EXCLUSIVO: DOSSIÊ REVELA IRREGULARIDADES NO LICENCIAMENTO DA PEDREIRA DE ISAAC ALBAGLI

Isaac Albagli.
Isaac Albagli.

O Blog do Gusmão recebeu o dossiê, num envelope de papel, de uma fonte que prefere não se identificar. Os documentos questionam a legitimidade da renovação da licença ambiental que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) concedeu em agosto de 2013 à Pedreira Iguape LTDA, propriedade do secretário de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus e membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), Isaac Albagli.

Em abril de 2014, Cid Póvoas, ex-presidente do CONDEMA, denunciou Albagli ao Ministério Público Estadual. Conforme a denúncia, a SEMA renovou a licença da Pedreira Iguape sem submeter o ato à apreciação do conselho e realizar audiência pública a respeito. Além disso, a secretaria desobedeceu ao que estabelecem as resoluções nº 13 (CONDEMA, 09/06/2011) e nº 01 (Conselho Nacional de Meio Ambiental – CONAMA, 23/01/1986), que preveem a obrigatoriedade de elaboração do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) de empreendimentos de mineração em Ilhéus e no território de todo o país.

De acordo com Cid Póvoas, a SEMA renovou a autorização da pedreira sob “interferência” do “secretário, empreendedor e conselheiro”. Ele faz alusão ao conflito de interesses de um Isaac Albagli dividido entre o empresário da mineração, o gestor público e o representante da sociedade civil num órgão de controle social de políticas públicas para o meio ambiente.

O empresário Isaac Albagli tem mais com o que se preocupar. O impasse que envolve a Pedreira Iguape remonta ao ano de 1993, quando a Albigali de Almeida Construtora LTDA (sic) comprou 3 hectares que pertenciam à Fazenda Nova Aurora (KM 10 da rodovia Ilhéus-Uruçuca).

Em 2004, a Pedreira Iguape conseguiu seu Registro de Licença (nº 028/2004) junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia. Com o registro, Isaac instalou seu empreendimento na área que pertencia à Fazenda Nova Aurora.

Edmond Chemme Ganem, proprietário da Fazenda Nova Aurora, alegou ao DNPM que a Pedreira Iguape atuou dentro do território da sua fazenda sem autorização. A denúncia motivou o órgão a abrir procedimento administrativo e a solicitar a anulação do registro de licença da pedreira, com base em parecer do Serviço de Análise de Projetos (SAP-BA).

De acordo com o parecer, o processo de licenciamento (DNPM) da empresa de Isaac Albagli continha dados que “não condizem com a realidade topográfica da área objeto”. Ou seja, o empreendimento funcionou em espaço diferente daquele demarcado na poligonal licenciada.

O parecer foi divulgado em janeiro de 2015. Seus autores, o chefe substituto do Serviço de Controle de Títulos Minerários (SCTM-BA), Carlos Magno Silva, e o chefe do Controle de Áreas, Edinaldo Santos, sugerem a anulação do registro de licença da pedreira, a paralisação das suas atividades, uma vistoria para calcular “o dano ao erário” e o encaminhamento do caso ao Ministério Público Federal.

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QUER UM TRABALHO? SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 23 VAGAS NESSA QUARTA-FEIRA

Confira abaixo as vagas disponíveis nessa quarta-feira (01), na agência  do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Serviços gerais

(Exclusiva para PCD)

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 2 Vagas 

Moto atendente

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 6 meses de experiência

  • 1 Vaga 

Vendedor

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 6 meses de experiência em ótica

  • 3 Vagas 

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MADRE THAÍS ABRE INSCRIÇÕES PARA PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO

Tatiana Barcelos, diretora  acadêmica da Faculdade Madre Thaís.
Professora Tatiana Barcelos.

A Faculdade Madre Thaís (FMT) abriu vagas para projetos de extensão e pesquisa científica. As oportunidades são para estudantes de biomedicina, direito, enfermagem, engenharia e fisioterapia.

Há três linhas de trabalho: “Programas de reabilitação e orientação para deficientes visuais”, na modalidade de extensão; “Avaliação de toxicologia ambiental de efluentes e ambientes marinhos costeiros de Ilhéus-Bahia” e “Avaliação das atividades antimicrobianas e citotóxicas de extratos de plantas”, ambas na área de iniciação científica. 

De acordo com a diretora pedagógica da FMT, professora Tatiana Barcelos, “estes projetos contribuem muito para o currículo e a formação dos alunos e tem o objetivo de despertar vocação científica e incentivar novos talentos entre estudantes de graduação, bem como contribuir para a formação científica de recursos humanos que se dedicarão a qualquer atividade profissional, estimular uma maior articulação entre a graduação e pós-graduação e ampliar o acesso e a integração do estudante à cultura científica”.

As inscrições seguirão abertas até quinta-feira, 2 de abril, na sede da faculdade (Avenida Itabuna, Ilhéus).

MÁRIO PESSOA RECEBE MANUTENÇÃO PARA JOGO DO COLO-COLO

Estádio Mário Pessoa. Imagem: Alfredo Filho/Secom-PMI.
Estádio Mário Pessoa. Imagem: Alfredo Filho/Secom-PMI.

Conforme a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus, o Estádio Mário Pessoa passa por manutenção para receber o segundo jogo do Colo-Colo contra o Vitória da Conquista. Marcada para o próximo dia 19 (domingo), a partida será válida pela semifinal do Campeonato Baiano 2015. O primeiro duelo entre as duas equipes será nesse domingo (5), na cidade do sudoeste baiano.

De acordo com diretor de esportes da Prefeitura de Ilhéus, Roberto Andrade (Betão), o gramado do Mário Pessoa recebe tratamento com ureia e é cortado periodicamente. “A irrigação também é feita para mantê-lo sempre em boas condições”.

Para receber os jogos do Colo-Colo, a Prefeitura de Ilhéus, em parceria com o Governo do Estado, inaugurou sistema de iluminação composto por 64 refletores, com lâmpadas de vapor de sódio de 2.000 watts cada uma.

Os serviços também incluem a recuperação dos alambrados, pintura interna e externa, substituição dos tanques de água e reforma de banheiros e vestiários.

CELPE: PRÊMIO À INEFICIÊNCIA

heitor Scalambrini CostaPor Heitor Scalambrini Costa

O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2). O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%.

Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promiscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa.

Em nome de cláusulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo seu titular o jurista e magistrado Gilmar Mendes. Tais contratos, considerados “juridicamente perfeitos”, significam que mesmo o consumidor ganhando em instâncias inferiores, a reclamação ou a causa contra as distribuidoras, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, são derrotados, sendo sempre dado ganho de causa às empresas distribuidoras.

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MOTO DE PETISTA É ROUBADA EM ILHÉUS

Moto do petista é vermelha, como essa que aparece na imagem.
Moto do petista é vermelha, como essa que aparece na imagem.

O representante comercial e membro do Partido dos Trabalhadores, Reinan Gomes, foi surpreendido pelo desaparecimento da sua moto “cinquentinha”, nessa segunda-feira, 30, no bairro Malhado, em Ilhéus.

Reinan deixou a moto vermelha em frente à agência dos Correios e voltou ao meio-dia, mas, não a encontrou nem tem pistas sobre seu paradeiro.

Qualquer pista sobre o crime pode ser informada por meio dos telefones (73) 9961-9913 ou 8138-5976.

CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA VIRA “CRIADOURO” DE MOSQUITO DA DENGUE

Túmulo aberto com água acumulada.
Túmulo aberto com água acumulada.

Leitora deste blog afirma que o Cemitério São João Batista foi abandonado. Ela registrou imagens do local, no bairro Nelson Costa, para provar o que diz. 

O mato toma conta da paisagem, e o pior: túmulos abertos acumulam água e viraram “criadouro” do mosquito da dengue, o Aedes aegypti.

Mato toma conta do Cemitério São João Batista.
Mato toma conta do Cemitério São João Batista.

No último dia 17, o Blog do Gusmão informou que Ilhéus ocupava o vergonhoso primeiro lugar no ranking baiano do número de casos de dengue – lembre aqui.

A Prefeitura de Ilhéus é responsável pela manutenção do cemitério.

MINO CARTA CRITICA O PT: “SÓ A IDEIA SOBROU”

Segundo Mino Carta, "o homem sábio tem razões para temer quem começa à esquerda e acaba à direita, como FHC ou José Dirceu. Ou..."
Segundo Mino, “o homem sábio tem razões para temer quem começa à esquerda e acaba à direita”

O jornalista Mino Carta, fundador e editor da revista CartaCapital, teceu duras críticas ao Partido dos Trabalhadores.

Segundo Mino, “há de se temer, e muito, aquele que sai da esquerda para descambar à direita”. A crítica é dirigida especialmente ao ex-ministro José Dirceu, mas se estende aos protagonistas de escândalos de corrupção e decisões políticas que lançaram o PT na “vala comum”. 

Apesar da crítica, o jornalista considera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou “o melhor governo de todos os tempos”. 

Leia abaixo o editorial publicado hoje (30) no site da revista.

Só a ideia sobrou

Por Mino Carta

O PT nasceu da cabeça de Lula, sei disso desde começos de 1978, mas é possível que a ideia fosse mais antiga. Em todo caso, antes da reforma partidária excogitada pelo general Golbery, a viabilizar a ideia-anseio do então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema.

O Merlin do Planalto já percebera a presença de Lula como liderança inédita e intrigante. Não foi certamente para satisfazê-lo, contudo, que a reforma foi lançada ao mar no fim de 1979, no quadro do projeto de abertura sob controle para encerrar, ao cabo, a longa temporada ditatorial. A intenção era estilhaçar o MDB que, à sombra de Ulysses Guimarães, se tornara incômodo ao reunir todos os opositores e resistentes.

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JABES QUER DIVIDIR SECRETARIA DE ISAAC

Secretário Isaac Albagli e prefeito Jabes Ribeiro.
Secretário Isaac Albagli e prefeito Jabes Ribeiro.

O prefeito Jabes Ribeiro apresentou à Câmara de Vereadores projeto de lei para alterar a estrutura organizacional da administração pública de Ilhéus. A principal mudança será a divisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em duas novas pastas: Secretaria de Serviços Urbanos (Secsub) e Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra).

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano é dirigida por Isaac Albagli e tem sido alvo de muitas críticas, pois serviços vinculados à pasta não satisfazem as demandas do município, a exemplo da manutenção da iluminação pública e vias urbanas e rurais. 

De acordo com o secretário municipal de Administração (Sead), Ricardo Machado, o objetivo da reforma é otimizar, agilizar e potencializar a execução dos serviços prestados pela pasta. “Essa mudança foi definida depois que uma minuciosa avaliação identificou condições e estratégias mais favoráveis para o desenvolvimento das atividades operacionais atualmente sob a responsabilidade da Sedur”.

TEM ALGO APODRECIDO NO REINO DO BRASIL

jamal-padilha-11Por Mohammad Jamal

Eu já escutei silenciosamente a contragosto e muito incomodado, um polêmico diagnóstico antropológico proferido por um presunçoso sociólogo sobre o processo evolutivo sociocultural do brasileiro. Dizia: “uma cultura histórica e, exogenamente miscigenada desde os primórdios da sua gênese resulta num contínuo processo evolutivo de indefinição sócio cultural que a submeterá a debater-se entre a grosseria e o vulgar; sem a “elegância” ou o refinamento privado comum. O refinamento por ventura subsistente, não conseguirá sobreviver por muito tempo aos excessos públicos.”. Há um princípio axiomático que prega: tanto para a cultura quanto para o dinheiro, o ruim, expulsa o bom, a menos que o bom seja defendido. Claro, quem discerne o bom do ruim e, defende isto por aqui? Eu também não sei claro. Mas contesto o presunçoso diagnóstico, por escancaradamente preconceituoso. 

Em nenhum outro país que conhecemos, o processo de vulgarização foi mais longe do que aqui. Nisso, ao menos estamos entre os primeiros listados no mundo. Uma nação jovem, se comparada àquelas europeias e asiáticas, e que até a bem pouco tempo atrás era notória pela moderação dos seus hábitos comportamentais se tornou conhecida pela vulgaridade dos seus apetites e por suas desavergonhadas e antissociais tentativas empreendidas para satisfazê-los. Observem que não há nessa afirmação nenhuma restringência; inclui-se aqui tanto os processos de fundo moral quanto aqueles meramente instintivo-sensoriais. No campo da cultura das sensorialidades, destacamos o consumo massivo das drogas e o alcoolismo, especialmente entre as populações mais jovens, fato que passamos a constatar em abundância nos centros e periferias das nossas cidades nos finais de semana, feriados e dias santos. Os mais jovens demonstraram-se os mais vulneráveis e susceptíveis ao marketing massivo dos conglomerados das grandes marcas de bebidas alcoólicas em todas as formas de mídias cooptativas. E isso é quase universal.

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SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 12 VAGAS DE EMPREGO NESSA TERÇA-FEIRA

Confira abaixo as vagas disponíveis nessa terça-feira (31), na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Serviços gerais

(Exclusiva para PCD)

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 2 Vagas

Moto atendente

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 6 meses de experiência

  • 1 Vaga

Vendedor

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 6 meses de experiência em ótica

  • 3 Vagas

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SECRETARIA CONVOCA COMUNIDADES DE TERREIRO DE ILHÉUS

Secretaria de Desenvolvimento Social vai realizar mutirão de cadastramento em frente ao Terreiro de Mãe Carmosina.
Secretaria de Desenvolvimento Social vai realizar mutirão de cadastramento em frente ao Terreiro de Mãe Carmosina.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus convoca as comunidades de terreiro para ingresso no Cadastramento Único de Programas Sociais (CadÚnico).

A pasta realiza o processo de inclusão desses grupos tradicionais às segundas e terças-feiras. O atendimento funciona em horário comercial. A sede da SDS fica na Rua Vereador Mario Alfredo (s/nº) – bairro Conquista.

O secretário Jamil Ocké informa que apenas duas famílias de comunidades de terreiro de Ilhéus têm cadastro no programa. Isso inviabiliza a atração de políticas públicas voltadas para os povos de umbanda e candomblé.

Para incluir mais famílias nos programas sociais do governo federal, a secretaria vai realizar um mutirão de cadastramento nessa quarta-feira, 1º, em frente ao Terreiro de Mãe Carmosina, no bairro Malhado.

NERIVAL AJUDA MORADORES DA GAMBOA A CONTER DESLIZAMENTOS

Nerival (primeiro plano) "meteu a mão na massa" para construir muro de contenção no Alto da Gamboa.
Nerival (primeiro plano) “meteu a mão na massa” para construir muro de contenção no Alto da Gamboa.

O vereador Nerival Reis (PC do B) participou ativamente do mutirão que construiu o muro de arrimo na encosta do Alto da Gamboa, comunidade de Ilhéus. O parlamentar “meteu a mão na massa” e ainda cobriu metade (R$ 4 mil) do custo total da obra.

A comunidade concluiu a obra no sábado (28). Sem o muro de contenção, moradores do Alto da Gamboa conviviam com o medo constante dos deslizamentos de terra provocados pelas chuvas.

O senhor Otero, morador antigo da Gamboa, lembra que sua comunidade viveu muitos “anos de sofrimento”.”Foram várias promessas, até que levamos o problema ao vereador”. “Hoje tudo mudou”.

Com informações de A Porrada.

ILHÉUS: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO

Confira a lista de documentos exigidos no ato de inscrição.
Confira a lista de documentos exigidos no ato de inscrição.

A Prefeitura de Ilhéus abriu hoje (30) as inscrições para o processo seletivo da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O certame oferece 218 vagas em diversas áreas: direito, assistência social, psicologia, nutrição e outras. A relação completa de cargos está no edital – acesse aqui (página 28). Os salários variam entre R$ 800 e R$ 1500.

As inscrições devem ser feitas entre 9h e 14 horas, na sede da secretaria (Rua Vereador Mario Alfredo – bairro Conquista). O prazo acabará nessa terça-feira (31).

Documentos exigidos no ato de inscrição: currículo vitae, ficha de inscrição (disponível no edital), certificado de nível superior ou diploma e certificado de conclusão do ensino médio.