PROJETO QUE DERRUBA A LISTA VERMELHA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS SERÁ VOTADO
Do Eco
No final de 2014, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou duas listagens de espécies ameaçadas de extinção, as chamadas Listas Vermelhas: a Portaria nº 444, que reúne mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres em risco; e a Portaria nº 445, que reúne peixes e invertebrados marinhos. Fruto de um trabalho que reuniu 1.383 especialistas e analisou 12.256 espécies, as listagens geraram muita oposição do setor da pesca e de ruralistas.
Após protestos e uma batalha judicial, a Justiça Federal suspendeu, em junho, a Portaria nº 445: ela que proibia a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de 475 espécies de peixes ameaçadas no país. O mesmo pode se repetir agora, já que o Congresso pretende votar pela derrubada da outra lista, que protege 698 espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres ameaçadas.
Projeto
O projeto de Decreto Legislativo nº 184, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), derruba a Lista Vermelha com o argumento que o MMA extrapolou suas atribuições: parágrafo dois da Portaria nº 444 estabelece que animais classificados nas categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU) receberão proteção de modo integral “incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização”.
COMÉRCIO DE ITABUNA VAI FICAR FECHADO NA SEGUNDA E TERÇA-FEIRA
Segundo o Sindicato dos Comerciários de Itabuna, acordo entre empregados e empregadores do comércio itabunense prevê o fechamento das lojas (inclusive as do Shopping Jequitibá) nos próximos dias 8 e 9 (terça-feira), com a exceção dos supermercados (que vão funcionar na segunda-feira).
Ainda conforme o sindicato, por tradição, muitas lojas vão acompanhar o horário bancário na quarta-feira (10), ou seja, abrirão as portas apenas a partir das 12 horas. Esse expediente, no entanto, vai ser facultativo.
SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 12 VAGAS DE EMPREGO NESSA QUARTA-FEIRA
Confira abaixo as vagas disponíveis nessa quarta-feira (3) na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.
Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.
Manicure
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Formação: Ensino Fundamental Completo
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3 meses de experiência
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03 vagas
Trabalhador Rural
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Formação: Ensino Fundamental Completo
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6 meses de experiência
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01 vaga
Empregado Doméstico nos Serviços Gerais
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Formação: Ensino Fundamental Completo
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6 meses de experiência
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01 vaga
SINEBAHIA ITABUNA TEM 44 OPORTUNIDADES DE TRABALHO
Confira abaixo as novas oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas ficarão disponíveis até essa quarta-feira (3).
A agência funciona na unidade modelo da Avenida Inácio Tosta Filho, centro. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.
Ajudante de Cozinha
PCD(pessoas com deficiência)
Ensino Fundamental Incompleto
Experiência mínima de 4 meses na função
1 vaga
Ajudante de Obras
PCD(pessoas com deficiência)
Ensino Fundamental Incompleto
Experiência mínima de 4 meses na função
1 vaga
Analista de Sistemas (informática)
Ensino médio completo
Experiência mínima de 6 meses na função
1 Vaga
MUNICÍPIOS BAIANOS REGISTRAM 618 CASOS DE MICROCEFALIA
Segundo boletim da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), entre outubro de 2015 e 30 de janeiro de 2016, cento e seis municípios baianos registraram 618 casos de bebês que nasceram com microcefalia, doença que impede o desenvolvimento cefálico do feto.
Salvador responde por 52,43% dos casos. Além da capital, Itabuna, Olindina, São Sebastião do Passe, Camaçari, Campo Formoso, Itapetinga e Tanhaçu são as cidades da Bahia que já notificaram mortes provocadas pela microcefalia.
Estudos apontam que há relação entre o aumento do número de casos de microcefalia no País e a contaminação de grávidas com o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, o mesmo transmissor da dengue e da febre chikungunya.
PARTIDOS DEVEM PROMOVER PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES
A recomendação é da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). Conforme o documento divulgado na última sexta-feira (29), os partidos políticos devem atentar para as mudanças na legislação sobre a presença feminina na propaganda partidária gratuita.
De acordo com a Lei nº 13.165/2015, as campanhas eleitorais dos anos de 2016, 2017 e 2018 deverão reservar 20% do programa eleitoral gratuito para promover e difundir a participação feminina na política. O procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, alerta ainda que a PRE pode oferecer representação contra o partido que descumprir a lei, sendo que a pena é a cassação de tempo equivalente a cinco vezes o da inserção ilícita, conforme artigo 45, §§ 2º e 3º da Lei nº 9.096/95.
A PRE também iniciou os Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPEs) para verificar a regularidade da propaganda partidária de 24 partidos políticos na Bahia, a ser veiculada durante os primeiros seis meses do ano. Segundo Mello, a apuração é necessária para instruir ações judiciais contra aqueles que, eventualmente, desrespeitem a legislação.
Com esse objetivo, a procuradoria solicitou que a TV Bahia, até o dia 5 de cada mês, encaminhe cópias das gravações das inserções estaduais de propaganda partidária dos seguintes partidos: Partido Democratas (DEM); Partido dos Trabalhadores (PT); Solidariedade (SD); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido da República (PR); Partido Republicano da Ordem Social (PROS); Partido Trabalhista do Brasil (PT do B); Partido Progressista (PP); Partido Social Democrático (PSD); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido Comunista do Brasil (PC do B); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido Ecológico Nacional (PEN); Partido Social Liberal (PSL); Partido Social Cristão (PSC); Partido Verde (PV); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido Social Democrata Cristão (PSDC); Partido Popular Socialista (PPS); Partido Trabalhista Nacional (PTN); Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Humanista da Solidariedade (PHS).
SEGUNDO JOSÉ NAZAL, DESAPROPRIAÇÃO NA ILHÉUS-ITABUNA É “MISTERIOSA’
José Nazal, escritor memorialista e pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PTB, criticou a falta de consulta popular sobre o projeto de criação de um novo distrito industrial às margens da BR-415, a rodovia Ilhéus-Itabuna. O prefeito Jabes Ribeiro (PP) anunciou que pretende desapropriar uma área para implementar a proposta.
A ideia do governo Jabes Ribeiro, explica Nazal, contraria o plano diretor do município, por isso deveria ter sido discutida de forma ampla com a população, como prevê o Estatuto das Cidades.
As declarações foram dadas na última sexta (29), em entrevista ao programa O Tabuleiro, apresentado pelo radialista Vila Nova na Conquista FM. Conforme o pré-candidato do PTB, a desapropriação é “misteriosa” e parece atender a interesse “obscuro”. Clique aqui para ouvir e aqui para ler mais sobre o assunto.
GOVERNO JABES SE MANTÉM EM SILÊNCIO SOBRE “ASFALTO SONRISAL”
Na última quinta-feira (28), veiculamos matéria que questiona a qualidade do asfalto aplicado nas ruas de Ilhéus pela empresa Med Bahia, contratada pelo governo Jabes Ribeiro para operar a usina asfáltica do município.
Também criticamos a falta de transparência do governo ao divulgar os números do serviço. Ao invés de informar a quilometragem exata de vias asfaltadas por um custo de R$ 1,6 milhão, a propaganda oficial informa apenas que “mais de 36 ruas” receberam asfalto novo.
Apesar de não prestar esclarecimentos sobre esses gastos, a Prefeitura de Ilhéus costuma ser ágil para responder outras publicações, a exemplo do que fez na polêmica entre o vereador Nerival Reis (PC do B) e o chefe de gabinete Victor Veiga.
FALHA PREJUDICA USUÁRIOS DO SAC EM ILHÉUS
Nessa segunda-feira (1), uma falha da rede elétrica desestabilizou o sistema de emissão de carteiras de identidade do SAC em Ilhéus. Segundo uma fonte deste blog, o serviço ainda não voltou a funcionar na manhã de hoje, quando dezenas de cidadãos foram à unidade.
Além disso, explica a fonte, as pessoas que solicitaram os documentos antes do dia quinze de janeiro não têm previsão de quando os receberão, pois o setor que digitaliza as informações tem apenas três computadores em uso, número insuficiente para tornar o serviço ágil.
Ainda conforme a fonte, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), responsável pelas agências do SAC, ainda não adotou qualquer medida para resolver o problema.
“LOCSERV DEU CALOTE NO PESSOAL”
A afirmação é de uma fonte deste blog que prefere não ser identificada. Segundo ela, cerca de 150 empregados da Locserv em Ilhéus ainda não receberam os salários de dezembro. Além disso, não conseguem contato com a empresa que presta serviços à Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
De acordo com a fonte, a empresa também não recolheu encargos trabalhistas.
A política de terceirização do governo estadual tem sido criticada por diversas categorias devido à precarização dos vínculos empregatícios, que deixa milhares de trabalhadores sem segurança jurídica.
Telefonamos hoje (2) para a diretora do Núcleo Regional de Educação de Itabuna, Solange Sampaio, mas não fomos atendidos. As chamadas para os números terminados em 2577 e 7170 foram realizadas por volta das 9 horas.
VICTOR DA VEIGA RESPONDE DESABAFO DO VEREADOR NERIVAL
