LIDERANÇA DO MLT FALA SOBRE DESOCUPAÇÃO NA PONTA DA TULHA

Fernando Franco defende movimento social de luta pela terra. Imagens: Jamesson Araújo/Agravo e Thiago Dias/ Blog do Gusmão.
Fernando Franco defende luta pela terra. Imagens: Jamesson Araújo/Agravo e Thiago Dias/ Blog do Gusmão.

Reportagem: Thiago Dias

No último dia 22, o governo baiano cumpriu mandado de reintegração de posse da área do litoral norte de Ilhéus reservada para a criação do Parque Estadual da Ponta da Tulha. Com importantes remanescentes da Mata Atlântica, a biodiversidade da região é uma das mais ricas do planeta.

Além disso, na faixa litorânea da Ponta da Tulha escolhida como primeira alternativa locacional para o projeto Porto Sul, pesquisadores confirmaram a presença de recifes de corais, ecossistema de extrema relevância para a manutenção da vida marinha. Isso levou o estado a escolher a região de Aritaguá para a instalação do terminal portuário.

Imagem: Jamesson Araújo/Agravo.
Imagem: Jamesson Araújo/Agravo.

Ocupações e queimadas devastaram boa parte da área, o que motivou uma ação do Ministério Público Estadual. A sociedade civil organizada e parte da imprensa, inclusive este blog, também se esforçaram para chamar a atenção do governo baiano para o problema. Um dia após a reintegração, o governador Rui Costa (PT) publicou o decreto que oficializou a criação do Parque Estadual da Ponta da Tulha.

O Movimento de Luta por Terra (MLT) e o Movimento de Luta por Moradia (MLM) tinham três acampamentos na região. Um deles foi desmontado no dia 22. Ontem (28), entrevistamos Fernando Franco dos Santos, liderança que atua nos dois movimentos.

Na entrevista, ele afirmou que o MLT chegou ao local muito antes de qualquer notícia sobre o projeto Porto Sul. Também respondeu acusações sobre as queimadas na Mata Atlântica e revelou ressentimento em relação aos governos do Partido dos Trabalhadores. Admitiu que não tem como controlar todos os membros do grupo, por isso integrantes do movimento podem ter tocado fogo na mata. Além disso, se equivocou ao separar a preocupação com o meio ambiente e a “questão humana”, como se a humanidade pudesse sobreviver independente da conservação dos ecossistemas. Leia.

Blog do Gusmão – Quando vocês chegaram na Ponta da Tulha?

Fernando Franco – Nós chegamos há uns dez anos, com o Movimento de Luta por Terra, com a intenção de desapropriar a Fazenda Tijuca, que fica justamente no meio da área para onde foi criado o projeto intermodal do Porto Sul e do novo aeroporto.

Blog do Gusmão – A Fazenda Tijuca fica na Ponta da Tulha mesmo?

Fernando Franco – Fica na Tulha, na estrada para a Lagoa Encantada.

Blog do Gusmão – O estado chegou a desapropriar a Fazenda Tijuca?

Fernando Franco – Começamos a fazer um acordo com o Estado. Ela tinha quase mil hectares. O governo desapropriou pouco mais de quatrocentos hectares onde a gente estava. O governo ficou de manter uma negociação com o proprietário para que a gente saísse desses quatrocentos hectares e fosse para a outra área da fazenda.

Blog do Gusmão – Esses quatrocentos hectares foram desapropriados por causa do projeto do Porto e depois destinados para a criação do Parque Estadual da Ponta da Tulha?

Fernando Franco – Justamente. Quando o projeto do porto foi embargado, essa área foi dada como compensação ambiental, mas, ninguém nos consultou. Os mais interessados não foram consultados. Teve uma audiência pública aqui no centro, no auditório da Ceplac, onde só apareceram ambientalistas.

Blog do Gusmão – Quantas pessoas estavam lá na ocupação?

Fernando Franco – A gente é responsável por três acampamentos.

BG – Cada acampamento tem em média quantas pessoas?

FF – De 250 a 300 famílias em cada um. Com a demora do Estado para reintegrar a posse e criar o parque, foram aparecendo outros movimentos. Isso criou uma inchação dentro dessa área.

Foco de incêndio registrado em novembro na Ponta da Tulha. Imagem: José Nazal.
Foco de incêndio registrado em novembro na Ponta da Tulha. Imagem: José Nazal.

BG – O movimento de ocupação foi acusado de colocar fogo em remanescentes da Mata Atlântica. O que o senhor sabe sobre isso?

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JABES CRITICA DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL: “VERGONHA”

Prefeito Jabes Ribeiro. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Prefeito Jabes Ribeiro. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Entrevistado ontem (28) pelo radialista Vila Nova na Conquista FM, o prefeito Jabes Ribeiro (PP) teceu duras críticas à gestão do Hospital Geral Luiz Viana Filho. Para ele, “a atual direção, indicada pelo secretário de [saúde do] estado [Fábio Vilas-Boas], presta um desserviço à comunidade”.

Segundo o prefeito, a indicação do atual diretor da unidade, Cláudio Moura Costa, “é uma vergonha”, pois a diretoria não consegue gerir a equipe médica e garantir atendimento adequado à população.

As críticas de Jabes respondem ao puxão de orelhas” que Vilas-Boas deu no governo municipal no início desse mês. O secretário estadual criticou a falta de esforços efetivos da Secretaria de Saúde do Município para manter os postos da rede básica abertos e com médicos.

Com informações do Pimenta.

SINAL VERDE PARA A SONEGAÇÃO

Claudio2Por Cláudio Meirelles

Em abril deste ano, o senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o compartilhamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações por meio eletrônico — a chamada PEC do Comércio Eletrônico ou e-commerce, que beneficia Estados compradores, como é a situação da Bahia.

Hoje todo o ICMS das compras pela internet fica com os estados produtores. A Bahia e outros estados consumidores nada veem dessa receita. A PEC aprovada dispõe que a diferença entre a alíquota interna (18% e a interestadual (7%), ou seja, 11% será aos poucos repassada ao Estado de destino do bem ou serviço, que após cinco anos ficará com 100%. Para o senador Pinheiro, o estado da Bahia obteria um acréscimo de 100 milhões de reais na arrecadação, ainda em 2015, se o projeto fosse aprovado como originalmente previsto.

Entretanto, para incrementar essa arrecadação a Sefaz necessita planejar melhor suas ações, e vencer a visível obsolescência das unidades fazendárias, seja em equipamentos e sistemas de informática (a Sefaz não conta ainda com rotinas automatizadas para a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias no estado, nem o registro dessa movimentação; computadores defasados, frota de veículos com longo tempo de uso, etc. ),  seja em estrutura física (pistas de rolamento inadequada nos Postos Fiscais, precariedade na rede elétrica e hidráulica, etc.). Ainda hoje, mesmo com todas as mudanças trazidas pela globalização, a Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas. Isso por conta de uma visão interna turvada pelo corporativismo, e que por isso não mais se sustenta.

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RÉVEILLON MUDA HORÁRIOS DOS ÔNIBUS EM ILHÉUS

Mudanças resultaram de acordo entre governo, empresas e rodoviários.
Mudanças resultaram de acordo entre governo, empresas e rodoviários.

A Prefeitura de Ilhéus informou hoje (29) que o sistema de transporte coletivo vai funcionar em horários excepcionais na próxima quinta-feira (31). A frota integral da zona urbana circulará até as 22 horas e a das áreas rurais, até as 21h.

Depois das 22 horas, doze ônibus vão circular para atender os moradores de todas as regiões do município. A medida que beneficia os rodoviários faz parte de um acordo entre as empresas Viametro e São Miguel, o governo e o sindicato da categoria.

BRIZOLA, HERÓI DO BRASIL

Leonel Brizola.
Leonel Brizola.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou hoje (29) a lei que reduz de 50 para dez anos pós-morte o tempo mínimo de espera para a concessão do título de Herói da Pátria.

A mudança permitiu a homenagem póstuma à memória de Leonel Brizola. Fundador do PDT e ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, ele faleceu em 2004 aos 82 anos. 

O nome de Brizola junta-se agora aos de figuras históricas como Tiradentes e Zumbi dos Palmares no Livro dos Heróis da Pátria. Clique aqui para ler sobre sua trajetória.

MATRÍCULAS DA REDE ESTADUAL DEVEM SER RENOVADAS ATÉ ESSA QUARTA

Mais-professorOs estudantes que vão continuar nas escolas da rede estadual em 2016 têm até quarta-feira (30) para renovar suas matrículas. Estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal podem fazer a renovação pela internet, no Portal da Educação, ou na secretaria da escola, com a Carta de Renovação de Matrícula.

“É bom ressaltar que o estudante que realizar a renovação pela internet deve conferir na unidade escolar se não está com algum documento pendente. Essa falta pode resultar na perda da vaga”, destaca Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Eliana destaca que o estudante que não fizer a renovação até amanhã poderá perder a vaga atual e terá que se matricular em outra unidade.

A Secretaria da Educação também divulgou a programação completa da matrícula para o Ano Letivo 2016. Confira.

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DE PARERGA, DE PARALIPOMENA E DO PORCO-ESPINHO: ALEGORIAS À BRASILEIRA

“A prevenção do povo em favor dos poderosos é tão cega, e a obstinação em lhes admirar os gestos, os retratos, o som de voz e as maneiras tão geral, que, se eles pensassem em ser bons; essa admiração chegaria à idolatria” (La Bruyère). 

jamalPor Mohammad Jamal

Sobre aquilo que vou escrever hoje, bizarrices da contemporaneidade, achei conveniente começar expondo um pensamento do célebre Samuel Langhorne Clemens, mais conhecido pelo pseudônimo Mark Twain; foi um escritor e humorista norte americano. É dele esta pérola: “A diferença entre a verdade e a ficção é que a ficção faz mais sentido.”. E como faz. Lembram-se daquela “Carta”, ou A Carta, que titulava uma das músicas do segundo mais famoso cantor brega da nossa história? O primeiro mais famoso foi o Nelson Gonçalves!

O segundo, Waldick Soriano, um ícone da nossa melhor música brega e puteiro – o brega situa-se no centro das cidades e o puteiro, geralmente fica nas saídas para as rodovias ou nas vizinhanças das Estações Rodoviárias -, coisa de antigamente. É sobre A Carta, do Waldick, que guarda alguma coincidência e bizarra conotação com nossa contemporaneidade política advinda dos quintos de Brasília, nossa musa capital. Literalmente: “Amigo, por favor, leve esta carta e, entregue àquela ingrata… E diga como estou! Com os olhos rasos d’água, coração cheio de mágoas; estou morrendo de amor!”.

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GOVERNO JABES TRAI SERVIDORES E “RASGA” A CONSTITUIÇÃO

Segundo a APPI, prefeito "descumpriu acordo" sobre a instituição do regime estatutário.
Segundo a APPI, prefeito “descumpriu acordo” sobre a instituição do regime estatutário.

A informação é da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI). O prefeito Jabes Ribeiro (PP) vetou emendas à lei 3.760 que beneficiariam os servidores na mudança do regime celetista para o estatutário.

Uma das emendas vetadas, o primeiro parágrafo do artigo 1,  garantiria ao servidor concursado autonomia para aderir ou não à mudança. Jabes Ribeiro também vetou a criação do regime de previdência complementar.

Em nota divulgada nessa terça-feira (29), a APPI demonstrou surpresa com o fato do prefeito ter publicado a lei sem que a Câmara de Vereadores apreciasse seus vetos, o que contraria o rito legislativo regulamentado pelo artigo 66 da Constituição Federal. 

De acordo com a APPI, a aprovação unânime das emendas na Câmara foi fruto de um acerto entre os servidores e os parlamentares, com o aval das “negociações mantidas com o governo”. O prefeito, no entanto, “descumpriu o acordo”.

DISTRIBUIÇÃO DE FRANGO CUSTOU R$ 142 MIL AOS COFRES DE ILHÉUS

frangoA Prefeitura de Ilhéus gastou R$ 142.800,00 com a distribuição de frango na véspera do Natal desse ano. A empresa Marileide S. Silva de Ilhéus venceu o processo licitatório para fornecer o alimento. A informação está no Diário Oficial dessa segunda-feira (28)

Curiosamente, o governo Jabes Ribeiro assinou o contrato no dia 23, menos de 24 horas antes da entrega da carne.

PREFEITA DE JEQUIÉ É AFASTADA DO CARGO

Tânia Brito e Sergio da Gameleira.
Tânia Brito e Sergio da Gameleira.

O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié, Glauco Dainese Campos, atendeu ontem (28) a pedido do Ministério Público Estadual e afastou a prefeita Tânio Britto (PP) do cargo. Além disso, determinou o bloqueio dos bens da mandatária e do ex-secretário de educação de Jequié, João Magno. Cabe recurso.

De acordo com a ação civil pública movida pelo MP, a prefeita realizou contratações irregulares de professores, além de deixar parte dos alunos da rede municipal sem aula.

O vice-prefeito Luiz Sergio Almeida (Sergio da Gameleira – PSB) vai substituir Tânia. Ele já havia rompido com a mandatária em 2014. No início desse mês, Sergio disse ao Blog do Gusmão que o governo deixou de contratar professores por meio de concurso para privilegiar a contratação direta de estagiários, irregularidade que prejudicou o andamento do ano letivo.

Com informações do Jequié Repórter.

HIPERTENSOS NÃO DEVEM BEBER ÁGUA DA EMASA

Emasa alerta sobre o alto índice de salinidade da água.
Emasa alerta sobre o alto índice de salinidade da água.

Segundo nota divulgada ontem (28) pela Prefeitura de Itabuna, hipertensos devem evitar a ingestão direta da água distribuída pela Emasa. Isso porque a estiagem levou a empresa municipal a captar água em Castelo Novo, onde o avanço das marés e a diminuição da vazão aumentaram os índices de salinidade do sistema hídrico. A companhia estuda a possibilidade de realizar a captação em outro local. Leia a íntegra.

NOTA PÚBLICA

A forte estiagem que atinge a região há mais de 120 dias já podendo, inclusive, ser considerada a maior dos últimos 30 anos, tem causado a redução gradativa dos níveis de captação de água na estação de Rio do Braço, com consequências para a cidade e para a população de Itabuna.

Por conta desta grave situação a EMASA, há 60 dias, se viu obrigada a acionar o sistema alternativo de captação em Castelo Novo, que vem garantindo, através de manobras técnicas, o abastecimento da cidade, evitando, assim, o colapso do sistema.

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