PORTO SUL: JAQUES WAGNER É CITADO EM DISPUTA JUDICIAL ENTRE ENRC E ZAMIN

O então governador Jaques Wagner teria encontrado o magnata da mineração, Pramod Agarwal, na semana que antecedeu a concessão da Licença de Instalação do Porto Sul.
O sócio majoritário da Zamin, Pramod Agarwal, teria “acampado no gramado” do então governador Jaques Wagner dias antes do IBAMA conceder a Licença de Instalação do Porto Sul, em setembro de 2014.

O Blog do Gusmão acompanha desde 2007 o desenrolar dos impasses do Porto Sul. Nosso veículo é considerado referência obrigatória sobre o tema na imprensa brasileira.

A briga entre ENRC e Zamin/Ardila na justiça inglesa dá a entender que o grupo do Cazaquistão não tem mais interesse no Porto Sul. As acusações da empresa cazaque colocam em suspeita o IBAMA e trazem revelação inusitada: o sócio majoritário da Ardila, Pramod Agarwal, teria “montado acampamento” “no jardim” do ex-governador Jaques Wagner, às vésperas da data em que a Licença de Instalação do empreendimento foi concedida.

Trecho fala sobre "acampamento" que Pramod montou
Trecho: Pramod “efetivamente acampou no gramado do governador entre 13 e 19 de setembro”

Fonte privilegiada deste blog que reside na Inglaterra nos enviou a transcrição da primeira audiência da disputa judicial entre Ardila (Zamin) e ENRC, proprietárias da Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pelo projeto Pedra de Ferro/Porto Sul. A Alta Corte de Justiça Comercial (High Court of Justice Commercial) de Londres media o caso. O juiz Leggatt ouviu os representantes das duas multinacionais no dia 20 de fevereiro de 2015.

A empresa indiana Zamin (Ardila) era a única proprietária da Bahia Mineração. Ela vendeu metade do empreendimento para a cazaque ENRC. Em 2010, acertou a venda dos 50% restantes para o mesmo grupo. O valor final da Bamin chegou a US$ 1 bilhão.

Informamos em outubro de 2014 que a Zamin/Ardila acionou a justiça britânica para cobrar da ENRC US$ 220 milhões referentes à última parcela do contrato de venda da Bamin. O negócio entre as sócias previa que o pagamento desse valor estava condicionado à concessão da Licença de Instalação (LI) do Porto Sul antes do dia 21 de setembro de 2014 – veja aqui.

O IBAMA expediu a LI no dia 19 de setembro, era uma sexta-feira e o prazo acabaria no domingo (21) seguinte. A ENRC alega que o governo brasileiro concedeu a licença em “circunstâncias excepcionais”.

Na audiência de 20 de fevereiro, os advogados (Smith e Akkouh) do grupo cazaque levantaram suspeitas gravíssimas sobre as “circunstâncias excepcionais” da concessão da LI. Conforme Smith, sua cliente (a ENRC) afirma que a Zamin tentou “garantir a licença por meio de condutas ilegais de influência”.

De acordo com o representante da ENRC, a Zamin manteve uma pessoa no Brasil para cuidar dos interesses da empresa. “Jorge de San Marques, Excelência, esse é o indivíduo que a Zamin instruiu a atuar como seu agente em relação às interações com o IBAMA”, afirmou Smith.

A ENRC afirma que a Zamin teria feito pagamentos ligados à concessão da licença. O advogado da Zamin, Allen, negou a acusação.

Mesmo na condição de réu, o grupo do Cazaquistão partiu para o ataque e exigiu a quebra do sigilo das transações bancárias feitas por Jorge de San Marques em nome da Zamin. O juiz Leggatt afirmou que o representante da empresa indiana vai ter que apresentar bons motivos caso se negue a ceder as informações solicitadas pela ENRC.

Trecho da transcrição em que o advogado da ENRC cita suposto encontro entre Pramod e Wagner.
Trecho da transcrição em que o advogado da ENRC cita supostos pagamentos feitos pela Zamin no Brasil.

De acordo com os representantes da ENRC, o indiano Pramod Agarwal  ficou “acampado no gramado do governador entre 13 e 19 de setembro”. Ele também teria se encontrado com o então governador Jaques Wagner e conversado por telefone com o petista às vésperas da tão esperada autorização do IBAMA.

“PLANTE” CIDADANIA

10419508_751548948254372_7380307269511590011_nPor Thais Alessandra /Coletivo Cirandar

Para fomentar discussões sobre cidadania, política e sustentabilidade, o Blog do Gusmão abraçou a causa “Plante Uma Árvore da Ikebana Flores Belo Horizonte em parceria com o Coletivo Cirandar.  Pois, a cada postagem sobre a campanha, uma muda nativa plantada pela Floricultura no bioma do cerrado da Serra do Gandarela, em Rio Acima- MG, em nome do blogueiro ou site apoiador.

“Mais de 300 mudas árvores nativas foram plantadas na Serra do Gandarela, em nome de todos que divulgaram a causa”.

Informando a todos sobre a mineração desmedida que ocorre nessa Serra, segunda maior floresta de Mata Atlântica de Minas Gerais e a maior extensão de cangas ferruginosas do Brasil, “Plante Uma Árvore” está inibindo através de mobilização social a devastação do Gandarela e a destruição de toda a sua bacia hidrográfica – Rios Doce/Piracicaba e São Francisco/Rio das Velhas.

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ATENÇÃO! EVITE O BANHO DE MAR EM QUATRO PRAIAS DE ILHÉUS

A Concha está entre as praias nas quais o INEMA não recomenda o banho de mar.
Concha está entre as praias nas quais o INEMA não recomenda o banho de mar nesse fim de semana.

A recomendação é do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). Quatro praias de Ilhéus estão impróprias para banho nesse final de semana: Concha (Morro de Pernambuco), Cristo (na Baía do Pontal), Marciano (próximo ao bar litrão) e Malhado (próximo à escultura da sereia).

O diagnóstico de balneabilidade é obtido por meio do recolhimento de amostras. O instituto divulgou os resultados dos últimos testes nessa sexta-feira (20). Todas as outras praias de Ilhéus tem condições normais para banho, no entanto, o mar deve ser evitado em dias chuvosos.

SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 27 VAGAS DE EMPREGO DE TODOS OS NÍVEIS

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis na segunda-feira (23), na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Vendedor Pracista

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 6 meses de experiência

  • 8 Vagas

Cozinheiro

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 6 meses de experiência

  • 2 Vagas

Mecânico eletricista

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 6 meses de experiência

  • 1 Vaga

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TENDA DO TPI ABRE ESPAÇO PARA A CULTURA HIP HOP

Imagem: Karoline Vital/Ascom-TPI.
Imagem: Karoline Vital/Ascom-TPI.

Grupos de rap, reggae e DJs vão se reunir no sábado (21), na  Tenda Teatro Popular de Ilhéus (TPI), para a terceira edição do evento Consciência Alternativa. Os shows começarão às 19h e as entradas custam R$ 10 inteira e R$ 5 para estudantes, idosos e titulares do Cartão TPI – programa de fidelidade do espaço cultural. A classificação indicativa é 12 anos.

A programação do Consciência Alternativa 3 traz o som de bandas independentes da região. O objetivo do evento é abrir espaço e integrar jovens artistas e apreciadores de diversas grupos que produzem música e poesia fora do circuito comercial. Entre as atrações confirmadas estão Poesia de Favela, Ogiva MC, Coletivo Rap de Rua e Grupo Kgonbola.

A programação da Tenda Teatro Popular de Ilhéus é mantida através do Programa de Apoio a Instituições Culturais de Ações Continuadas, do Fundo de Cultura da Bahia. Na próxima terça-feira (24), haverá bate-papo, cinema e música como parte do Festival TPI 20 anos, às 19 horas. E, entre os dias 26 e 29, debates, espetáculos teatrais e oficina, através do projeto Palco Grapiúna – fortalecendo os espaços alternativos. Além das atrações culturais, é disponibilizada uma biblioteca aberta à visitação e são oferecidos cursos e oficinas artísticas. Informações pelo telefone (73) 4102-0580.

GOVERNO DO ESTADO APRESENTA PROPOSTA DE CONSÓRCIOS DA SAÚDE

Rui Costa, governador da Bahia.
Rui Costa.

O governador Rui Costa e o secretário de Saúde do Estado, Fábio Villas-Boas, apresentaram hoje (20) o modelo de consórcios inter-federativos para financiamento dos serviços de saúde. Prefeitos baianos conheceram a proposta durante reunião na sede da União dos Municípios da Bahia.

No modelo apresentado, os consórcios serão responsáveis pela gestão de unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais, hospitais municipais e filantrópicos. O governo pretende construir 28 policlínicas, com 32 especialidades, e equipamentos, como tomógrafos, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama e vários outros exames. 

De acordo com o governador, a expectativa é iniciar nesse ano as obras de dez policlínicas nos polos regionais. O estado será o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão dividir os custos restantes. O investimento estimado em cada policlínica será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos).

EMPRENGE VAI EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO DA ZONA SUL

Obra de saneamento básico será etapa importante para o projeto de revitalização da Baía do Pontal.
Obra de saneamento básico será etapa importante para o projeto de revitalização da Baía do Pontal.

A Emprende Construtora venceu o processo de licitação realizado pela EMBASA para contratar a empresa responsável pelas obras de saneamento básico da zona sul de Ilhéus. A intervenção custará R$ 51, 3 milhões.

O prefeito Jabes Ribeiro anunciou o nome da empresa vencedora na última quarta-feira (18). Segundo JR, a obra vai beneficiar os bairros Pontal, Nelson Costa, Hernani Sá, São Francisco, Nossa Senhora da Vitória, Jardim Atlântico e Ilhéus II.

De acordo com o prefeito, a obra de saneamento da zona sul é uma oportunidade grandiosa para alavancar o desenvolvimento urbanístico de Ilhéus e isso trará consequências positivas para o setor turístico, além do aumento significativo da qualidade de vida na cidade.

Jabes lembrou que essa é uma das demandas mais antigas da comunidade da zona sul, que tem hoje cerca de 55 mil habitantes. “Essa era uma medida que já esperávamos e lutávamos desde outros governos”.

SERVIDORES DOS CORREIOS ENCERRAM PARALISAÇÃO

Greve contra privatização dos Correios durou dois dias.
Greve contra privatização dos Correios durou dois dias.

Os servidores dos Correios decidiram ontem (19) encerrar a paralisação iniciada na última terça-feira (17). Eles voltaram ao trabalho nessa sexta-feira, no entanto, permanecem em estado de greve. Isso significa que podem voltar a interromper suas atividades a qualquer momento.

A paralisação foi nacional e ocorreu em resposta à ameaça de privatização de setores dos Correios. Os servidores também protestaram contra a precarização das condições de trabalho e à redução de benefícios trabalhistas.

Os dois dias de greve não serão descontados dos vencimentos dos trabalhadores e eles não serão obrigados a compensar o período de paralisação. Em nota divulgada à imprensa, a diretoria do SINCOTELBA afirmou que os servidores baianos encerraram o protesto “com a cabeça erguida e a sensação do dever cumprido”.

UESC: ASSEMBLEIA GERAL DEBATE ESTADO DE GREVE

Assembleia ocorrerá na próxima quarta-feira, 25.
Assembleia ocorrerá na próxima quarta-feira, 25.

A Associação de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (ADUSC) convoca seus membros para assembleia geral a ser realizada na próxima quarta-feira (25). A discussão sobre o estado de greve será um dos temas centrais do encontro. A primeira chamada será às 13 horas e a segunda, às 13h30min, no térreo do Pavilhão Adonias Filho.

A ADUSC posicionou-se contra o corte de quase R$ 20 milhões nos orçamentos (2014-2015) das universidades estaduais. A redução foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em dezembro de 2014.

Conforme a associação, as universidades ganham novos alunos a cada ano, as demandas crescem e, ao invés de aumentar investimentos, o governo anuncia cortes orçamentários.

Os professores chamaram os cortes de “pacote de maldades” do governo Rui Costa. Em tom irônico, afirmaram que o governador baiano imitou a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o “mãos de tesoura”.

VALMIR QUER SINAL DE CELULAR EM DISTRITOS DE ILHÉUS

Valmir.
Valmir.

O vereador Valmir Freitas protocolou requerimentos junto à Câmara de Vereadores de Ilhéus, com objetivo de solicitar a instalação dos serviços de telefonia móvel em quatro distritos do município.

Se for aprovado pelo legislativo municipal, o pedido será enviado para a Superintendência de Energia e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

Os requerimentos do vereador pretendem beneficiar a população de Banco Central, Vila Cachoeira, Banco do Pedro e Maria Jape. A operadora Claro fornecerá o serviço às comunidades. Valmir também estenderá a solicitação em benefício de outros distritos rurais.

De acordo com o edil, “esta é uma medida que visa garantir a comunicação dos moradores dessas localidades, sem os entraves que são comuns na telefonia fixa, a partir daí todos terão maior facilidade no seu dia a dia”.

JABES AUTORIZA REAJUSTE DA TARIFA DE TÁXI

Taxi cab signO prefeito Jabes Ribeiro assinou a quarta-feira (18) decreto que reajusta a tarifa de táxi praticada em Ilhéus. O aumento atende pedido das associações que representam os taxistas da cidade.

O decreto estabelece os seguintes valores para cada faixa: bandeirada – R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos); bandeira 1- R$ 3,70 (três reais e setenta centavos); bandeira 2 – R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos); hora parada – R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos); quilometragem rodada para fora do perímetro urbano – R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos).

Os novos valores entrarão em vigor no próximo dia 31.