FENAGRO DISCUTE LAVOURA CACAUEIRA

Bebeto Galvão.
Bebeto Galvão.

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia promoveu uma sessão itinerante nesta segunda-feira (30), em Salvador, onde ocorre a 28ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro). Em pauta: a produção cacaueira na Bahia. Convidado para a mesa de discussão, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) reforçou o seu comprometimento com essa agenda e fez um apelo para que o tema seja encarado como uma decisão política de Estado. 

Bebeto falou sobre o projeto de lei de sua autoria que estabelece percentual mínimo de cacau no chocolate comercializado no Brasil, além da revisão da política do drawback, que trata dos critérios de importação de insumos. Sua implementação tem causado prejuízos aos produtores.

O tema central foi sobre a necessidade de aprovação do projeto de lei nacional para refinanciar a dívida da cacauicultura. Bebeto defende aprovação como forma de anistiar a divida contraída pelos produtores de cacau no período da crise da vassoura. “Eu inclusive nem considero que deveria ser um refinanciamento. Acho que os produtores merecem a anistia plena, pois foram induzidos a um erro pelo governo. Essa é uma agenda que deve ser tratada como prioridade. A defesa da cacauicultura deve ser uma decisão política do Estado e não pode se restringir aos deputados que estão situados na região sul. É preciso uma força tarefa de todos para devolvermos à região cacaueira a sua força”, afirma Bebeto.

Participaram do debate os deputados Marquinho Viana, Pedro Tavares, Roberto Carlos, Aderbal Caldas e Gika, além de representantes do movimento Somos Todos Cacau e integrantes da Secretaria de Agricultura do Governo da Bahia. 

BLOG DO TARSO: UMA CAMPANHA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Veja como colaborar.
Veja como colaborar.

O advogado e professor Tarso Cabral Violin foi condenado a pagar duas multas que somam hoje aproximadamente R$ 200 mil. Motivo: fez duas enquetes eleitorais em seu blog durante a disputa pela Prefeitura de Curitiba em 2012. Os dois levantamentos indicaram a vitória do então candidato Gustavo Fruet (PDT), que foi eleito.

O ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), candidato à reeleição, não chegou ao segundo turno. Seu grupo político, liderado pelo governador Beto Richa (PSDB), representou Tarso na Justiça Eleitoral por causa das enquetes.

Uma Resolução do TSE dizia que para divulgar enquetes: “deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado”. O Blog do Tarso divulgou que eram simples enquetes entre os leitores e não pesquisas eleitorais, mas não citou a frase exata da Resolução (que não deveria ter força de lei). O juiz de 1ª Instância entendeu como absurdas as multas. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aplicou duas multas. Advogados voluntários recorreram aos Tribunais superiores mas Tarso perdeu, pois acabaram sendo discutidas apenas questões processuais e não de mérito.

Tarso e seus amigos lançaram esse crowdfunding (financiamento coletivo) (clique aqui) com intuito de arrecadar R$ 200 mil para pagamento das duas multas, as quais já estão inscritas em Dívida Ativa da União e em fase de execução judicial. Caso a arrecadação seja superior ao almejado, a ideia é utilizar a sobra para projetos de defesa da Democracia e da liberdade de expressão.

Para ajudar financeiramente basta clicar aqui e contribuir no Paypal ou por meio de depósito em conta corrente aqui. É totalmente seguro. Ajude também divulgando a campanha para seus amigos, seguidores e colegas de trabalho e estudo.

SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 66 VAGAS DE EMPREGO NESSA TERÇA-FEIRA

Confira abaixo as vagas disponíveis nessa terça-feira (1º) na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Auxiliar de Linha de Produção

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 6 meses de experiência

  • 01 vaga

Operador de Embalagem, a Máquina

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 6 meses de experiência

  • 01 vaga

Manicure

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 6 meses de experiência

  • 04 vagas

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SERVIDORES DA UESC TAMBÉM VÃO PARAR NESSA TERÇA

Orson Galvão, diretor da AFUSC, presidiu a assembleia extraordinária dessa segunda-feira (30). Imagem: AFUSC/Facebook.
Orson Galvão, diretor da AFUSC, presidiu a assembleia dessa segunda-feira (30). Imagem: AFUSC/Facebook.

A Associação dos Funcionários da UESC (AFUSC) realizou hoje assembleia extraordinária em que decidiu paralisar as atividades dessa terça-feira (2), quando servidores estaduais de várias partes do estado participarão de ato público em Salvador.

Eles vão protestar na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia contra a Proposta de Emenda à Constituição Estadual 148/2015, por meio da qual o governo Rui Costa (PT) pretende alterar regras da estabilidade financeira dos servidores. 

Os professores da UESC já haviam aprovado a paralisação, assim como os das outras três universidades do estado.

GOVERNO ESTADUAL QUER MUDAR REGRAS DE ESTABILIDADE

Governador Rui Costa (PT). Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Governador Rui Costa (PT). Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Do jornal A Tarde

Na esteira de medidas para contenção de gastos da máquina pública, o governador Rui Costa (PT) enviou ao Legislativo uma proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue a estabilidade financeira para  servidores públicos que venham a ingressar no estado e estabelece regras de transição para quem já figura no quadro funcional. O governo também enviou projeto que altera o Estatuto do Servidor em relação às férias e licença-prêmio.

O governo não informou quanto deve economizar com as medidas. Se aprovadas, valem para servidores dos três poderes.

O governador Rui Costa explica que a alteração da regra de estabilidade econômica do servidor  do estado visa aperfeiçoar a gestão pública e corrigir distorções com o uso de recursos públicos. “Como está, não há previdência social que se sustente”, afirma ele.

Para os servidores ativos, entre as alterações mais importantes da PEC está o número de anos investidos num cargo para incorporação da estabilidade financeira. Hoje o servidor deve estar na função por cinco anos consecutivos ou 10 intercalados para incorporar o benefício. O governo, agora, quer alterar para oito anos consecutivos e 15 intercalados para que o funcionário tenha o direito.

O direito à estabilidade financeira  foi extinto pela União desde 1997.

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REFIZ 2015: PREFEITURA DE ILHÉUS ENCERRA HOJE PRAZO DE DESCONTO

Imagem: Alfredo Filho/Secom.
Imagem: Alfredo Filho/Secom.

A Prefeitura de Ilhéus vai encerrar hoje (30) o período promocional de desconto do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2015).

Conforme a proposta, pessoas físicas e jurídicas poderão quitar seus débitos fiscais com cem por cento de desconto de juros e multas, desde que façam isso até fim do expediente dessa segunda-feira. 

Para renegociar a dívida, o contribuinte pode se dirigir ao Setor de Tributos, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, das 8h às 12h e das 13h30min às 18h. A nova lei inclui todos os impostos e taxas vinculados ao tesouro municipal vencidos até o dia 31 de dezembro de 2014.

SERVIDORES DE ILHÉUS FAZEM VIGÍLIA CONTRA ESTATUTO

Servidores dizem que mudança do regime celetista para o estatutário pode prejudicá-los.
Servidores dizem que mudança do regime celetista para o estatutário pode prejudicá-los.

Os servidores da rede municipal de ensino vão realizar uma vigília na Câmara de Vereadores contra a aprovação do estatuto proposto pelo governo Jabes Ribeiro. De acordo com a APPI/APLB-sindicato, nos moldes do projeto elaborado pelo executivo, uma mudança do regime celetista para o estatutário acarretaria em “sérios prejuízos para os trabalhadores”, pois acabaria com “conquistas históricas”.

A categoria vai pressionar os vereadores de Ilhéus contra a aprovação da mudança. Os trabalhadores pretender ocupar o plenário da Câmara nas sessões de terça (1º) e quarta-feira (2).

Ainda de acordo com o sindicato, representantes do prefeito Jabes Ribeiro (PP) “se negaram a discutir e acatar sugestões” dos trabalhadores e, dessa forma, mantiveram “trechos inconstitucionais” no texto do projeto.

MADRE THAÍS REALIZA FEIRA DE SAÚDE NO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA

Imagem: Jonildo Glória/Ascom-Madre Thaís.
Imagem: Jonildo Glória/Ascom-Madre Thaís.

A Faculdade Madre Thaís (FMT) promoveu uma feira de saúde na Associação Centro Educacional de Ação Integrada (ACEAI), no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. A iniciativa fez parte das comemorações do dia do biomédico e foi coordenada pela professora Ana Paula Adry, coordenadora do curso de biomedicina da faculdade.

Estudantes de biomedicina atuaram na ação. Atenderam cerca de 200 moradores da comunidade. Realizaram exames de sangue, fezes, glicemia capilar, palestras e orientaram a população sobre os cuidados necessário para o controle e a prevenção do diabetes. 

Para a professora Ana Paula Adry, “eventos dessa natureza são de suma importância para a interação dos alunos, futuros biomédicos, com a comunidade. Muitas pessoas tiveram acesso a exames que comumente são realizados em laboratórios e hospitais, além de orientações sobre patologias vinculadas a alterações de pressão arterial e glicemia, que resultaram em grande aprendizado aos acadêmicos e benefícios à comunidade.”

SENAI DISTRIBUI 40 BOLSAS PARA CURSOS TÉCNICOS EM ILHÉUS

Veja como concorrer a uma das bolsas integrais.
Veja como concorrer a uma das bolsas integrais.

O SENAI abriu inscrições para o processo seletivo 2016.1. Ilhéus foi contemplada com quarenta bolsas integrais para os cursos técnicos em segurança do trabalho, eletroeletrônica, logística e rede de computadores. Os quatro programas são noturnos. 

Para concorrer a uma das bolsas, o (a) candidato (a) deve ter concluído o ensino médio (ou equivalente) ou estar cursando o terceiro ano. Além disso, é necessário ter obtido pelo menos 600 pontos no ENEM. A inscrição poderá ser feita até 13 de dezembro, no site do SENAI.

No total, o SENAI abriu 2.500 vagas em toda a Bahia, sendo 500 para bolsas integrais. As outras cidades que participam do programa são: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador (Unidades: CIMATEC e Dendezeiros) e Vitória da Conquista. Acesse o regulamento da oferta de bolsas.

80% DAS FAMÍLIAS DE ITABUNA NÃO TÊM ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA

Imagem: Vinícius Borges.
Imagem: Vinícius Borges.

A informação é do Movimento Empresarial do Sul da Bahia (Mesb), que encomendou pesquisa ao Instituto Dataqualy sobre os serviços prestados pela Emasa. Conforme o levantamento, oito em cada dez famílias de Itabuna não têm abastecimento constante. Além disso, 60% da população só recebem água três dias por semana.

A pesquisa também constatou que 77% dos moradores de Itabuna não têm acesso ao serviço de esgotamento sanitário. Esse número sugere o tamanho do problema que a cidade precisa enfrentar para recuperar o Rio Cachoeira, principal destino dos dejetos produzidos no município.

Itabuna vai realizar uma conferência sobre saneamento básico na próxima sexta-feira (4). Entidades como a Mesb defendem que o Plano Municipal de Saneamento Básico contemple a possibilidade da Emasa estabelecer uma parceria com o setor privado e o governo estadual para viabilizar os investimentos necessários em sua rede. 

PROFESSORES DA UESC SUSPENDEM AULAS DESSA TERÇA-FEIRA

Imagem: ADUSC/Facebook.
Imagem: ADUSC/Facebook.

Na assembleia extraordinária realizada quinta-feira (26), os professores da UESC decidiram paralisar as atividades acadêmicas dessa terça-feira (1º). Eles vão participar de um ato público na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Docentes das outras três universidades estaduais também comparecerão.

Os professores criticaram a decisão do governo Rui Costa de cortar o adicional de insalubridade de servidores que comprovaram ter direito a recebê-lo.

De acordo com a Associação dos Docentes da UESC, o governo “também tem imposto alterações aos direitos constituídos dos servidores públicos. Apenas este ano acabou com a integralidade das aposentadorias, rebaixou os salários com o parcelamento do reajuste linear e restringiu o acesso a pensão por morte”. 

SERVIDORES DA EMASA TEMEM DEMISSÕES

Deputado estadual Augusto Castro conversou com servidores da Emasa nessa semana.
Deputado Augusto Castro conversou com servidores da Emasa nessa semana.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) se reuniu nessa semana com servidores da Emasa. Os trabalhadores temem que uma eventual privatização ou estadualização da empresa resulte em demissões.

“Vi hoje de perto a preocupação dos funcionários, num momento de crise que o país atravessa o momento é de fortalecimento, os governos Federal, Estadual e Municipal tem que achar uma solução para evitar mais uma crise na cidade, serão mais desempregados, serão mais famílias destruídas por ingerência pública”, concluiu o deputado

O parlamentar também ouviu os técnicos da companhia sobre o problema da escassez de água em Itabuna. A cidade de 220 mil habitantes depende da captação realizada pela Emasa no Rio Almada. Augusto lembrou que essa dependência não existiria mais se a barragem do Rio Colônia já tivesse sido construída. 

TMAIS FECHA NOVO CONTRATO COM A PREFEITURA DE ILHÉUS

Imagem do extrato do contrato publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Ilhéus.
Imagem do extrato do contrato publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus celebrou outro contrato com a TMais Serviços, Locações e Eventos. A empresa prestará serviço de “sonorização mecânica média com iluminação” à Secretaria de Desenvolvimento Social. O vínculo de um ano vai custar cento e sessenta e cinco mil reais aos cofres do município. A informação está no Diário Oficial (27 de novembro de 2015).

O bom relacionamento da Tmais com a Prefeitura de Ilhéus atravessa governos. Foi assim com a administração do ex-prefeito Newton Lima e continua de vento em popa com o governo Jabes Ribeiro – lembre aqui

IF BAIANO REABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO

Novo prazo de inscrição vai até 11 de dezembro.
Novo prazo de inscrição vai até 11 de dezembro.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano reiniciou as inscrições para seu concurso. O certame abriu 304 vagas para os níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior. Conforme o nível do cargo, os salários variam entre R$ 1,7 mil e R$ 8 mil, além de auxílio alimentação de R$ 373.

O novo prazo para inscrições vai até 11 de dezembro, no site da FUNRIO. A taxa também varia de acordo com o nível da função: R$ 60, R$ 80 ou R$ 100.

Entre as áreas de nível superior contempladas estão: Assistência Social, Contabilidade, Economia, Enfermagem, e Psicologia, além das oportunidades para professores do ensino básico.

Os cargos de nível fundamental são:  Assistente de Laboratório (13),  Auxiliar de Biblioteca (40) ou Auxiliar em Administração (52). Os de nível médio ou médio técnico são: Assistente em Administração, Diagramador, Revisor de Texto Braille, Técnico de Tecnologia da Informação, entre outros.

Acesse os dois editais: professores e outros.

INSTITUTO CONFIRMA PRIMEIRA MORTE CAUSADA POR ZIKA NO PAÍS

dengueDa Agência Brasil

O Instituto Evandro Chagas confirmou ontem (27) o primeiro caso de morte por vírus Zika no país. A doença é transmitida por meio da picada do Aedes aegypti, mesmo mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.

Segundo o instituto, o paciente morava no Maranhão e a morte ocorreu em junho. O caso foi encaminhado para a instituição, com sede em Belém, por ser referência nacional em febres hemorrágicas.

O paciente tinha lúpus, uma doença que afeta o sistema imunológico, e por isso não resistiu à zika. O Instituto Evandro Chagas notificou o Ministério da Saúde.

A assessoria do ministério disse que recebeu os dados, analisa as informações repassadas e vai divulgar um posicionamento sobre o assunto na próxima semana.

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