RIO DOCE ESTÁ HÁ 100 DIAS COM LAMA, E SAMARCO NÃO PAGOU NENHUMA MULTA

O Rio Doce no dia 12 de novembro, depois do desastre em Mariana. Imagem: Ricardo Moraes/Reuters.
O Rio Doce no dia 12 de novembro, depois do desastre em Mariana. Imagem: Ricardo Moraes/Reuters.

Do ES Hoje

Depois de destruir comunidades ribeirinhas, matar 17 pessoas e ser responsável pela morte de toneladas de peixes por toda a extensão do rio Doce, a lama de rejeito da Samarco Mineração completa 100 dias desde o rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais. O desmoronamento aconteceu no dia 05 de novembro, e é considerado o maior desastre ambiental da história do país.

A mineradora reconhece que recebeu seis multas desde o rompimento da barragem. No entanto, a empresa recorreu administrativamente a todas as notificações que totalizam R$ 362 milhões. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) aplicou cinco dessas multas (R$ 250 milhões) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas (Semad) emitiu uma notificação no valor de R$ 112 milhões. 

Mais recentemente a Justiça mineira determinou o bloqueio de R$ 475 milhões da mineradora Samarco e das suas controladoras a Vale e a BHP. A determinação foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 5 de fevereiro. No entanto, na quinta-feira (11) ainda não havia sido confirmado se o bloqueio de bens ou valores foi executado. A Samarco diz que não foi citada nesta ação.

O descumprimento do bloqueio está sujeito à multa de R$ 200 mil por dia. Ainda segundo a reportagem, a Justiça determina que as empresas devem disponibilizar um salário mínimo mensal para cada membro economicamente ativo de Barra Longa, município atingido pela lama da Samarco, e uma cesta básica por família afetada pelo rompimento da barragem; criação de um canal de comunicação com a população; e outras medidas de ajuda no restabelecimento social e econômico dos atingidos.

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DETRAN MUDA REGRA DO PORTE OBRIGATÓRIO DO CRLV

detranO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) mudou a fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), conforme a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 30.

O artigo 2º diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei”.

A medida vai dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda em média dez dias para receber o documento pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos.

SITE DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO DA PREFEITURA DE ILHÉUS ESTÁ FORA DO AR

Imagem ilustrativa.
Imagem ilustrativa.

Três candidatos nos procuraram para reclamar da dificuldade que enfrentam para se inscrever no concurso da Prefeitura de Ilhéus. Segundo eles, o site da Consultec, empresa responsável pelo certame, está fora do ar desde ontem (12).

Tentamos e não conseguimos acessar o portal na manhã desse sábado, entre as 10 e 11h45, mesmo usando navegadores diferentes. O prazo para inscriççoes vai até a próxima quarta-feira (17). Leia mais sobre o concurso aqui.

ATO LEMBRA MORTE DE NADSON APÓS DOIS ANOS

Imagem de arquivo: Plantão Itabuna.
Imagem de arquivo: Plantão Itabuna.

A morte do adolescente Nadson Pereira de Almeida vai completar dois anos na próxima terça-feira (16). Um ato marcado para as 11 horas de quinta-feira (18) reunirá familiares e amigos na Missa da Misericórdia, na Catedral de São José, em Itabuna.

No dia 16 de fevereiro de 2014, no bairro Lomanto, Nadson morreu ao cair da motocicleta que dirigia enquanto era perseguido por uma viatura da Polícia Militar. O soldado Wallace Feitosa da Silva conduzia o veículo.

Segundo o advogado Davi Pedreira, defensor da família de Nadson, testemunhas afirmam que a viatura derrubou a moto e lançou o jovem para a frente. Em seguida, o carro da PM passou por cima dele, já sem capacete devido ao primeiro impacto.

O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o soldado Wallace por dolo eventual (aquela situação em que o agente, com sua conduta, assume o risco de matar). O processo corre no Juizado Especial Criminal da Comarca de Itabuna.

O espaço está aberto para que o soldado Wallace ou seus defensores possam explicar a outra versão.

IRMÃO LÁZARO SE APRESENTA HOJE EM ILHÉUS

lázaroO show do “Vem louvar verão” vai ser às 19 horas desse sábado (13), na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus. Essa será a décima quinta edição do evento. O deputado federal e músico gospel Irmão Lázaro (PSC-BA) vai se apresentar no palco da festa. Artistas locais também vão alegrar a noite. A secretaria municipal de turismo apoia a iniciativa.

COMERCIANTES IRONIZAM JABES POR ATRASO NA REFORMA DA CENTRAL DO HERNANI SÁ

Mensagem dos comerciantes para o prefeito Jabes Ribeiro.
Mensagem dos comerciantes para o prefeito Jabes Ribeiro.

Em outubro de 2014, o prefeito Jabes Ribeiro (PP) anunciou a reforma da Central de Abastecimento do Hernani Sá. A obra começou cinco meses depois. Mais de um ano após o anúncio, o trabalho segue em ritmo lento. A demora prejudica os comerciantes do local. A empresa Macrofast Construtora Ltda é responsável pelo serviço.

Faixa colocada na Central de Abastecimento do Hernani Sá. Imagens: Facebook/Reprodução.
Faixa colocada na Central de Abastecimento do Hernani Sá. Imagens: Facebook/Reprodução.

Nessa sexta-feira (12), eles penduraram faixas para protestar contra o atraso da obra que, conforme planejamento inicial, deveria ter sido executada em seis meses. De acordo com uma das mensagens, mais de setenta famílias aguardam o fim do trabalho para voltar a atuar na central.

A outra faixa ironiza o prefeito parabenizando-o pela demora. Os comerciantes também aproveitaram para chamar a atenção do Ministério Público: “manifeste-se”.

ATENÇÃO: EVITE O BANHO DE MAR EM QUATRO PRAIAS DE ILHÉUS

Praia do Cristo está na lista de praias impróprias para o banho de mar.
Praia do Cristo está na lista de praias impróprias para o banho de mar.

A recomendação é do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). As praias que devem ser evitadas são as do Marciano (próxima ao Bar Litrão), Malhado (próxima à escultura da sereia), Avenida (próxima à lanchonete Subway) e Cristo (próxima à Barraca Point Conde Badaró).

O diagnóstico de balneabilidade é obtido por meio do recolhimento de amostras. O instituto divulgou os resultados dos últimos testes nessa sexta-feira (12). Todas as outras praias de Ilhéus têm condições normais para banho, no entanto, o mar deve ser evitado em dias chuvosos.

ISAAC ALBAGLI NEGA CANCELAMENTO IRREGULAR DE MULTAS

Isaac Albagli. Foto do Tabuleiro.
Isaac Albagli. Foto do Tabuleiro.

O secretário de infraestrutura, trânsito e transporte de Ilhéus, Isaac Albagli, nos encaminhou ontem (12) nova nota de esclarecimento sobre as denúncias do agente de trânsito Arnaldo Souza veiculadas neste blog.

Segundo o secretário, ao contrário do que foi afirmado por Arnaldo, a secretaria municipal não realiza cancelamentos indevidos de multas. Leia a íntegra.

Nota de Esclarecimento

Em relação à matéria veiculada no Blog do Gusmão, nesta sexta-feira, 12, sob o título “Agente de trânsito faz graves acusações em resposta a Isaac Albagli”, o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Isaac Albagli, com base na Lei 13.188/15, esclarece que:

  1. Nunca, em momento algum, fez ou ordenou o cancelamento indevido de multas. Ao contrário do informado, o secretário sempre teve atuação intransigente com relação a isso, se recusando a agir de tal forma, se limitando a aconselhar àqueles que o procuram a recorrer, na forma da lei;

  1. Como o agente Arnaldo Souza, autor das denúncias, não disse com clareza quem cancelou multa ou ordenou tal procedimento, a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) foi autorizada a abrir inquérito administrativo para elucidar a questão;

  1. Quanto às demais questões levantadas, Albagli considera que o próprio leitor vai tirar suas conclusões. O texto do agente Arnaldo é elucidativo, pois comprova tudo que foi dito anteriormente acerca de sua conduta profissional;

Por fim, afirma que não retornará a esse assunto, pois o teor integral das denúncias está sendo tratado no foro adequado. 

Ilhéus, 12.2.16