explicitado na cláusula contratual de exclusão de cobertura, poderá, sim, ser negado. Mas, atenção! Muitas das vezes, o plano se vale dessa cláusula para inserir procedimentos comuns e rotineiros, o que se configura em inegável abuso.

(mais…)

SINEBAHIA ITABUNA DIVULGA NOVAS VAGAS DE EMPREGO

Confira abaixo as vagas do Sinebahia Itabuna atualizadas nessa quinta-feira, 29.

A agência agora funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade. O horário de funcionamento é das 7h às 15h30m. As senhas são distribuídas a partir das 6h.

Auxiliar de limpeza

Encanador Hidráulico

(mais…)

MÚSICOS DE ILHÉUS VÃO PROTESTAR EM FRENTE À PREFEITURA

Imagem ilustrativa: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Imagem ilustrativa: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Segundo O Tabuleiro, músicos de Ilhéus vão protestar nessa sexta-feira, 30, em frente ao Palácio Paranaguá. Eles reclamam que o governo Jabes Ribeiro não valorizou os artistas locais na programação do carnaval 2015, privilegiando grupos musicais de outras cidades.

No último dia 20, publicamos opinião de um advogado respeitado do sul da Bahia que preferiu não se identificar. Ele trabalha com músicos regionais, lida diretamente com esse mercado e acredita que tanto os poderes públicos quanto os empresários da região menosprezam os artistas grapiúnas. Leia aqui.

PREFEITURA DE ILHÉUS RECEBE R$ 121 MIL PARA REFORMA DO TEATRO

Teatro Municipal. Imagem: Val Cabral.
Teatro Municipal. Imagem: Val Cabral.

No último dia 22, o Ministério do Turismo liberou R$ 121.875,00 para a reforma do Teatro Municipal de Ilhéus. Essa foi a segunda e última parcela do convênio firmado com o município. No total, a prefeitura recebeu R$ 243.750,00 para o projeto de requalificação. 

Os dados estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) e foram divulgados ontem (28) pelo Instituto Nossa Ilhéus.

GOVERNADOR INCLUI NOVO HOSPITAL DE ILHÉUS NO PPA

Jabes Ribeiro e Rui Costa. Imagem: Gidelzo Silva/Secom.
Jabes Ribeiro e Rui Costa. Imagem: Gidelzo Silva/Secom.

A informação é da Prefeitura de Ilhéus. Nessa terça-feira, 27, o prefeito Jabes Ribeiro, que é secretário geral do Partido Progressista, participou reunião organizada pelo governador Rui Costa na Secretaria de Planejamento da Bahia, em Salvador. O vice João Leão (PP), titular da pasta estadual, também compareceu.

O PPA (Plano Plurianual) é um instrumento obrigatório de planejamento a médio prazo (4 anos) da administração pública. Com a garantia do governador, a obra do Hospital da Costa do Cacau deverá ser iniciada até o final de 2015. O investimento será de R$ 77 milhões e beneficiará  cerca de 780 mil habitantes de Ilhéus e cidades vizinhas.

O novo hospital será construído no bairro de Banco da Vitória, à margem da rodovia Ilhéus-Itabuna.

PREFEITURA REALIZA PREGÃO PARA COMPRAR MATERIAIS DE INFORMÁTICA

recarga_cartuchoA Prefeitura de Ilhéus vai realizar pregão presencial para comprar suprimentos de informática (cartuchos de tinta, toner e cilindro), às 14h30min do próximo dia 14, no Anexo de Secretarias (Rua Santos Dumont, s/nº, Centro).

Empresas interessadas devem ter patrimônio líquido mínimo de R$ 50 mil. O edital está disponível na sala de licitação do Anexo de Secretarias (endereço acima). Mais informações no local ou por meio dos telefones (73) 3234 3541 e 3234 3539 e do e-mail [email protected] 

O aviso de licitação está neste link.

BRASIL ALCANÇA MENORES TAXAS DE DESEMPREGO DA HISTÓRIA

IBGE divulgou hoje o resultado d
IBGE divulgou hoje o resultado da Pesquisa Mensal de Emprego.

Da Agência Brasil

A taxa de desocupação do mês de dezembro do ano passado foi 4,3%, mesmo resultado de dezembro de 2013. A taxa média de desocupação de 2014 fechou em 4,8%. Os dados revelam as menores taxas de trabalhadores desocupados (sem emprego) de toda a série histórica, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em novembro de 2014, a taxa havia fechado em 4,8%, enquanto a média anual de janeiro a dezembro de 2013 havia fechado em 5,4%. Os dados divulgados pelo IBGE indicam que a taxa média de desocupação chegou a cair 7,5 pontos percentuais em uma década: em 2003 a taxa média de ocupação de janeiro a dezembro havia sido de 12,4%.

(mais…)

PROMETERAM E NÃO CUMPRIRAM

Zerinaldo Sena e Tarcísio Paixão. Imagens: José Nazal/Catucadas e Ascom/CMI.
Zerinaldo Sena e Tarcísio Paixão. Imagens: José Nazal/Catucadas e Ascom/CMI.

No dia 9 de janeiro, a assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Ilhéus divulgou uma das primeiras promessas da nova mesa diretora. A nota oficial informou: “O presidente Tarcísio Paixão, buscando valorizar os servidores e assessores parlamentares, garantiu o retorno do Ticket Alimentação no valor de R$ 400,00 mensais, já a partir deste mês”. A promessa não foi cumprida.

A promessa também incluiu um reajuste de R$ 50, pois o auxílio era de R$ 350 antes da suspensão.

O ex-presidente da Câmara, vereador Josevaldo Machado (“Dr. Jó”), suspendeu o auxílio em outubro de 2014, quando precisava ajustar as contas da Casa. O ajuste “apertou” servidores e assessores.

Comentário do Blog.

Reativar o ticket logo no primeiro mês da sua gestão ajudaria Tarcísio a demonstrar que valoriza os servidores, como prometeu em seu discurso.

Cumprir a promessa seria também uma forma de demarcar diferença em relação ao fraco desempenho do seu antecessor.

Além disso, evitaria o desconforto experimentado pelo assessor de comunicação da Câmara, Zerinaldo Sena (“Zeri”), por reproduzir e divulgar uma promessa que a direção da Casa não cumpriu.

Trecho da nota com a promessa de Tarcísio.
Trecho da nota com a promessa de Tarcísio. Amplie.

ITABUNA: RESULTADO DA SELEÇÃO DE AGENTES DE ENDEMIAS

Imagem: Gabriel de Oliveira/Secom.
Imagem: Gabriel de Oliveira/Secom.

A Secretaria da Administração da Prefeitura de Itabuna divulgou ontem (28) a lista de aprovados no Teste de Aptidão Física (TAF) da seleção para agentes de combate às endemias.

Todos os candidatos que realizaram os exercícios foram considerados aptos e vão ingressar no Curso de Formação Inicial. Confira a lista.

(mais…)

ILHÉUS: JARI APROVA 35 RECURSOS CONTRA MULTAS DE TRÂNSITO

Acesse os resultados no link abaixo. Imagem: Secom/PMI.
Acesse os resultados no link abaixo. Imagem: Secom/PMI.

A edição dessa quarta-feira (28) do Diário Oficial da Prefeitura de Ilhéus traz  os resultados dos 66 recursos contra multas de trânsito julgados pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

A junta aprovou 35 recursos. Clique aqui para acessar os resultados. Interessados tem prazo de trinta dias para recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito. O novo recurso deverá ser protocolado na Superintendência de Trânsito de Ilhéus (Avenida Governador Roberto Santos, 86, bairro Esperança).

JABES E O JOGO DE CINTURA: A FINTA FUTEBOLÍSTICA

Coluna “Folclore político”

Abobreira narra o dia em que Jabes deu uma de Garrincha.
Abobreira narra o dia em que Jabes deu uma de Garrincha. Imagens: Galeria do Botafogo e Divulgação.

Por José Henrique Abobreira

Era um sábado modorrento de agosto de 1996. A coligação “Pra Ilhéus Voltar a Sorrir”, encabeçada por Jabes Ribeiro (prefeito) e Abobreira (vice), visitava o interior, mais precisamente o distrito de Rio do Braço.

O velho Ulysses Guimarães, que sabia tudo de política, dizia que comício sem bêbado arengando no pé do palanque não era comício. Pois bem, caminhada de campanha no corpo a corpo com os eleitores sem bêbado também não tem graça.

O bêbado tem esse fascínio pela figura do político que lidera caminhadas. Cola na liderança falando muito. Às vezes, alegre e vibrante por acompanhar um famoso. Quando o candidato não o agrada, despeja impropérios.

A comitiva atravessou a rua. Na esquina, um botequim.  De lá de dentro, na mesa de sinuca, o bêbado (em epígrafe) avistou a figura de Jabes. Não deu outra. Largou o taco, correu trôpego e gritou: – Jabes, eu vou com você!

(mais…)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ABRE 14 VAGAS COM SALÁRIO DE R$ 8.300

Prova objetiva da seleção será aplicada em Brasília.  Imagem: Panoramio.
Prova objetiva da seleção será aplicada em Brasília. Imagem: Panoramio.

O Ministério da Justiça abriu seleção para preencher quatorze vagas temporárias para o cargo de gerente de projeto em tecnologia da informação.

A função exige formação superior em informática/computação. Também podem concorrer graduados em qualquer curso que tenham pós-graduação em ciências computacionais e áreas afins. Além disso, o candidato deve ter experiência mínima de cinco anos na coordenação de projetos em ambientes ou linguagem de software livre (ou título de mestrado ou doutorado na área).

A remuneração será de R$ 8.300 por jornada de 40 horas semanais. Os contratos terão validade de um ano, mas, poderão ser prorrogados por até cinco anos.

O prazo de inscrição começou hoje (28) e seguirá aberto até 22 de fevereiro. As inscrições são realizadas exclusivamente no site da FUNCAB. A taxa é de R$ 70. A prova objetiva, primeira etapa da seleção, está prevista para o dia 29 de março e será aplicada em Brasília. O edital está neste link.

VIGILÂNCIA FLAGRA IRREGULARIDADES EM PADARIAS DE ILHÉUS

Maior parte das irregularidades está relacionada com a falta de higiene. Imagem: Secom/PMI.
Imagem: Secom/PMI.

A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde encontrou “diversas irregularidades” em algumas padarias do centro de Ilhéus. A maioria dos estabelecimentos apresentou problemas relacionados com a falta de higiene.

As visitas de fiscalização ocorreram ao longo desse mês. O órgão orientou os empresários sobre as medidas que devem ser adotadas para evitar punições. Os estabelecimentos que não se adequarem pagarão multa e poderão ser fechados, explica Cathianne Pinto, chefe da Vigilância Sanitária.

A Prefeitura de Ilhéus divulgou as ações nessa terça-feira, 27, mas não informou os nomes das padarias flagradas.

ITABUNA TEM O MAIOR ÍNDICE DE ASSASSINATOS DE ADOLESCENTES

Imagem: Verdinho Itabuna.
Imagem: Verdinho Itabuna.

Agência Brasil e Políticos do Sul da Bahia 

Cerca de três em cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012 correm o risco de serem assassinados antes de completar 19 anos. Os dados foram divulgados hoje (28) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Laboratório de Favelas e o Laboratório de Análises de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Itabuna tem o maior índice (17,11) entre as 288 cidades consideradas pelo levantamento. A taxa nacional é de 3 pontos.

As informações se referem a cidades com ao menos 100 mil habitantes e apontam para mais de 42 mil homicídios de adolescentes de 12 anos a 18 anos entre 2013 e 2019. A pesquisa analisou dados de 2012 para compor o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que estimou 3,32 mortes para cada mil habitantes nessa faixa etária. O indicador cresceu 17% em relação a 2011 e foi o maior registrado desde 2005.

(mais…)

PREFEITURA RETIRA LIXEIRAS DO PONTAL E NÃO SUBSTITUI

Imagens: Jamesson Araújo/Agravo e Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Imagens: Jamesson Araújo/Agravo e Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Em setembro de 2014, o Blog Agravo flagrou uma cena curiosa: servidores da Prefeitura de Ilhéus arrancaram as lixeiras da calçada da Avenida Lomanto Júnior, no bairro Pontal.

Quatro meses depois, toda a calçada ao longo da avenida conta apenas com duas lixeiras instaladas pelos proprietários de um bar. Elas ficam próximas à lanchonete Larika. 

Conversamos hoje (28) por telefone com o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Vieira. Ele explicou que a secretaria retirou as lixeiras, porque uma empresa as instalou sem a autorização do município.

Segundo Vieira, a secretaria vai apresentar um projeto, até o final de fevereiro, com objetivo de reordenar o uso do espaço público. A iniciativa contemplará a padronização de calçadas irregulares (que dificultam a vida de cadeirantes e idosos) e a instalação de lixeiras, além de outras intervenções.