BLOG DO GUSMÃO DESCANSA NO CARNAVAL

Thiago Dias e Emílio Gusmão.
Thiago Dias e Emílio Gusmão.

Avisamos aos nossos visitantes que o Blog do Gusmão reservou o período do carnaval para um breve repouso.

Paralisamos as atividades do blog hoje e retornaremos ao trabalho na próxima quinta-feira (19).

Os comunicólogos Emílio Gusmão (editor e repórter) e Thiago Dias (repórter) agradecem a compreensão dos leitores.

NÚCLEO DO PSOL CRITICA “DESGOVERNO JABES E CACÁ”

Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Carlos Machado e Jabes Ribeiro. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Instância de base do PSOL/Ilhéus, o Núcleo de Resistência (NR) iniciou uma série de atividades no município. As ações do grupo são relatadas e analisadas em boletins encaminhados à imprensa. Além da realidade ilheense, as análises abrangem os dilemas da política nacional.

Segundo o boletim divulgado nesse mês, “a incompetência administrativa do governo Jabes e Cacá provoca reação popular na cidade”.

"O buraco do prefeito tapou na Rua da Horta", diz a frase pintada na "barricada" de protesto que fechou a Avenida Ubaitaba, em Ilhéus.
“O buraco do prefeito tapou na Rua da Horta”, diz a frase pintada na “barricada” que fechou a Avenida Ubaitaba.

No último dia 23, o NR visitou a Rua Nova Esperança, antiga Rua da Horta. Conforme o relatório do núcleo, “as dificuldades vão além dos buracos e do esgoto a céu aberto: o governo tem sucateado o sistema municipal de saúde pública e a população começou a reagir”.

De acordo com o boletim, os problemas do serviço público de saúde também geram muitas reclamações nos bairros Ilhéus II e Teotônio Vilela.

O relatório também menciona as inúmeras denúncias da população veiculadas na imprensa local.

Alto do Coqueiro: “Escadaria pode desabar a qualquer momento”

Escadaria do Alto do Coqueiro. Imagem: NR/PSOL.
Escadaria do Alto do Coqueiro. Imagem: NR/PSOL.

Segundo o relatório, a situação é gravíssima no Alto do Coqueiro. A fragilidade atual da escadaria ameaça a vida da população. “Pode desabar a qualquer momento”.

O núcleo questiona o paradeiro dos milhões de reais que a Prefeitura de Ilhéus recebeu nos últimos anos para realizar obras de infraestrutura nos altos. Conforme o relatório, o município recebeu “R$ 10 milhões” na época do “desastroso desgoverno Newton Lima/Mario Alexandre/PT”. “E agora mais os R$ 5 milhões que a Câmara Municipal autorizou em 2014 para o também desgoverno Jabes e Cacá”.

O relatório lembra que os “recursos vultosos” deveriam ter o mesmo destino: “resolver a situação dos altos de Ilhéus”.

De acordo com o NR, o “governo Newton Lima/Mario Alexandre/PT” chegou a divulgar que a reforma da escadaria havia sido realizada. “Mentira: nada foi feito”.

NR questiona: “quem pagou pelos outdoors de Jabes?”

Imagem: NR/PSOL.
Imagem: NR/PSOL.

Segundo o relatório, enquanto a população sofre, os gestores municipais se dedicam à autopromoção. “O PSOL quer saber quem está pagando pelos outdoors do prefeito Jabes espalhados pela cidade.”

O núcleo também critica o comportamento do empresário e vice-prefeito. Conforme o NR, Carlos Machado (Cacá) usa a sua empresa para fazer “propaganda política antecipada”.

Assinado por Maíra Mendes, militante do PSOL/Ilhéus e professora da Universidade Estadual de Santa Cruz, o texto abaixo  integra o boletim desse mês. Leia.            

“Mal começou o ano de 2015 e a mudança que alguns esperavam na política nacional foi logo frustrada pela realidade: a composição do ministério de Dilma por figurinhas carimbadas do conservadorismo, o corte do orçamento nas áreas sociais (sendo a Educação a que teve maior redução, de R$ 600 milhões!) e as revelações dos esquemas de corrupção pela Operação Lava-Jato escancaram que a política do governo continuará voltada para os bancos e empreiteiras, e não para a maioria do povo.

(mais…)

OAB É A FAVOR DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA SEM LICITAÇÃO

Dr. Luiz Viana, presidente da OAB/BA.
Dr. Luiz Viana, presidente da OAB/BA.

Conversamos ontem (11) por telefone com o Dr. Luiz Viana Queiroz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia.

No mês passado, a Câmara de Vereadores de Ilhéus contratou o escritório Almeida Resende Sociedade de Advogados. O contrato de um ano custará 120 mil reais ao erário. O presidente da OAB/BA preferiu não falar especificamente sobre essa contratação, pois não a conhece.

Luiz Viana refletiu de forma genérica sobre as contratações diretas de advogados e apresentou a posição da Ordem. Confira.

Blog do Gusmão – Qual a posição oficial da OAB/BA sobre a contratação de escritórios de advocacia sem licitação por parte de câmaras de vereadores?

Luiz Viana – A nossa é a mesma posição do Conselho Federal da OAB. O Conselho Federal entende que o serviço de advocacia não é passível de licitação, porque não se pode mercantilizar a profissão (conforme nosso código de ética) e não é possível licitar a confiança.

Por outro lado, em órgãos públicos, a contratação é possível, mas, não pode chocar-se com as atribuições das procuradorias que existem.

Portanto, a nossa posição é que é possível contratar advogados sem licitação para prestar serviços às entidades públicas, respeitadas as competências das procuradorias existentes.

Blog do Gusmão – As câmaras já tem procuradorias para representá-las. O que justifica a contratação dos escritórios?

Luiz Viana – Eu não sei falar sobre esse caso concreto de vocês, porque não conheço a contratação, o contrato nem as atribuições da procuradoria. O que eu posso lhe falar em tese, genericamente, é que muitas vezes as procuradorias precisam receber o apoio de advogados contratados diretamente para realizar serviços que elas não fazem.

Vou dar um exemplo: se for necessário, dentro de uma ação, o acompanhamento de um recurso nos tribunais de Salvador, é muito comum que os municípios e câmaras contratem advogados na capital. Por outro lado, no próprio município, muitas vezes é preciso realizar outros serviços de advocacia que a procuradoria não tem estrutura para oferecer.

 Portanto, em tese, é possível, mas cada caso concreto deve evitar o choque de atribuições.

UMA POSSIBILIDADE: ABOBREIRA CANDIDATO A PREFEITO

Abobreira.
Abobreira.

Membro do PSB, o auditor fiscal José Henrique Abobreira tem sido estimulado por amigos e correligionários a colocar seu nome na lista dos pretensos candidatos a prefeito de Ilhéus.

Colegas do sindicato fazendário avalizam o nome de Abobreira pela sua trajetória de luta por uma sociedade mais justa. Lembram que em 2010 ele foi homenageado com uma placa, em nome do Governo do Estado da Bahia, pelos serviços prestados à sociedade baiana.

Abobreira é um nome conhecido dos ilheenses. Quando foi vice-prefeito, acumulou o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. À frente da pasta, foi um dos agentes políticos mais importantes para o fortalecimento dos movimentos associativistas da zona rural de Ilhéus. Atuou pela formalização das cooperativas de pequenos agricultores e de assentamentos da reforma agrária.

José Henrique Abobreira também foi um dos primeiros políticos da história recente a se sensibilizar pela luta dos Tupinambá de Olivença. Em contato com comunidades católicas e indígenas, colaborou com a afirmação do movimento de resistência identitária do povo nativo e com a pesquisa da antropóloga Susana Viegas, autora de “Terra Calada – Os Tupinambá na Mata Atlântica do Sul da Bahia”.

Sem mesquinharia eleitoreira, se orgulha de apoiar os indígenas. Sabe que em pleno século XXI, apesar do direito à autodeterminação, “a ignorância ou a má-fé de muitos levam grande parte da população a odiar o Povo Tupinambá de Olivença. Numa terra onde nativos são tratados como invasores, lutar ao lado deles não é a maneira mais fácil de ‘ganhar votos’. Ainda bem que a política vai muito além da eleição.”

Muitos nomes cotados para a candidatura a prefeito serão “ventilados” até 2016. Poucos terão o apelo genuíno de José Henrique Abobreira.