MULHER DE MARQUETEIRO DO PT, MÔNICA MOURA DECIDE FAZER DELAÇÃO

Monica Moura

Do Estadão Conteúdo

A empresária Mônica Moura, mulher e sócia do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014), decidiu fazer delação premiada. O casal foi preso na operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato.

Mônica ainda não formalizou o acordo. Os termos da colaboração estão sendo definidos com os procuradores com a força-tarefa da Lava Jato.

A mulher de Santana cuidava da parte financeira da Polis Propaganda e Marketing, empresa que fez as campanhas de Dilma. O casal está sob suspeita de recebimento de US$ 7,5 milhões da Odebrecht via offshore no exterior.

Mônica trocou de advogado na semana passada. Ela contratou Juliano Campelo Prestes, que atua em Curitiba, base da Lava jato, onde ela está detida. O advogado fez a delação premiada do lobista Milton Pascowitch –pivô da prisão do ex-ministro José Dirceu, também na Lava Jato.

Santana continuará sendo defendido pelo criminalista Fabio Tofic. A tese da defesa é que Santana atuava apenas na parte de criação da agência.

Nesta segunda-feira (14), foi divulgado que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o juiz Sérgio Moro apresente informações sobre a prisão de Santana. A defesa do publicitário entrou com pedido para que a Suprema Corte anule sua prisão.

A defesa de Santana questiona a autoridade de Moro para conduzir as investigações. A alegação é de que “se trata de apurar a ocorrência de possíveis crimes eleitorais, que envolvem, ao que tudo indica, autoridades detentoras de prerrogativa de foro”.

De acordo com os advogados do marqueteiro, as investigações sempre tiveram como objetivo as campanhas eleitorais de Lula e Dilma. Por isso, deveriam ser examinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não pela Justiça Federal do Paraná.

RECEITA TRIBUTÁRIA DE ILHÉUS CRESCEU 72% EM UM ANO

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Ilhéus: mais recursos e menos governo.

O novo código tributário imposto pelo governo Jabes Ribeiro à sociedade ilheense ajudou a “engordar” a arrecadação do município.

Comparando 2014 a 2015, a arrecadação de ICMS também subiu, um indicativo de que a economia cresceu. Os governos federal e estadual também repassaram mais recursos.

Apesar do aumento significativo, servidores continuam sem reposição salarial e os serviços essenciais de saúde e educação permanecem precários.

Os dados e o texto abaixo são do Boletim de Conjuntura Econômica e Social, elaborado pelo Departamento de Economia da UESC.

A Receita Tributária Total (RTT) de Ilhéus em 2015 foi de R$ 63.003.455,90 ou R$ 62.052.722,85 em valor real (preços de jan./2016, IGP-DI). Em relação a 2014, quando a RTT foi de R$ 40.509.152,33 ou R$ 36.041.071,48 (preços de jan./2016, IGP-DI) houve aumento de 72,17% aproximadamente, em termos reais.

O componente da RTT que mais contribui a esse bom desempenho da arrecadação municipal de Ilhéus, mesmo o país estando em grave crise econômica, foi o Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), com aumento expressivo de 132,44% e, em segundo lugar, a categoria Outras Receitas Tributárias (Taxas e Contribuição de Melhoria) que aumentaram 102,37% no período 2014-2015. Já o IPTU aumentou 95,27%, o IRRF 84,03% e o ISS foi o de menor variação positiva com 47,71%.

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O Gráfico 12 permite visualizar melhor essa variação da Receita Tributária de Ilhéus.

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Gráfico 12 – Variação da Receita Tributária de Ilhéus, 2014-2015. Valores em R$1,00, preços de jan./2016, IGP-DI. Fonte: Portal da Transparência Prefeitura de Ilhéus. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Disponível em: http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/Contas_publicas

Os impostos ICMS e IPVA são de competência estadual, porém são arrecadados nos territórios municipais, o que permite verificar, de maneira indireta, a dinâmica da economia de um município. A maior arrecadação desses impostos pode ser um indicador de que a economia do município está crescendo, assim como menor arrecadação é indicativo que a atividade econômica está reduzindo. Assim, o desempenho da arrecadação de Ilhéus, no ano 2015, apresentado por trimestres, permite verificar que o ICMS teve um crescimento real de 39,10% do terceiro ao quarto e último trimestre do ano 2015, o que pode ser considerado elevado em meio à crise na arrecadação de impostos que vivenciaram os governos federal e Estadual da Bahia no mesmo período.

Já o IPVA apresentou queda expressiva de 43,02% em termos reais no mesmo período (terceiro para o quarto trimestre), embora tivesse aumento do primeiro para o segundo e terceiro trimestre. Isto indica, possivelmente, que, o mau desempenho da arrecadação no último trimestre de 2015 seja devido a causas sazonais. Isso implica dizer que o quarto trimestre seja um período de queda da arrecadação de IPVA em relação aos outros trimestres do ano.

MADRE THAIS ABRE INSCRIÇÕES PARA NOVOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Atualmente a  FMT disponibiliza quinze cursos de Pós-Graduação.
Atualmente a FMT disponibiliza quinze cursos de pós-graduação.

Estão abertas na Faculdade Madre Thaís (FMT), as inscrições para as especializações em Administração Hospitalar, Enfermagem Obstétrica, Enfermagem do Trabalho, Imagenologia Médica, Saúde Pública:Habitação Sanitarista. Os cursos serão oferecidos em 18 módulos com aulas teóricas e práticas presenciais ministradas em um final de semana por mês durante 17 meses, ás sextas-feiras, das 18 horas às 20h30min, sábados das 7h30min às 12h30min, das 13h30min às 22h30mim, e aos domingos das 7h30min às 12h30min na área de pós-graduação da Faculdade situada na Avenida Itabuna, nº 1491, em Ilhéus.

Os Cursos

Administração Hospitalar visa desenvolver um modelo de estratégia de gestão hospitalar, buscando soluções adequadas a realidade atual. O curso vai oferecer 40 vagas destinadas a graduados em cursos superior de Administração, Contabilidade, Economia, Enfermagem e prestadores de serviços em área hospitalares”.

Aos graduados em curso superior de Enfermagem estão reservadas 50 vagas na Especialização em Enfermagem Obstétrica cuja finalidade é qualificar enfermeiros para exercer atividades em programas de atenção e promoção da saúde materna e neonatal, no Sistema Único de Saúde, empresas privadas e outras organizações, tendo como referencia a legislação vigente no campo da saúde reprodutiva. O objetivo do curso de Enfermagem do Trabalho, com 30 vagas, é qualificar profissionais para exercer atividades em programas de controle e promoção da saúde do trabalhador, no SUS, empresas privadas e outras organizações.

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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA REPROVA DIA DO ORGULHO HETERO

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Comissão é contra projeto do deputado Pastor Sargento Isidorio.

Com 5 votos e uma abstenção do deputado estadual Soldado Prisco, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (15), durante a reunião do colegiado, o parecer da deputada Luiza Maia contra o Projeto de Lei nº 21.081/2015 do deputado Pastor Sargento Isidório, que institui o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de dezembro.

O presidente da comissão, deputado Marcelino Galo, afirmou que o Brasil ainda é o país que mais mata por homofobia e lembrou que o projeto contribui para estimular o preconceito. “Precisamos integrar essas minorias que sempre sofreram tentativa de marginalização e segregação social. Devemos lutar, efetivamente, para que não se retire das escolas e dos planos de educação a discussão de gênero, pois a intolerância crescente é a principal causa da violência”, avalia.

Para a relatora, que solicitou o arquivamento do projeto, a proposição é uma medida que vai de encontro às diversas ações governamentais voltadas a garantia da igualdade e dignidade da pessoa humana. “Não é preciso esforço mais intenso para concluir que a proposição apresentada, além de inconstitucional, também não se ajusta as diretrizes atualmente apontadas pelos estudiosos, órgãos e entidades que lidam com a temática dos direitos humanos”, afirma a deputada, ao que lembrar que não há notícias de que a manifestação da heterossexualidade tenha sido proibida, tal qual tem ocorrido com os cidadãos que manifestam sexualidade diferente desta. “Não se tem notícias de homicídios decorrentes do fato de determinada pessoa ter se manifestado com heterossexual, por outro lado, são inúmeros os registros de agressões, das mais diversas naturezas, praticadas contra cidadãos simplesmente pela circunstância de se afirmarem homossexuais”.

A Comissão aprovou ainda o parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do ex-deputado Álvaro Gomes, que institui atendimento especial para os deficientes visuais em agências bancárias.

NA POLÍTICA, MESMO OS CRENTES PRECISAM SER ATEUS

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Manifestantes levantam o boneco que remete ao ex-presidente Lula, na avenida Paulista, no domingo (13). PAULO WHITAKER REUTERS.

 

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 O momento do Brasil, culminando com as manifestações de 13 de março, mostra os riscos de uma adesão pela fé: é preciso resistir pela razão

Por Eliane Brum

Não se constrói um projeto político com crentes. Mas a angústia, no Brasil de hoje, se dá também pela vontade de acreditar que algo é verdadeiro num cotidiano marcado por falsificações. O perigo é que, quando o roteiro dos dias parece ter sido escrito por marqueteiros, não cabe razão nesse acreditar. Exige-se fé. Quando a política demanda adesão pela fé, é preciso ter muito cuidado. Os partidos que estão aí, puxando para um ou outro credo, podem acreditar que lhes é favorável ter uma população de crentes legitimando seus projetos de poder. Mas a adoração, rapidamente, pode se deslocar para outro lugar, como alguns já devem ter começado a perceber depois das manifestações do domingo, 13 de março. Ou pior, para um ídolo de barro qualquer. Rebaixar a política nunca é uma boa ideia para o futuro. Quem acha que controla crentes, com suas espirais de amor e de ódio, não aprendeu com a história nem entende o demasiado humano das massas que gritam.

Há uma enorme descrença nos políticos e nos partidos tradicionais, este já é um lugar comum. Mas é importante perceber que a esta descrença se contrapõe não mais razão, mas uma vontade feroz de crença. Quando os dias, as vozes e as imagens soam falsas, e a isso ainda se soma um cotidiano corroído, há que se agarrar em algo. Quando se elege um culpado, um que simboliza todo o mal, também se elege um salvador, um que simboliza todo o bem. A adesão pela fé, manifeste-se ela pelo ódio ou pelo amor, elimina complexidade e nuances, reduz tudo a uma luta do bem contra o mal. E isso, que me parece ser o que o Brasil vive hoje, pode ser perigoso. Não só para uma ditadura, como é o medo de alguns, mas para que se instale uma democracia de fachada, como já vivemos em alguns aspectos.

Uma democracia demanda cidadãos autônomos, adultos emancipados, capazes de se responsabilizar pelas suas escolhas e se mover pela razão. O que se vê hoje é uma vontade de destruição que atravessa a sociedade e assinala mesmo pequenos atos do cotidiano. O linchamento, que marca a história do país e a perpassa, é um ato de fé. Não passa pela lei nem pela razão. Ao contrário, elimina-as, ao substituí-las pelo ódio. É o ódio que justifica a destruição daquele que naquele momento encarna o mal. Isso está sendo exercido no Brasil atual não apenas na guerra das redes sociais, mas de formas bem mais sofisticadas. Isso tem sido estimulado. Quem acha que controla linchadores, não sabe nada.

Talvez o mais importante, neste momento tão delicado, seja resistir. Resistir a aderir pela fé ao que pertence ao mundo da política. Fincar-se na razão, no pensamento, no conhecimento que se revela pelo exercício persistente da dúvida. É mais difícil, é mais lento, é menos certo e sem garantias. Mas é o que pode permitir a construção de um projeto para o Brasil que não seja o da destruição. Quem sofre primeiro e sofre mais com a dissolução em curso são os mais pobres e os mais frágeis. É preciso resistir também como um imperativo ético.

Na política, mesmo os crentes precisam ser ateus.

Mas nunca, desde a redemocratização, pelo menos, foi tão difícil vencer esse paradoxo: à enorme descrença se contrapõe uma enorme vontade de crença. Uma vontade desesperada de fé. E isso vale para todos os lados.

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CAPITÃO AZEVEDO VAI DEIXAR O DEM

Ex-prefeito Nilton Azevedo.
Capitão Azevedo.

Do Pimenta

O ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, está se despedindo do DEM e busca outra legenda para disputar a sucessão municipal. A sigla ficou pequena demais para ele e o também ex-gestor local, Fernando Gomes, que igualmente pretende brigar pelo governo.

Na semana passada, em entrevista ao programa Resenha da Cidade, na TV Itabuna, Gomes afirmou que a única opção de Azevedo no DEM seria aceitar um lugar de vice em sua chapa. Caso não quisesse, o caminho seria a desfiliação.

Azevedo optou pela segunda alternativa. Há pouco, o PIMENTA entrou em contato com o ex-prefeito, que confirmou a decisão de sair do DEM. “Ainda não saí, mas é irreversível, vou apressar isso”, declarou. Segundo ele, o pedido de desfiliação poderá ser entregue amanhã.

Para disputar as próximas eleições, o ex-prefeito tem até o dia 2 de abril para se filiar a outra legenda. Entre os partidos de oposição no Estado, o PMDB é o destino mais provável. A base do governo também é uma possibilidade, com PR e PTB podendo receber Azevedo.