GOVERNO VAI CORTAR PONTO DE GREVISTAS DA SAÚDE

Para os servidores da saúde, anúncio de corte é "lamentável". Imagem: Sindsaúde.
Para os servidores, anúncio de corte é “lamentável”. Imagem: Sindsaúde.

O governo Rui Costa vai descontar os dias não trabalhados dos vencimentos dos servidores da saúde que aderiram à greve iniciada no último dia 17. A decisão se baseia na liminar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que considerou a paralisação abusiva e ilegal.

O TJ-BA estabeleceu no domingo passado (19) multa diária de R$ 50 mil caso o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde) não encerrasse o movimento.

O sindicato classificou a decisão do governo como “lamentável. “Não é essa a atitude que os trabalhadores esperam de um governo do Partido dos Trabalhadores, cujo próprio governador já fez muitas greves. Ressaltamos que o movimento grevista é direito dos trabalhadores e que o governador ignorou todas as solicitações de negociação com o Sindsaúde”, declarou o presidente do Sindsaúde, Sílvio Roberto.

De acordo com nota divulgada sexta-feira (24) pelo governo, o corte alcançará a folha salarial deste mês, “tendo o dia 19 de julho como início dos descontos.” Leia a íntegra.

“Após o Tribunal de Justiça da Bahia conceder, no último domingo (19), liminar considerando ilegal o movimento de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e retorno imediato de todos os servidores grevistas aos postos de trabalho, o Governo do Estado da Bahia descontará os dias não trabalhados dos servidores que aderiram ao movimento. A medida entra em vigor na folha salarial deste mês, tendo o dia 19 de julho como início dos descontos.

O Tribunal entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve: o corte do adicional de insalubridade. Cerca de 1,5 mil servidores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recebiam em desconformidade com os critérios estabelecidos na legislação. Essa ação foi tomada com o objetivo de atender orientações dos órgãos de controle, tais como O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Auditoria Geral do Estado (AGE). 

Adicionalmente, o Tribunal reconheceu que há um diálogo aberto entre o governo e a categoria com a realização de reuniões periódicas. É importante destacar que os servidores que considerarem que executam atividades ou operações insalubres devem se dirigir ao setor de Recursos Humanos da sua unidade, a fim de que seja encaminhado o processo para a reavaliação da Junta Médica do Estado, que é o órgão competente para tal concessão, inclusive com efeito retroativo. A administração pública facilitará os casos de remoção do servidor para as unidades assistenciais.

O atendimento em todas as unidades de pronto-atendimento, emergência, hospitais e centros de referência da capital e do interior está normal.”



One response to “GOVERNO VAI CORTAR PONTO DE GREVISTAS DA SAÚDE

  1. Essa é a postura de um governo que quer acabar com a participação social no SUS da Bahia. Um secretário que não dialoga, que não se apresentou nem envia representantes as plenarias na escolha dos delegados para o conselho estadual de saúde e que sequer se faz presente nas reuniões do conselho estadual.
    A saúde está sendo sucateada… falta tudo… medicação, profissionais (que o governo diz não ter como fazer concurso, mas contrata pelas terceirizadas somente por indicação política)… basta visitar o corredor do hospital regional para ver o CAOS em que a saúde se encontra… e pior expondo os servidores, gerando conflito entre os profissionais do SAMU e do Hospital.

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