O Blog do Gusmão recebeu o dossiê, num envelope de papel, de uma fonte que prefere não se identificar. Os documentos questionam a legitimidade da renovação da licença ambiental que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) concedeu em agosto de 2013 à Pedreira Iguape LTDA, propriedade do secretário de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus e membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), Isaac Albagli.
Em abril de 2014, Cid Póvoas, ex-presidente do CONDEMA, denunciou Albagli ao Ministério Público Estadual. Conforme a denúncia, a SEMA renovou a licença da Pedreira Iguape sem submeter o ato à apreciação do conselho e realizar audiência pública a respeito. Além disso, a secretaria desobedeceu ao que estabelecem as resoluções nº 13 (CONDEMA, 09/06/2011) e nº 01 (Conselho Nacional de Meio Ambiental – CONAMA, 23/01/1986), que preveem a obrigatoriedade de elaboração do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) de empreendimentos de mineração em Ilhéus e no território de todo o país.
De acordo com Cid Póvoas, a SEMA renovou a autorização da pedreira sob “interferência” do “secretário, empreendedor e conselheiro”. Ele faz alusão ao conflito de interesses de um Isaac Albagli dividido entre o empresário da mineração, o gestor público e o representante da sociedade civil num órgão de controle social de políticas públicas para o meio ambiente.
O empresário Isaac Albagli tem mais com o que se preocupar. O impasse que envolve a Pedreira Iguape remonta ao ano de 1993, quando a Albigali de Almeida Construtora LTDA (sic) comprou 3 hectares que pertenciam à Fazenda Nova Aurora (KM 10 da rodovia Ilhéus-Uruçuca).
Em 2004, a Pedreira Iguape conseguiu seu Registro de Licença (nº 028/2004) junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia. Com o registro, Isaac instalou seu empreendimento na área que pertencia à Fazenda Nova Aurora.
Edmond Chemme Ganem, proprietário da Fazenda Nova Aurora, alegou ao DNPM que a Pedreira Iguape atuou dentro do território da sua fazenda sem autorização. A denúncia motivou o órgão a abrir procedimento administrativo e a solicitar a anulação do registro de licença da pedreira, com base em parecer do Serviço de Análise de Projetos (SAP-BA).
De acordo com o parecer, o processo de licenciamento (DNPM) da empresa de Isaac Albagli continha dados que “não condizem com a realidade topográfica da área objeto”. Ou seja, o empreendimento funcionou em espaço diferente daquele demarcado na poligonal licenciada.
O parecer foi divulgado em janeiro de 2015. Seus autores, o chefe substituto do Serviço de Controle de Títulos Minerários (SCTM-BA), Carlos Magno Silva, e o chefe do Controle de Áreas, Edinaldo Santos, sugerem a anulação do registro de licença da pedreira, a paralisação das suas atividades, uma vistoria para calcular “o dano ao erário” e o encaminhamento do caso ao Ministério Público Federal.
Confira abaixo as vagas disponíveis nessa quarta-feira (01), na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.
Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.
A Faculdade Madre Thaís (FMT) abriu vagas para projetos de extensão e pesquisa científica. As oportunidades são para estudantes de biomedicina, direito, enfermagem, engenharia e fisioterapia.
Há três linhas de trabalho: “Programas de reabilitação e orientação para deficientes visuais”, na modalidade de extensão; “Avaliação de toxicologia ambiental de efluentes e ambientes marinhos costeiros de Ilhéus-Bahia” e “Avaliação das atividades antimicrobianas e citotóxicas de extratos de plantas”, ambas na área de iniciação científica.
De acordo com a diretora pedagógica da FMT, professora Tatiana Barcelos, “estes projetos contribuem muito para o currículo e a formação dos alunos e tem o objetivo de despertar vocação científica e incentivar novos talentos entre estudantes de graduação, bem como contribuir para a formação científica de recursos humanos que se dedicarão a qualquer atividade profissional, estimular uma maior articulação entre a graduação e pós-graduação e ampliar o acesso e a integração do estudante à cultura científica”.
As inscrições seguirão abertas até quinta-feira, 2 de abril, na sede da faculdade (Avenida Itabuna, Ilhéus).
Conforme a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus, o Estádio Mário Pessoa passa por manutenção para receber o segundo jogo do Colo-Colo contra o Vitória da Conquista. Marcada para o próximo dia 19 (domingo), a partida será válida pela semifinal do Campeonato Baiano 2015. O primeiro duelo entre as duas equipes será nesse domingo (5), na cidade do sudoeste baiano.
De acordo com diretor de esportes da Prefeitura de Ilhéus, Roberto Andrade (Betão), o gramado do Mário Pessoa recebe tratamento com ureia e é cortado periodicamente. “A irrigação também é feita para mantê-lo sempre em boas condições”.
Para receber os jogos do Colo-Colo, a Prefeitura de Ilhéus, em parceria com o Governo do Estado, inaugurou sistema de iluminação composto por 64 refletores, com lâmpadas de vapor de sódio de 2.000 watts cada uma.
Os serviços também incluem a recuperação dos alambrados, pintura interna e externa, substituição dos tanques de água e reforma de banheiros e vestiários.
Governador Rui Costa e Edmundo Filho. Imagem: Manu Dias/Gov-BA.
No programa “Diga aí, Governador!” dessa terça-feira, 31, o governador Rui Costa defende o projeto “Educar Para Transformar – Um Pacto pela Educação”, lançado ontem (30) pelo governo estadual. Ouça.
O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2). O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%.
Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promiscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa.
Em nome de cláusulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo seu titular o jurista e magistrado Gilmar Mendes. Tais contratos, considerados “juridicamente perfeitos”, significam que mesmo o consumidor ganhando em instâncias inferiores, a reclamação ou a causa contra as distribuidoras, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, são derrotados, sendo sempre dado ganho de causa às empresas distribuidoras.
Moto do petista é vermelha, como essa que aparece na imagem.
O representante comercial e membro do Partido dos Trabalhadores, Reinan Gomes, foi surpreendido pelo desaparecimento da sua moto “cinquentinha”, nessa segunda-feira, 30, no bairro Malhado, em Ilhéus.
Reinan deixou a moto vermelha em frente à agência dos Correios e voltou ao meio-dia, mas, não a encontrou nem tem pistas sobre seu paradeiro.
Qualquer pista sobre o crime pode ser informada por meio dos telefones (73) 9961-9913 ou 8138-5976.
Leitora deste blog afirma que o Cemitério São João Batista foi abandonado. Ela registrou imagens do local, no bairro Nelson Costa, para provar o que diz.
O mato toma conta da paisagem, e o pior: túmulos abertos acumulam água e viraram “criadouro” do mosquito da dengue, o Aedes aegypti.
Mato toma conta do Cemitério São João Batista.
No último dia 17, o Blog do Gusmão informou que Ilhéus ocupava o vergonhoso primeiro lugar no ranking baiano do número de casos de dengue – lembre aqui.
A Prefeitura de Ilhéus é responsável pela manutenção do cemitério.