COMO PREVENIR SUA EMPRESA DE PROCESSOS JUDICIAIS: ADVOCACIA PREVENTIVA E CONSULTIVA

marcos mais direitoPor Marcos Souza Filho/Coluna Mais Direito

Prevenir é melhor do que remediar. E, no mundo dos negócios, essa máxima tem ainda mais validade. A realização intensa de contratos, relações de consumo, admissão e demissão de funcionários, prestação de serviços, atendimento a clientes e demais atos comuns de mercado, vulneram as empresas/empresários, colocando-as(os) com frequência em situação de litigante na Justiça. Contudo, uma única medida pode remediar, e muito, essa situação: a contratação de uma advocacia consultiva e preventiva.

Como o próprio nome sugere, essa advocacia previne a empresa ou o empresário de eventuais danos que causem diminuição de seu patrimônio, em contraposição à ideia dominante de que o advogado apenas deve ser acionado para solucionar um problema já estabelecido, cujos danos, em muitos casos, já são irreversíveis.

Gastos com honorários advocatícios e periciais, custas processuais e administrativas, pagamento de multas decorrentes de autuações, penhora sobre bens e bloqueio das contas da empresa e de seus sócios, podem ser evitados com uma simples, adequada e prévia orientação jurídica.

Um exemplo clássico é o auto de infração imposto por algum órgão administrativo. Muitas vezes ignorado ou defendido por pessoa que não possui necessário conhecimento técnico sobre o assunto, pode ocasionar, além da multa, processo judicial. Isso mesmo! Por vezes, na esfera administrativa o problema poderia ser resolvido de forma simples, mas como não foi dispensada a devida atenção, o auto transforma-se em processo judicial – e nem preciso falar o quanto isso onera a empresa.

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SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 51 VAGAS DE EMPREGO NESSA TERÇA-FEIRA

Confira abaixo as vagas disponíveis amanhã, terça-feira (3), na agência  do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Alinhador de Direção

  • Formação: Ensino Médio Incompleto

  • 6 meses de experiência

  • 1 Vaga

Serviços gerais

(Exclusiva para PCD)

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 1 Vaga

Recepcionista Bilíngue

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 2 Vagas

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PARA O PARTIDO, ZERO

Nerival e Dr. Jó: zero pro partido.
Nerival e Dr. Jó: cururus inadimplentes.

Quando foi deputado federal entre 1946 a 1948, o grande Carlos Marighella doou 92% do seu salário (valor atual cerca de R$ 21 mil por mês) ao Partido Comunista Brasileiro. A sobra para suas despesas pessoais representava apenas mil e duzentos cruzeiros (R$ 1.674).

Segundo o jornalista Mario Magalhães (biógrafo de Marighella), ele usava três ternos doados e, em certas ocasiões, amarrava suas calças com cordas por não ter dinheiro para comprar um cinto.

Exemplo de retidão, o “mulato baiano” não é seguido pela maioria dos comunistas atuais.

Hoje muitos vereadores sequer pagam a contribuição obrigatória definida pelo estatuto da sigla. É o caso dos edis Dr. Jó e Nerival, ambos do PC do B de Ilhéus.

Perguntamos a estudantes filiados ao PC do B porque o diretório municipal não tem uma sede alugada, ou na melhor das hipóteses, comprada.

“Como?”, perguntou um dos jovens. “Nossos dois vereadores não pagam nada ao partido. Só pensam nos seus mandatos”.

PORTO SUL: ENRC ACUSA ZAMIN DE CONSEGUIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM CIRCUNSTÂNCIAS “SUSPEITAS”

ENRC fez denúncia grave contra a ZAMIN do indiano Pramod Agarwal.
ENRC fez denúncia grave contra a ZAMIN do indiano Pramod Agarwal.

No dia 14 de fevereiro desse ano, o jornal inglês The Independent trouxe reportagem sobre a batalha judicial travada em Londres entre as empresas que controlam a Bamin (responsável pelo Porto Sul).

A publicação fez um perfil do ricaço ostentação Pramod Agarwal (dono da Zamin), mencionou problemas vividos pelas duas empresas e revelou uma denúncia que coloca em dúvida a licença de instalação concedida pelo Ibama em setembro de 2014.

A ENRC acusa a Zamin de ter conseguido a licença em condições suspeitas, e possivelmente, corruptas, 15 minutos antes de expirar o contrato de compra e venda da Bamin, firmado entre as duas empresas.

Leia a reportagem. Tradução de Ismail Abéde.

Pramod Agarwal: Dois casamentos luxuosos e um divórcio muito amargo

A vida encantada do magnata indiano Pramod Agarwal está sob ameaça devido à uma disputa comercial amarga por uma mina brasileira.

Margareta Pagano – Sábado 14 de fevereiro, 2015

Um dos super-ricos de Londres, Pramod Agarwal vive o mais pródigo dos estilos de vida.

Sua casa é uma propriedade de 38 milhões de libras em Cornwall Terrace com vista para o Regent Park. O magnata nascido na India, dirige um Bentley, voa ao redor do mundo em um jato particular e, recentemente, gastou milhões de libras no casamento italiano de sua filha, Ritika, em que Florence and the Machine e a estrela de Bollywood, Pritam, cuidaram do entretenimento.

Mais de 800 convidados participaram das festividades em Puglia, incluindo 20 dos banqueiros do Sr. Agarwal – do Royal Bank of Canada, Banque Cantonale Vaudoise, Credit Suisse, ABN Amro, BNP Paribas, Banco do Estado da Índia, Canara, Investec e Intesa, entre outros. O mesmo aconteceu com os membros da família Mittal e Hinduja, de quem o Sr. Argarwal é amigo.

Grandes casamentos são uma tradição familiar. Três anos atrás, o Sr. Agarwal fez um casamento de vários milhões de libras para a sua outra filha, Vinita, em San Clemente Palace, em Veneza, com celebrações criadas por Franco Dragone, o diretor de teatro italiano que trabalha com o Cirque du Soleil, e estrelado pela cantora Shakira.

Apesar dos casamentos que estão na manchete, o Sr. Agarwal e seu grupo de mineração Zamin tem um perfil baixo na cena corporativa do Reino Unido, embora ele tenha chegado perto de listar a empresa (na bolsa de valores de Londres) há alguns anos atrás. Mas o magnata está agora no centro das atenções por causa de uma batalha jurídica complexa que ele iniciou contra a Eurasian Resources Group – o antigo grupo de mineração ENRC, de propriedade de três oligarcas cazaques – que está indo para o Supremo Tribunal no início do próximo ano.

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TARCÍSIO QUEIMADO COM ÍNDIO

Vale tudo na época da eleição.
Tarcísio: vale tudo na época da eleição.

Durante a campanha eleitoral de 2012, o vereador Tarcísio Paixão (PSD), na tentativa de se reeleger, prometeu criar uma nova linha de ônibus de Olivença até o Salobrinho.

O compromisso foi anunciado na casa do índio Katu Tupinambá, em Olivença.

Tarcísio, sempre com a “conversa bonita”, considerou ser muito fácil criar a linha, desde que continuasse na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Passados mais de dois anos, Katu Tupinambá aguarda o vereador e presidente do legislativo cumprir outra promessa, mais fácil do que a primeira: visitar a comunidade para agradecer a reeleição. 

A promessa do “buzu” provavelmente será renovada na próxima campanha. Enquanto isso, quem mora no distrito e estuda na UESC, ou pega quatro ônibus (ida e volta) ou utiliza a linha da Rota (Olivença-Itabuna), cuja tarifa é mais salgada.

Entre os tupinambás, o novo mantra define : “Índio não confia em vereador branco”. Tarcísio queimado na aldeia.

ALISSON 180 GRAUS

Alisson disposto "a virar" pro lado de ACM Neto.
Alisson disposto “a virar” pro lado de ACM Neto.

As tendências do PT de Ilhéus ligadas à Professora Carmelita afirmam que o “companheiro” Alisson Mendonça faz movimentos secretos à direita.

O vereador não tem o mínimo entusiasmo pela candidatura de Carmelita, por isso, busca ser candidato a prefeito de Ilhéus pelo PDT, cujo diretório municipal ele controla.

O padrinho será o deputado federal Felix Mendonça Junior (PDT), muito ligado ao prefeito de Salvador, ACM Neto.

Os adversários internos garantem que Alisson vai trair o partido e assumir o discurso antipetista do DEM, PMDB e PSDB.

“Ele já fala mal de Lula e Dilma. Vai abraçar “grampinho” e bater em Rui Costa. Pode esperar!” , disse um dos “profetas” ouvidos por este blog.