QUAL DEMOCRACIA?

Outro dia escutei um cozinheiro que reuniu as aves: as galinhas, os gansos, os pavões, os faisões e os patos. E eu escutei um pouco o que o cozinheiro dizia para elas. O cozinheiro perguntava com que molho elas queriam ser comidas. Uma das aves, uma humilde galinha disse: “Nós não queremos ser comidas de maneira nenhuma. O cozinheiro esclareceu: “Isso está fora de questão.”. Eu achei esta reunião muito interessante porque é uma metáfora  do mundo. O mundo está organizado de uma forma tal que temos o direito de escolher o molho com que seremos comidos.

Eduardo Galeano

Por Maíra Mendes

Os recentes acontecimentos parecem ter colocado o Brasil numa espécie de novela, ou, mais atualmente, num seriado político que se pode acompanhar ao vivo. A conjuntura parece a alguns ter virado os pólos magnéticos da Terra, deixando atônitos e confusos aqueles se acostumaram a viver um glorioso mar de estabilidade. Como nossa cultura de debate político ainda não sabe conviver com diferença de opinião, muitas vezes o caminho da violência e da mediocridade argumentativa procura esconder uma dificuldade de colocar em suspenso o que se parecia, há tão pouco tempo, sólido.

A grande armadilha política me parece agora o que se entende por democracia. Possivelmente um conjunto significativo desistiram da leitura do título deste texto, pelo simples fato de democracia vir seguida de um ponto de interrogação. Quem ousaria colocar a democracia em dúvida? A democracia precisa ser uma certeza! Não se pode hesitar em defesa da democracia. Com exceção de um punhado de viúvas da ditadura, quem seria contra a democracia?

Aí é começa a dificuldade: para quem sempre teve a justiça ao seu lado, as movimentações de um setor do judiciário são graves. Levantam argumentos que poucos compreendem. Vemos um brandir ensandecido de artigos, parágrafos e incisos constitucionais bradados de eloquentes togas em todos os espectros políticos possíveis. Normalmente falam em presunção de culpa, grampos ilegais, personalismo de juristas, atentado ao Estado Democrático de Direito com letras maiúsculas. Para quem sempre teve a justiça ao seu lado, estamos vivendo o fim dos tempos.

Sinto muito aos amigos juristas, mas das especificidades jurídicas eu não compreendo. Acho que não sou a única. Mas alguma coisa sobre democracia posso me arriscar a dizer, ou ao menos sobre a falta dela.

Para grande parte da população, a democracia não existe. Ela não existe para a juventude negra e da periferia, que é assassinada brutalmente pela polícia como os 12 mortos do Cabula em Salvador. Ela não existe para Rafael Braga, que foi preso com uma garrafa de Pinho Sol por terrorismo – aliás, que democracia é essa que a presidenta defende ao sancionar uma lei antiterrorista um dia antes do ato convocado com esse mote? A democracia não existe nas abordagens policiais que criminalizam a pobreza sem direito de defesa. Não me parece nada democrático não pagar o décimo terceiro dos servidores, como no Rio de Janeiro, parcelar os salários dos servidores do Rio Grande do Sul, ou cortar o adicional de insalubridade de todos os servidores estaduais da Bahia. Não me parece democrático aumentar as passagens nas capitais depois de junho de 2013 ter mostrado a ​todos que esse modelo de cidade está falido. Contar as moedinhas pra comprar o pão e ver o preço de tudo aumentar junto com o desemprego também não é nada democrático.

Não me parece democrático Eduardo Cunha ser presidente da Câmara e seguir aprovando absurdos, sendo cotado para a linha sucessória de um governo em frangalhos. Também não me parece democrático deixar aos engravatados que foram financiados por empreiteiras, bancos, latifundiários e tudo de mais “fino” da realpolitik brasileira decidirem quem e como deve governar o país. Ao mesmo tempo, me parece temerário depositar todas as esperanças de democracia no judiciário brasileiro, uma das instituições mais conservadoras do Brasil.

O fato é que a Operação Lava Jato causou um terremoto na conjuntura brasileira, levantando argumentos pró e contra de forma e de conteúdo. E hoje parece haver uma tentativa de colocar a Operação Lava Jato como responsável pelo fim da democracia, o que é um grave equívoco. Do ponto de vista da forma, alguns levantam argumentos que minha ignorância jurídica pode até aceitar. Deixarei os debates jurídicos aos juristas, mas como sujeita política que sou, quero saber do conteúdo das relações entre todos os partidos e as empreiteiras e bancos. Todos, sem exceção: quem pagou o que a quem? Teve propina? Quanto de dinheiro público foi para as obras da Copa? Quanto foi para as campanhas? Quem teve voto comprado? Quem tem conta na Suíça? Porque se grita tanto quando se fala de Lula, e pouco se fala sobre Marcelo Odebrecht? Quando no país se viu um empresário chegar de jatinho para ser preso? Isso é bom para a democracia ou é ruim?

Para quem nunca teve a justiça do seu lado, prender o ricaço do jatinho e o político corrupto é justiça. E amigos juristas que aguentaram ler até aqui, vocês precisam se esforçar mais para convencer dos seus complexos argumentos a população que acha que todo político é igual, corrupto e safado, e que deveria ser preso. Porque para eles isso é justiça.

A questão é que a nossa democracia é tão frágil que não sustenta 10 minutos de discordância sobre o caráter da Lava jato. E isso me preocupa muito, porque estamos aqui fazendo uma clivagem muito perigosa: entre aqueles que são pela democracia e aqueles que são contra a corrupção. Como ser por uma democracia que não investigue corruptos e corruptores? Como ser contra a corrupção e não enxergar que os direitosos estão até o fim do pescoço envolvidos nos mesmos esquemas?

Espero sinceramente que as investigações avancem e não retrocedam. Que se investigue mais e não menos. Que se possa revolver a fundo o passado e não deixar pedra sobre pedra daqueles que enganam o povo para viver do luxo, bebendo caros vinhos com seus amigos, seja em Atibaia, em Paris ou nos covis de Brasília.

Ao nomear Lula ministro, Dilma não comete nada ilegal. Trata-se de uma discussão sobre legitimidade: se até Lula resistiu em aceitar, é porque sabia que obter foro privilegiado é praticamente sua confissão de culpa. Esse é o problema de uma concepção de democracia que se esgota na possibilidade de votar num líder salvador da pátria. E o que os jornais chamam de “habilidade de articulação” de Lula se configura como uma tentativa de abafar a Operação Lava Jato e não torná-la pública. Não podemos permitir um recuo nas investigações, sob o risco de acabar em pizza as acusações contra todos os políticos que têm responsabilidade nos esquemas de perpetuação do poder: como por exemplo Aécio Neves, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e todos os outros que sempre mandaram no país, aos quais o PT e PCdoB optaram por fortalecer.

Portanto não contem comigo para defender uma democracia que tolera abafar esquemas. Muitos companheiros e companheiras morreram defendendo que democracia é mais do que só votar, e sim que o povo decida os rumos da política. Também não esperem me ver em atos de verde-amarelo que agridem quem não adota o figurino – com estes a marcha a ré é certa. Ou apostamos na nossa capacidade de criar algo novo, ou nos tornaremos espectadores dos acontecimentos surreais que aparecem sobre os nossos olhos. Tomemos as ruas pelos motivos certos: nenhum passo atrás em nossos direitos, inclusive o direito de decidir quem deve governar pelo voto, e não se engalfinhar em atos de rua pelo direito de escolher o molho do ajuste com que seremos comidos.

Maíra Mendes é professora da UESC e militante do PSOL.