OFICIAIS DA PM AMEAÇAM PRENDER REPÓRTER DO BLOG DO GUSMÃO

Editor revela ameça de oficiais da PM a repórter do Blog do Gusmão.
Editor revela ameça de oficiais da PM a repórter do Blog do Gusmão.

Por Emílio Gusmão

O major Rivas Júnior e o subtenente Romulo Rego, ambos da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar de Ilhéus, usam uma sindicância interna da PM para tentar intimidar a equipe deste blog. Querem que sejamos testemunhas na investigação interna sobre a publicação “Polícia Militar favorece guincho contratado pelo governo Jabes”, que veiculamos no último dia 8 de outubro.

No dia 12 de novembro, depois de ligar para o repórter Thiago Dias e solicitar seu endereço, o subtenente entregou ofício que solicitava a presença do repórter na sede da companhia no dia 19 de novembro. Seguindo orientação de advogados e do editor Emilio Gusmão, Thiago decidiu não comparecer. Ontem (segunda-feira, 23), Romulo voltou a ligar. Alegou que estava sendo obrigado a repetir o “rito”, ou seja, queria notificar novamente o repórter. Thiago explicou que o militar causaria constrangimento a ele e aos seus familiares caso retornasse à sua residência. O militar de maneira insensível retrucou dizendo que estaria à sua porta “em meia hora”. A atitude lembrou os tempos do regime de exceção.

Trouxe novo ofício. No texto o subtenente se comportou como juiz de direito. De maneira surpreendente, utilizou procedimentos da justiça criminal e afirmou que a recusa em depor poderia gerar no mínimo 15 dias de prisão ao repórter. No lugar da farda colocou uma toga invisível e citou trechos do código penal que reproduzimos aqui: “Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento […], assim como a sua falta reiterada pode ensejar o crime de desobediência. Desobedecer a ordem legal de funcionário público: pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa”.

Trecho do ofício assinado pelo subtenente Romulo. Texto completo no link abaixo.
Trecho do ofício assinado pelo subtenente Romulo. Texto completo no link abaixo.

Antes de entregar o segundo ofício, durante o telefonema, Romulo disse que o repórter não poderia se “eximir” de testemunhar. Em seguida, em outra chamada, afirmou ao editor que não havia alegado tal obrigação. Logo depois o subtenente voltou a exigir a presença de Thiago Dias na sede da 70ª CIPM para “contribuir” com a investigação.

Nossos advogados nos orientaram a enviar ofício em que lembramos aos militares que aos veículos da imprensa é garantido o sigilo sobre a fonte da informação, conforme previsto no Artigo V, inciso XIV da Constituição Brasileira: – “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Além disso, conforme a Lei 9784, uma vez que não existe determinação judicial, não somos obrigados a comparecer a essa sindicância.

Major Rivas. Imagem: Secom-Ilhéus.
Major Rivas é o chefe da investigação que lembra os tempos da ditadura militar. Imagem: Secom-Ilhéus.

O editor do blog já havia falado com o Major Rivas no dia 13 de novembro. Informou ao comandante da 70ª que qualquer publicação do blog era de sua responsabilidade, não cabendo qualquer ônus ao repórter. Mesmo cientes dessa informação, os oficiais insistiram em convocá-lo.

Os oficiais querem arrancar uma informação cujo caráter sigiloso é garantido constitucionalmente. No ofício que enviamos ontem à companhia e para o qual ainda não obtivemos resposta, esclarecemos que não temos mais nada a contribuir com a sindicância. Tudo que sabemos foi publicado na matéria. A mesma justificativa foi dada por Thiago Dias em duas conversas presenciais com o subtenente Romulo.

O debate sobre o guincho que atua a serviço do governo Jabes Ribeiro é público e tem sido fomentado por uma reclamação geral. Divulgamos uma informação antecedida por esse contexto, no entanto, numa conversa por telefone, o Major Rivas chegou a nos dizer que agimos de “má-fé”. Ao invés de investigar a sua companhia, o oficial prefere fazer pré-julgamentos do Blog do Gusmão.

Respeitamos a Polícia Militar. Publicamos suas ações. Também não temos nada contra seus membros. Apoiamos todas as greves da PM e fomos solidários com os líderes punidos. Tampouco negamos direito de resposta. Todavia, caso surjam outras denúncias sobre favorecimento envolvendo setores da PM, nós publicaremos. Não temos medo. Não cabe a oficiais militares determinar o que um veículo de comunicação deve ou não publicar. Isso não os impede de procurar reparação no poder judiciário. A Justiça decidirá se neste caso há ou não o direito.

A atitude de Rivas e Romulo, guardadas as devidas proporções, lembra a truculência da última ditadura militar, quando jornalistas eram forçados por agentes do Estado a depor. Não custa nada lembrar o assassinato de Vladimir Herzog.

Desconfiamos que essa perseguição ao blog tem o DNA do “poderoso irmão”, o “secretário das maldades”. Não temos medo do poder de influência que ele possui sobre determinadas instituições. Continuaremos cumprindo nossa missão de informar nossos leitores. Nunca nos faltaram coragem e independência para isso.

O Blog do Gusmão vai encaminhar ofícios ao Ministério Público Estadual, à ouvidoria da PM, OAB e às entidades que representam a imprensa. Vamos pedir que essas instituições peçam por nossa integridade física e intelectual para continuarmos produzindo jornalismo investigativo de qualidade.

Os ofícios estão nos respectivos links: primeiro ofício e segundo (partes 1 e 2).

Emílio Gusmão é editor deste blog.



16 responses to “OFICIAIS DA PM AMEAÇAM PRENDER REPÓRTER DO BLOG DO GUSMÃO

  1. É isso que eles fazem. Ao invés de procurar punir os seus, cortar na própria carne, querem que os outros paguem pela irresponsabilidade dos seus pares. Deveriam se preocupar mesmo é com a polícia invadindo a casa de pessoas de bem sem qualquer mandado ou ordem judicial. Se comportam como se Absolutos fosse. Mas a casa vai cair.

  2. Olá, Emílio. Me solidarizo com o blog e com Thiago. A denúncia pública e aos órgãos competentes são fundamentais para combater o arbítrio e evitar que absurdos como esses se repitam.

  3. Tratando-se do caso em comento, a coragem só é válida quando espelhada no dever e fundada na consciência e na responsabilidade profissional, porque além da segurança do resguardo ao sigilo da fonte, a imparcialidade na forma de noticiar o fato, robustece a confiança e justifica o respeito do seu leitor em relação ao blog Gusmão. Esse conjunto de atributos é que constitui a sua equipe forte e destemida, porque, consciente do que faz, não se curvará a imposições, nem a intimidações. A nossa admiração, o nosso respeito e solidariedade ao firme posicionamento da Equipe Gusmão.
    Ai! quem dera que outros veículos de comunicação se espelhassem nessa conduta!!!!!!!!!!!!!!

    Mirinho

  4. Sr Elias, acredito que essa sindicância seja pra identificar o suposto ou supostos responsáveis e ai sim, aplicar as medidas cabiveis. O não comparecimento do “repórter” provavelmente provocará arquivamento do processo.
    E antes que pense, não sou militar. Apenas tenho comportamento imparcial, diferentemente de certos “repórteres” .

    Resposta do repórter Thiago Dias: Marcelo Oliveira, o contexto do seu comentário sugere referência à minha imagem profissional, por isso vou investir energia e tempo para respondê-lo.

    Releia o texto acima e a reportagem que originou a sindicância. Observe que a companhia teve oportunidade de se manifestar e explicar tudo antes da primeira publicação, coisa que ainda não foi feita.

    A imparcialidade jornalística é um propósito que não pode ser perdido de vista, mas não é possível (na acepção original do termo). Ouvir os dois lados é o primeiro passo para buscar o caminho da imparcialidade. O espaço está aberto e a companhia até agora não apresentou a versão dela.

    Se o encerramento do processo depende do depoimento da equipe do blog, a primeira publicação não é suficiente? Já informamos que preservaremos a fonte, direito que nos é garantido.
    Sobre o uso das aspas nas palavras repórter e repórteres, observe que ele contradiz sua sentença: “tenho comportamento imparcial”. Sua parcialidade se manifestou no seu comportamento verbal. A escolha das aspas desconstruiu sua pretensa neutralidade axiológica de forma clara. A forma como habitamos a linguagem revela nossas origens e intenções.

  5. Os “policiais” deveriam responder se houve ou não favorecimento ao guincho contratado pela prefeitura. Deixem o blog em paz e vão cuidar da explicação, caso seja possível. Parece que os “policiais” não sabem o q dizer.

  6. A coragem é o atributo daqueles que, com convicção da verdade, não temem defender seus direitos e sua liberdade para exercer a defesa da verdade, em consonância com os princípios constitucionais e da legalidade. Minhas congratulações aos briosos editores deste blog, Emílio e Thiago, pela conduta adotada frente a esse deplorável incidente. Cabe aos meios legais representados pelo poder Judiciário coibir, sem exceções, o emprego descabido da força coercitiva e os exageros do poder de polícia, quando extrapolam os seus limites institucionais e, se valha das funções que estão investidos para constranger, intimidar ou cercear a liberdade da imprensa; emparedar o jornalismo informativo; censurar a notícia e privar a população do acesso a fatos que, por direito, devam chegar ao conhecimento do povo. Reconhecemos o cuidado e zelo demonstrados pelo nobre oficial Major para com a imagem da instituição Polícia Militar da Bahia e o seu Comando à frente da 70ª. Cabe apurar a verdade por investigação interna e, se necessário, requerer a interferência do Ministério público e não pelo caminho pavimentado pela truculência marcial e belicista descabida. São cidadãos e, como tal devem ser tratados. Dado ao conteúdo e formato da redação, somos levados a crer que o incisivo convite formulado ao repórter tenha sido redigido por ordenança/assessor não bem inteirado quanto ao que lhe fora solicitado pelo seu superior, reconhecidamente cordial, acessível e afável para com a imprensa e a população de Ilhéus. Sejamos minimamente sensatos.

  7. Por isso que muitos na PM querem a volta do militarismo! Pra impor a “ordem” como eles dizem e se cometer o “crime de desobediência” é detenção!

  8. Sr. Marcelo Oliveira, só lhe digo uma coisa “em tempos de Senador da República preso, ninguém, e digo absolutamente ninguém, se colocará acima da lei nesse país”. É só uma questão de tempo para vermos os resultados. #70CIPMdeixaoBLOGDOGUSMAOtrabalhar

  9. Sr Elias, concordo. Ninguém está acima da lei. Agora me diga. Qual o problema em o “repórter” depor como testemunha na sindicância? Ele não é obrigado a falar qual foi a fonte. E quando foi que a citada companhia de policia proibiu o blog de trabalhar? Não foi isso que vi nos ofícios.
    O que estou vendo é gente querendo aparecer. O título da matéria ja fala por si.

    Editor responde:

    Desde quando um cidadão deve ser forçado a depor numa sindicância da PM sem que haja determinação judicial? Foi exigido
    Isso do blog. Determinados oficiais se comportam como entulho da ditadura e acham que o civil deve estar submetido à hierarquia militar. Essa pressão dos oficiais vem ocorrendo desde o dia 13 de novembro. Diante do comportamento abusivo e repetitivo fomos obrigados a tomar providências. Não precisamos de motivos como esse para aparecer. Já somos por demais conhecidos. Esses oficiais devem respeitar as leis e a liberdade de imprensa. Não vamos nos submeter ao autoritarismo e não temos medo. Esse caso não ficará apenas na imprensa. Vamos acionar o judiciário.

  10. Quando se afirma que uma instituicao está favorecendo uma prática ilegal, deve- se ter a consciência de que houve uma grave acusação, sim porque não se publica o termo suspeição e sim se afirma e desse ato pode advir danos entre outros prejuizos ao acusado, cabe agira a quem acusou provar e se não restar provado, creio que os senhores tenha conhecimento das resposabilidades dos seus atos. Ir

    Editor responde:

    Então cabe a 70ª CIA justificar o aviso assinado pela subcomandante pedindo para que os policiais acionassem o guincho contrato pela prefeitura. Por qual motivo até hoje não negaram a existência do aviso? Descabida é a pressão no blog.

  11. Quanto a apuração do Oficial, está cumprindo o seu compromisso enquanto titular daquela adm publica, investigando uma denúncia que pode se configurar fundada ou não e para tanto, o instrumento legal é essa sindicáncia aqual, os senhores negam-se aa prestar esclarecimento. Não se esquecam que uma acusação desse nível pode macular o nome de uma instituição bi centenária e que hoje mais do que nuncaexerce o equilibrio de uma sociedade que beira ao caos devido essa balburdia social e desordem vigenten

  12. Sem falar que atualmente a Policia Militar ultimamente vem perdendo e muito a confiança da sociedade n sentido geral. Estão se achando no direito de tomar decisões q só cabem a juízes, executando pessoas inocentes e culpadas de algum delito sem direito a defesa, invadindo residências de famílias sem mandato no resgate de jovens infratores, fazendo abordagens na rua de maneira truculenta sem se importar com o público, mulheres, crianças, que estejam presenciando seções de espancamento e tortura, enfim extrapolando com abuso de autoridade.Penso que a cada dia que passa vai se estreitando mais e mais o relacionamento entre a sociedade e POLICIA MILITAR.PARABÉNS COLEGA THIAGO DIAS E A ESSE BLOG QUE NÃO TEM MEDO DE FALAR A VERDADE.

  13. Caros Emílio e Thiago,

    Confiante na idoneidade, na apuração isenta dos acontecimentos e na narrativa incisiva, porém sempre respeitosa, com que este veículo trata as notícias levadas ao seu público leitor, solidarizo-me com o Blog do Gusmão nessa cruzada, que tem por estandarte a liberdade de imprensa no nosso país.
    Nessa oportunidade,lamento o comportamento autoritário dos policiais militares envolvidos no episódio, que como farsa ou tragédia nos fazem recordar de episódios traumáticos ocorridos quando da ditadura no Brasil.
    Ilhéus sabe que a Polícia Militar da Bahia é uma instituição séria. Contudo, já não aceita mais o abuso de poder por parte dos comandantes e membros da corporação.
    Atenciosamente,

    Dirceu Góes – Ilheense e jornalista.

Comentários fechados