UNIVERSITÁRIOS DE UNA “COMEM O PÃO QUE DIANE AMASSOU”

Segundo a UEB, Prefeitura de Una disponibiliza três ônibus para transportar cerca de duzentos estudantes.
Segundo a UEB, Prefeitura de Una disponibiliza três ônibus para transportar cerca de duzentos estudantes.

A prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD), tentou cobrar uma taxa de R$ 80 de cada universitário que usa o serviço de transporte do município. Segundo a União dos Estudantes do Brasil (UEB), a medida fere a Lei Orgânica de Una.

Conforme a UEB, como os estudantes se recusaram a pagar, o governo municipal suspendeu o transporte. No dia 20 de fevereiro a Comissão de Estudantes Universitários de Una impetrou mandado de segurança para impedir a prefeita de descumprir a lei. No dia 24 o juiz Maurício Alvares Barra concedeu liminar que determinou o retorno do serviço gratuito, sob pena de multa diária de R$ 1.000.

Estudantes viajam sentados em partes inapropriadas e sem cinto de segurança.
Estudantes viajam sentados em partes inapropriadas e sem cinto de segurança.

O Blog do Gusmão obteve imagens de um dos ônibus que transportam os estudantes de Una. A maioria estuda em Ilhéus e Itabuna e enfrenta uma rotina cansativa de deslocamento entre esses municípios. Os veículos quase sempre viajam lotados. Os universitários “comem o pão que Diane amassou”, porque, segunda a UEB, o governo “descumpre” a liminar judicial e disponibiliza apenas  três ônibus para transportar cerca de duzentas pessoas.

A nota divulgada pela UEB segue abaixo.

“A GUERRA PELO DIREITO A EDUCAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE UNA.

Prefeitura de Una, na Bahia, penetra golpe aos estudantes universitários do município. Com o início do ano letivo de 2015 nas faculdades, institutos e universidades da região do sul da Bahia, os Estudantes Universitários de Una iniciam batalha pelo benefício de ônibus para transporta-los de seu município até as faculdades e universidades localizadas em Ilhéus e Itabuna. Tentando tirar a gratuidade do transporte universitário (Artigo 187 da Lei Orgânica do Município de Una), a gestão da prefeita Diane (PSD), tentou impor uma taxa oscilante entre R$ 80,00 e R$ 100,00, como denunciado na Rádio Costa Sul FM.

No entanto esta imposição foi negada pelos estudantes em assembleia e em resposta a retaliação da retirada dos ônibus terceirizados pela empresa DZSET, ingressaram no dia 20 de Fevereiro com um mandado de segurança para impedir a prefeita de Una e a Secretária de Educação de descumprirem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal. Segundo informações da Comissão de Estudantes Universitários de Una, mais de 200 (duzentos) estudantes, na sua maioria de baixa renda que dependem dos ônibus para frequentar e concluir cursos técnicos e superiores estão sendo prejudicados. Além disso, estudantes que também são funcionários públicos entre efetivos e contratados estão sofrendo perseguição na tentativa de amedrontar e cessar a mobilização estudantil.

Na manhã do dia 24 de Fevereiro o Juiz Maurício Alvares Barra Concedeu liminar para determinar retorno na prestação do transporte escolar gratuito aos universitários. Esta liminar garante a mesma qualidade da prestação dos serviços com prazo de cumprimento até o dia 02 de março sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada dia de descumprimento da mencionada liminar inclusive com possibilidade de responsabilização da prefeita Diane Rocha (PSD) caso descumprimento.

No entanto, ao invés de cumprir a liminar, a prefeitura, desafiou os estudantes e o judiciário agindo sob sua própria vontade disponibilizando para o transporte dos estudantes universitários de Una apenas pouco mais que dois a três ônibus amarelos do programa do governo federal, caminhos da escola. Com essa atitude os estudantes são transportados pela BA 676 e BA 001 correndo risco de vida, pois o deslocamento ocorre com superlotação (chegando a casos de ônibus para 36 pessoas, transportar 80 pessoas) e os estudantes sendo obrigados a dividirem assentos com três, quatro e até cinco pessoas, além dos estudantes seguir o percurso de duração entre uma hora e meia e duas horas em pé ou sentados no chão do ônibus até as instituições de ensino (IFBA, UESC, UNIME, UNOPAR, FTC, FMT, FACULDADE DE ILHÉUS, etc).

Os estudantes de Una não podem continuar passando por esta situação desumana que cria barreira para o cumprimento da Constituição Federal, garantidora do direito à educação. Repudiamos a ação da prefeitura do Município de Una e exigimos que os estudantes tenham seus direitos garantidos imediatamente. NENHUM DIREITO A MENOS! TODO APOIO A LUTA DOS ESTUDANTES DE UNA! 05 de Março de 2015 União dos Estudantes do Brasil.”



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